Simulado: OAB SP - Direito Processual do Trabalho - Exame de Ordem Unificado

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Q26459 • Direito Processual do Trabalho • OAB • Primeira Fase OAB

Na reclamação ajuizada pelo trabalhador, para a cobrança de direito irrenunciável, correspondente a salário mínimo não pago, ausentes ambas as partes à única audiência designada,

a) deve designar-se nova audiência, com condução coercitiva das partes.
b) o reclamado é considerado revel.
c) o processo é arquivado.
d) encerra-se a instrução, julgando o feito no estado em que se encontra.

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Q26460 • Direito Processual do Trabalho • OAB • Primeira Fase OAB

No processo do trabalho, a apresentação de rol de testemunhas

a) não é exigível, salvo em procedimento sumaríssimo.
b) é sempre exigível, no prazo de dez dias antes da audiência.
c) é sempre exigível, até a véspera da audiência.
d) não é exigível.

3

Q26461 • Direito Processual do Trabalho • OAB • Primeira Fase OAB

No processo do trabalho, a penhora on line

a) tem expressa previsão na CLT e pode ser usada apenas em favor do empregado.
b) não tem expressa previsão legal na CLT e pode ser usada em favor do empregado ou do empregador.
c) não tem expressa previsão legal na CLT mas só pode ser usada em favor do empregado.
d) tem expressa previsão na CLT e pode ser usada em favor do empregado ou do empregador.

OAB SP - Direito Processual do Trabalho - Exame de Ordem Unificado - 2005

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