O Marco Civil da Internet define regras mais claras a respeito dos direitos, deveres e princípios para o uso da rede no Brasil. Instituída no Ano de 2014,o Marco é um avanço na legislação que trata sobre a rede mundial de computadores.
Qual dos itens representam um avanço do Marco Civil da Internet?
A Proposta de Emenda Constitucional nº 66, a chamada PEC dasDomésticas,equipara os direitos trabalhistas dos empregados domésticos aos dos trabalhadores formais. A PEC traz, como avanço a empregados domésticos, a garantia de qual item abaixo?
No Brasil, na última década, houve a descoberta de grandes áreas de poços de petróleo, representando assim um salto na expectativa de produção desse bem para os próximos anos. Qual item abaixo representa a região dos poços descobertos?