Analista Judiciário - Fcc - Direito Eleitoral - TRE-SP

A convenção do partido Alpha escolheu, dentre outros, Tício e Tércio para candidatos a Deputado Federal e Deputado Estadual, respectivamente. Publicada a lista dos candidatos pela Justiça Eleitoral, verificou-se que os registros das candidaturas de Tício e Tércio não haviam sido requeridos pelo partido. Nesse caso, Tício e Tércio

No que concerne à propaganda no horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão, é correto afirmar que

Um dos candidatos a Prefeito Municipal de determinado município teve o pedido de registro impugnado, tendo o Juiz Eleitoral, afinal, declarado a sua inelegibilidade. A decisão transitou em julgado e o registro do referido candidato foi cancelado após o termo final do prazo de registro. Nesse caso,

Num município do interior do Estado, tendo em conta a existência de bairro populoso muito distante da sede, os partidos políticos fretaram dois ônibus para transportar eleitores até os locais de votação. Essa prática

A respeito da propaganda eleitoral em geral, considere:

I. No dia das eleições, um grupo de cerca de cem
pessoas, portando bandeiras, broches, dísticos e
adesivos indicativos de preferência por determinado
candidato, realizou uma passeata pelas principais
avenidas da cidade.
II. No dia que antecede as eleições, o partido Alpha
manteve carro de som, transitando pelas ruas da
cidade até as vinte e duas horas, divulgando mensagem
de seus candidatos.
III. Dois dias antes das eleições, o comitê do candidato
do partido Beta realizou distribuição de canetas,
camisetas e chaveiros com gravação de mensagem
deste.
IV. No dia que antecede as eleições, durante o período
da tarde, o partido Gama realizou carreata de encerramento
da campanha pelas ruas da cidade.

São vedadas as condutas indicadas SOMENTE em

O delegado de um partido político, no exercício da fiscalização, constatou a existência de processo de exclusão injustificada de um eleitor e a inscrição ilegal de outro. Nesse caso, o partido