Direito Eleitoral•FCC•Ensino Superior•3 questões Desempenho Global8Resoluções46%MédiaDifícilDificuldadeVer MaisEstatísticasResolver Mais Direito Eleitoral + Fácil Direito Eleitoral + FCC Direito Eleitoral + Câmara de São Paulo SP Direito Eleitoral FCC Câmara de São Paulo SP Procurador Legislativo
Q28036•Direito Eleitoral•FCC•Câmara de São Paulo SPA respeito do Prefeito Municipal, é INCORRETO afirmar:✂️A)Se, decorridos 10 (dez) dias da data fixada para a posse, o Prefeito, salvo motivo de força maior, não tiver assumido o cargo, este será declarado vago.✂️B)O Prefeito não poderá, sob pena de perda do mandato, desde a expedição do diploma, fixar domicílio fora do Município.✂️C)Será de 4 (quatro) anos o mandato do Prefeito, a iniciar-se no dia 1o de janeiro do ano subsequente ao da eleição.✂️D)Será considerado eleito Prefeito o candidato que obtiver maioria absoluta de votos, não computados os brancos e os nulos.✂️E)O Prefeito poderá licenciar-se quando a serviço ou em missão de representação do Município.
Q28037•Direito Eleitoral•FCC•Câmara de São Paulo SPO Vice-Governador que não substituiu o Governador, nem o sucedeu nos seis meses anteriores ao pleito, para candidatar-se a Vice-Governador✂️A)deverá afastar-se do cargo até quatro meses antes do pleito.✂️B)deverá afastar-se do cargo até três meses antes do pleito.✂️C)deverá afastar-se do cargo até seis meses antes do pleito.✂️D)não estará sujeito ao prazo de desincompatibilização.✂️E)deverá afastar-se do cargo até cinco meses antes do pleito.
Q28038•Direito Eleitoral•FCC•Câmara de São Paulo SPA respeito da Justiça Eleitoral, é correto afirmar que✂️A)dela fazem parte as Juntas Eleitorais, posto que exercem jurisdição eleitoral.✂️B)são irrecorríveis as decisões do Tribunal Superior Eleitoral que denegarem habeas corpus ou mandado de segurança.✂️C)o Presidente do Tribunal Superior Eleitoral será o Ministro do Supremo Tribunal Federal mais antigo.✂️D)os Juízes de Direito que integram os Tribunais Regionais serão nomeados pelo Presidente da República.✂️E)os Juízes dos Tribunais Regionais servirão por quatro anos, vedada a recondução.