Prefeitura de Araguaína TO - Direito Agrário - Procurador

Gabarite Questões · 2026-06-17T02:42:50.731Z

Simulado de Direito Agrário com 3 questões. Banca: COPESE.

Responda às questões desta prova e, ao finalizar, clique em 'Corrigir Simulado' ao final da página para conferir o gabarito.

Desempenho Global

27Resoluções

47%Média

DifícilDificuldade

Direito Agrário

•

COPESE

•

Ensino Superior

•

3 questões

Questão

Q28364•
Direito Agrário•
COPESE•
Prefeitura de Araguaína TO

Nos termos da Constituição Federal, são requisitos para o reconhecimento da usucapião especial rural,EXCETO.

Que a pessoa que a requer, não seja proprietário de imóvel rural ou urbano.

Que a pessoa que a requer, exerça posse sobre área pública ou privada como se dono fosse, por dez anos ininterruptos.

Que a pessoa que a requer, tenha tornado produtiva por seu trabalho ou de sua família, área rural não superior a cinquenta hectares, tendo nela a sua moradia.

Que a pessoa que a requer prove a posse de área rural não superior a cinquenta hectares, por no mínimo cinco anos, de forma ininterrupta e sem oposição.

Questão

Q28365•
Direito Agrário•
COPESE•
Prefeitura de Araguaína TO

Nos termos da Constituição Federal, quando ficar constatado que a propriedade não cumpre sua função social, poderão ser aplicadas as seguintes medidas, EXCETO.

Para imóveis rurais, o parcelamento e edificação compulsória.

Para imóveis urbanos, a aplicação de alíquotas progressivas em relação ao IPTU.

Para imóveis rurais, a desapropriação por interesse social, para fins de reforma agrária, pela União.

Para Imóveis rurais, a aplicação de alíquotas progressivas em relação ao ITR.

Questão

Q28366•
Direito Agrário•
COPESE•
Prefeitura de Araguaína TO

Sobre a caracterização de imóvel rural, assinale a alternativa INCORRETA.

Perde a característica de imóvel rural, aquele localizado em área urbana do município, ainda que tenha destinação exclusivamente agrícola, extrativista ou pecuária.

Minifúndio é o imóvel com dimensão inferior à de um módulo fiscal, traduzido na dimensão necessária e fixadora da propriedade familiar.

Pequena propriedade rural é o imóvel rural de área compreendida entre um e quatro módulos fiscais.

Latifúndio por exploração é o imóvel de área igual ou superior ao módulo fiscal que está inexplorado ou deficientemente explorado pelo mau uso da terra.

Resolver Mais

Direito Agrário + Fácil Direito Agrário + COPESE Direito Agrário + Prefeitura de Araguaína TO Direito Agrário COPESE Prefeitura de Araguaína TO Procurador

Notificações

Nada por aqui

Questão

Q28364•
Direito Agrário•
COPESE•
Prefeitura de Araguaína TO

Nos termos da Constituição Federal, são requisitos para o reconhecimento da usucapião especial rural,EXCETO.

Que a pessoa que a requer, não seja proprietário de imóvel rural ou urbano.

Que a pessoa que a requer, exerça posse sobre área pública ou privada como se dono fosse, por dez anos ininterruptos.

Que a pessoa que a requer, tenha tornado produtiva por seu trabalho ou de sua família, área rural não superior a cinquenta hectares, tendo nela a sua moradia.

Que a pessoa que a requer prove a posse de área rural não superior a cinquenta hectares, por no mínimo cinco anos, de forma ininterrupta e sem oposição.

Questão

Q28365•
Direito Agrário•
COPESE•
Prefeitura de Araguaína TO

Nos termos da Constituição Federal, quando ficar constatado que a propriedade não cumpre sua função social, poderão ser aplicadas as seguintes medidas, EXCETO.

Para imóveis rurais, o parcelamento e edificação compulsória.

Para imóveis urbanos, a aplicação de alíquotas progressivas em relação ao IPTU.

Para imóveis rurais, a desapropriação por interesse social, para fins de reforma agrária, pela União.

Para Imóveis rurais, a aplicação de alíquotas progressivas em relação ao ITR.

Questão

Q28366•
Direito Agrário•
COPESE•
Prefeitura de Araguaína TO

Sobre a caracterização de imóvel rural, assinale a alternativa INCORRETA.

Perde a característica de imóvel rural, aquele localizado em área urbana do município, ainda que tenha destinação exclusivamente agrícola, extrativista ou pecuária.

Minifúndio é o imóvel com dimensão inferior à de um módulo fiscal, traduzido na dimensão necessária e fixadora da propriedade familiar.

Pequena propriedade rural é o imóvel rural de área compreendida entre um e quatro módulos fiscais.

Latifúndio por exploração é o imóvel de área igual ou superior ao módulo fiscal que está inexplorado ou deficientemente explorado pelo mau uso da terra.

Q28364•Direito Agrário•COPESE•Prefeitura de Araguaína TO

Q28365•Direito Agrário•COPESE•Prefeitura de Araguaína TO

Q28366•Direito Agrário•COPESE•Prefeitura de Araguaína TO

Q28364•Direito Agrário•COPESE•Prefeitura de Araguaína TO

Q28365•Direito Agrário•COPESE•Prefeitura de Araguaína TO

Q28366•Direito Agrário•COPESE•Prefeitura de Araguaína TO

Q28364•
Direito Agrário•
COPESE•
Prefeitura de Araguaína TO

Q28365•
Direito Agrário•
COPESE•
Prefeitura de Araguaína TO

Q28366•
Direito Agrário•
COPESE•
Prefeitura de Araguaína TO

Q28364•
Direito Agrário•
COPESE•
Prefeitura de Araguaína TO

Q28365•
Direito Agrário•
COPESE•
Prefeitura de Araguaína TO

Q28366•
Direito Agrário•
COPESE•
Prefeitura de Araguaína TO