1Questão
Nos termos da Constituição Federal, são requisitos para o reconhecimento da usucapião especial rural,EXCETO.
2Questão
Nos termos da Constituição Federal, quando ficar constatado que a propriedade não cumpre sua função social, poderão ser aplicadas as seguintes medidas, EXCETO.
3Questão
Sobre a caracterização de imóvel rural, assinale a alternativa INCORRETA.