Prefeitura de Arujá SP - Direito Tributário - Fiscal de Tributos

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Direito Tributário

•

VUNESP

•

Ensino Médio

•

7 questões

Desempenho Global

208Resoluções

41%Média

DifícilDificuldade

Questão

Q28497•
Direito Tributário•
VUNESP•
Prefeitura de Arujá SP

O tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independente de uma atuação estatal específica relativa ao contribuinte denomina-se

Questão

Q28498•
Direito Tributário•
VUNESP•
Prefeitura de Arujá SP

Para que possa ser exigida uma taxa pela utilização, efetiva ou potencial, de serviço público prestado ao contribuinte ou posto à sua disposição, é necessário que tal serviço seja

específico e indivisível.

específico e divisível.

não específico, mas divisível.

não específico, mas indivisível.

específico, sendo irrelevante sua divisibilidade ou indivisibilidade.

Questão

Q28499•
Direito Tributário•
VUNESP•
Prefeitura de Arujá SP

Na ausência de disposição expressa, a autoridade competente para aplicar a legislação tributária utilizará, em primeiro lugar,

a equidade.

a analogia.

os princípios gerais de direito público.

os princípios gerais de direito tributário.

os princípios gerais de direito financeiro.

Questão

Q28500•
Direito Tributário•
VUNESP•
Prefeitura de Arujá SP

Assinale a alternativa em que estão presentes duas causas de extinção do crédito tributário.

Moratória e parcelamento.

Compensação e concessão de liminar em mandado de segurança.

Depósito do montante integral e transação.

Transação e remissão.

Remissão e moratória.

Questão

Q28501•
Direito Tributário•
VUNESP•
Prefeitura de Arujá SP

Determina o Código Tributário Nacional, no tocante à Fiscalização, que, para efeitos da legislação tributária, quaisquer disposições legais excludentes ou limitativas do direito de examinar mercadorias, livros, arquivos, documentos e efeitos comerciais ou fiscais, dos comerciantes industriais ou produtores,

aplicam-se a todos os fiscais.

aplicam-se somente aos fiscais municipais.

não têm aplicação.

não se aplicam apenas aos fiscais municipais.

não se aplicam apenas aos fiscais federais.

Questão

Q28502•
Direito Tributário•
VUNESP•
Prefeitura de Arujá SP

Nos termos do Código Tributário Nacional, tem os mesmos efeitos de certidão negativa aquela de que conste a existência de débitos

vencidos.

em curso de cobrança executiva independente da efetivação de penhora.

vencidos, mas antes de proposta a cobrança executiva.

vencidos, mas antes de inscritos na dívida ativa.

cuja exigibilidade esteja suspensa.

Questão

Q28503•
Direito Tributário•
VUNESP•
Prefeitura de Arujá SP

De acordo com os termos expressos no Código Tributário Nacional, o sujeito passivo que, sem revestir a qualidade de contribuinte, é obrigado ao pagamento de tributo ou penalidade pecuniária, porque sua obrigação decorre de disposição expressa de lei, diz-se

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Questão

Q28497•
Direito Tributário•
VUNESP•
Prefeitura de Arujá SP

O tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independente de uma atuação estatal específica relativa ao contribuinte denomina-se

Questão

Q28498•
Direito Tributário•
VUNESP•
Prefeitura de Arujá SP

Para que possa ser exigida uma taxa pela utilização, efetiva ou potencial, de serviço público prestado ao contribuinte ou posto à sua disposição, é necessário que tal serviço seja

específico e indivisível.

específico e divisível.

não específico, mas divisível.

não específico, mas indivisível.

específico, sendo irrelevante sua divisibilidade ou indivisibilidade.

Questão

Q28499•
Direito Tributário•
VUNESP•
Prefeitura de Arujá SP

Na ausência de disposição expressa, a autoridade competente para aplicar a legislação tributária utilizará, em primeiro lugar,

a equidade.

a analogia.

os princípios gerais de direito público.

os princípios gerais de direito tributário.

os princípios gerais de direito financeiro.

Questão

Q28500•
Direito Tributário•
VUNESP•
Prefeitura de Arujá SP

Assinale a alternativa em que estão presentes duas causas de extinção do crédito tributário.

Moratória e parcelamento.

Compensação e concessão de liminar em mandado de segurança.

Depósito do montante integral e transação.

Transação e remissão.

Remissão e moratória.

Questão

Q28501•
Direito Tributário•
VUNESP•
Prefeitura de Arujá SP

aplicam-se a todos os fiscais.

aplicam-se somente aos fiscais municipais.

não têm aplicação.

não se aplicam apenas aos fiscais municipais.

não se aplicam apenas aos fiscais federais.

Questão

Q28502•
Direito Tributário•
VUNESP•
Prefeitura de Arujá SP

Nos termos do Código Tributário Nacional, tem os mesmos efeitos de certidão negativa aquela de que conste a existência de débitos

vencidos.

em curso de cobrança executiva independente da efetivação de penhora.

vencidos, mas antes de proposta a cobrança executiva.

vencidos, mas antes de inscritos na dívida ativa.

cuja exigibilidade esteja suspensa.

Questão

Q28497•Direito Tributário•VUNESP•Prefeitura de Arujá SP

Q28498•Direito Tributário•VUNESP•Prefeitura de Arujá SP

Q28499•Direito Tributário•VUNESP•Prefeitura de Arujá SP

Q28500•Direito Tributário•VUNESP•Prefeitura de Arujá SP

Q28501•Direito Tributário•VUNESP•Prefeitura de Arujá SP

Q28502•Direito Tributário•VUNESP•Prefeitura de Arujá SP

Q28503•Direito Tributário•VUNESP•Prefeitura de Arujá SP

Q28497•Direito Tributário•VUNESP•Prefeitura de Arujá SP

Q28498•Direito Tributário•VUNESP•Prefeitura de Arujá SP

Q28499•Direito Tributário•VUNESP•Prefeitura de Arujá SP

Q28500•Direito Tributário•VUNESP•Prefeitura de Arujá SP

Q28501•Direito Tributário•VUNESP•Prefeitura de Arujá SP

Q28502•Direito Tributário•VUNESP•Prefeitura de Arujá SP

Q28503•Direito Tributário•VUNESP•Prefeitura de Arujá SP

Q28497•
Direito Tributário•
VUNESP•
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Q28498•
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Q28499•
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Q28500•
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Q28501•
Direito Tributário•
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Q28502•
Direito Tributário•
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Q28503•
Direito Tributário•
VUNESP•
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Q28497•
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