Prefeitura de Bela Vista MG - Legislação Municipal - Fiscal de Rendas e Tributos

Gabarite Questões · 2026-06-10T08:49:32.897Z

Simulado de Legislação Municipal com 4 questões. Banca: FUNDEP.

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Desempenho Global

40Resoluções

48%Média

DifícilDificuldade

Legislação Municipal

•

FUNDEP

•

Ensino Superior

•

4 questões

Questão

Q28798•
Legislação Municipal•
FUNDEP•
Prefeitura de Bela Vista MG

Segundo a Lei Orgânica do município de Bela Vista de Minas, constituem atribuições comuns ao Município, à União e ao Estado:

Promover os serviços de iluminação pública

Fiscalizar, nos locais de venda, peso, medidas e condições sanitárias de gêneros alimentícios.

Dispor sobre os serviços funerários e de cemitérios.

Proteger os documentos, as obras e outros bens de valor histórico, artístico e cultural, os monumentos, as paisagens naturais e dos sítios arqueológicos.

Questão

Q28799•
Legislação Municipal•
FUNDEP•
Prefeitura de Bela Vista MG

O município de Bela Vista de Minas, segundo sua Lei Orgânica, assegura ao servidor público alguns dos direitos sociais previstos na Constituição da República para o trabalhador urbano ou rural.

Entre os referidos direitos assegurados pela Lei Orgânica, NÃO se inclui:

Seguro-desemprego, em caso de desemprego involuntário.

Salário mínimo fixado em lei.

Remuneração do trabalho noturno superior ao diurno.

Repouso semanal remunerado, preferencialmente aos domingos.

Questão

Q28800•
Legislação Municipal•
FUNDEP•
Prefeitura de Bela Vista MG

No município de Bela Vista de Minas, cada período de cinco anos de efetivo exercício dá ao servidor o direito de adicional de_____ sobre seu vencimento.

Conforme o que dispõe a Lei Orgânica do Município de Bela Vista de Minas, a frase ficará correta se a lacuna for preenchida com:

1%.

5%.

10%.

20%.

Questão

Q28801•
Legislação Municipal•
FUNDEP•
Prefeitura de Bela Vista MG

De acordo como instituto de competência, o seguinte tributo não é de competência tributária ativa do Município de Bela Vista de Minas:

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN.

Taxas.

Contribuição de Melhorias.

Imposto sobre a propriedade territorial rural.

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Notificações

Nada por aqui

Questão

Q28798•
Legislação Municipal•
FUNDEP•
Prefeitura de Bela Vista MG

Segundo a Lei Orgânica do município de Bela Vista de Minas, constituem atribuições comuns ao Município, à União e ao Estado:

Promover os serviços de iluminação pública

Fiscalizar, nos locais de venda, peso, medidas e condições sanitárias de gêneros alimentícios.

Dispor sobre os serviços funerários e de cemitérios.

Proteger os documentos, as obras e outros bens de valor histórico, artístico e cultural, os monumentos, as paisagens naturais e dos sítios arqueológicos.

Questão

Q28799•
Legislação Municipal•
FUNDEP•
Prefeitura de Bela Vista MG

Seguro-desemprego, em caso de desemprego involuntário.

Salário mínimo fixado em lei.

Remuneração do trabalho noturno superior ao diurno.

Repouso semanal remunerado, preferencialmente aos domingos.

Questão

Q28800•
Legislação Municipal•
FUNDEP•
Prefeitura de Bela Vista MG

1%.

5%.

10%.

20%.

Questão

Q28801•
Legislação Municipal•
FUNDEP•
Prefeitura de Bela Vista MG

De acordo como instituto de competência, o seguinte tributo não é de competência tributária ativa do Município de Bela Vista de Minas:

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN.

Taxas.

Contribuição de Melhorias.

Imposto sobre a propriedade territorial rural.

Q28798•Legislação Municipal•FUNDEP•Prefeitura de Bela Vista MG

Q28799•Legislação Municipal•FUNDEP•Prefeitura de Bela Vista MG

Q28800•Legislação Municipal•FUNDEP•Prefeitura de Bela Vista MG

Q28801•Legislação Municipal•FUNDEP•Prefeitura de Bela Vista MG

Q28798•Legislação Municipal•FUNDEP•Prefeitura de Bela Vista MG

Q28799•Legislação Municipal•FUNDEP•Prefeitura de Bela Vista MG

Q28800•Legislação Municipal•FUNDEP•Prefeitura de Bela Vista MG

Q28801•Legislação Municipal•FUNDEP•Prefeitura de Bela Vista MG

Q28798•
Legislação Municipal•
FUNDEP•
Prefeitura de Bela Vista MG

Q28799•
Legislação Municipal•
FUNDEP•
Prefeitura de Bela Vista MG

Q28800•
Legislação Municipal•
FUNDEP•
Prefeitura de Bela Vista MG

Q28801•
Legislação Municipal•
FUNDEP•
Prefeitura de Bela Vista MG

Q28798•
Legislação Municipal•
FUNDEP•
Prefeitura de Bela Vista MG

Q28799•
Legislação Municipal•
FUNDEP•
Prefeitura de Bela Vista MG

Q28800•
Legislação Municipal•
FUNDEP•
Prefeitura de Bela Vista MG

Q28801•
Legislação Municipal•
FUNDEP•
Prefeitura de Bela Vista MG