Direito da Criança e do Adolescente Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Educador Social

Gabarite Questões · 2026-06-14T18:51:04.763Z

Simulado de Estatuto da Criança e do Adolescente ECA com 4 questões. Banca: diversas.

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MédioDificuldade

Estatuto da Criança e do Adolescente ECA

•

Ensino Superior

•

4 questões

Questão

Q28938•
Estatuto da Criança e do Adolescente ECA•
Lei n 8069 de 1990•
Prefeitura de Betim MG

Sobre as situações prioritárias do serviço de convivência e fortalecimento de vínculo, considere:

I. Trabalho infantil.
II. Egressos de medidas socioeducativas.
III. Mulheres egressas do sistema prisional.
IV. Crianças e adolescentes em situação de rua.

Podemos afirmar que

todas as opções estão corretas.

todas as opções estão incorretas.

apenas as opções I, II e IV estão corretas.

apenas as opções I, III e IV estão corretas.

Questão

Q28939•
Estatuto da Criança e do Adolescente ECA•
Lei n 8069 de 1990•
Prefeitura de Betim MG

Marque a alternativa que apresenta os usuários do serviço de proteção social a adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa de liberdade assistida (LA) e de prestação de serviço a comunidade (PSC):

Adolescentes de 12 a 18 anos incompletos, ou jovens de 18 a 21 anos, em cumprimento de medidas socioeducativas, aplicadas pela Justiça da Infância e Juventude.

Crianças de 0 a 10 anos, em risco social e situação de pobreza, encaminhadas pelo Conselho Tutelar.

Crianças e Adolescentes de 0 a 18 anos incompletos, ou jovens de 18 a 21 anos, em cumprimento de medidas socioeducativas, aplicadas pela Justiça da Infância e Juventude.

Adolescentes até 18 anos, em risco social e situação de pobreza, encaminhadas pelo Conselho Tutelar.

Questão

Q28940•
Estatuto da Criança e do Adolescente ECA•
Lei n 8069 de 1990•
Prefeitura de Betim MG

Das medidas específicas de proteção à criança e ao adolescente, não cabe ao Conselho Tutelar a aplicação

de orientação, apoio e acompanhamento temporários.

de requisição de tratamento médico, psicológico ou psiquiátrico, em regime hospitalar ou ambulatorial.

de encaminhamento para adoção.

de inclusão em programa oficial ou comunitário de auxílio, orientação e tratamento a alcoólatras e toxicômanos.

Questão

Q28941•
Estatuto da Criança e do Adolescente ECA•
Lei n 8069 de 1990•
Prefeitura de Betim MG

De acordo com a Lei 12.594/2012, que institui o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE), não compete ao município

elaborar o Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo.

criar e manter programas de atendimento para a execução das medidas socioeducativas em meio aberto

formular, instituir, coordenar e manter o Sistema Municipal de Atendimento Socioeducativo.

garantir defesa técnica (defensor público ou advogado) para o adolescente a quem se atribua a prática de ato infracional.

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Questão

Q28938•
Estatuto da Criança e do Adolescente ECA•
Lei n 8069 de 1990•
Prefeitura de Betim MG

todas as opções estão corretas.

todas as opções estão incorretas.

apenas as opções I, II e IV estão corretas.

apenas as opções I, III e IV estão corretas.

Questão

Q28939•
Estatuto da Criança e do Adolescente ECA•
Lei n 8069 de 1990•
Prefeitura de Betim MG

Adolescentes de 12 a 18 anos incompletos, ou jovens de 18 a 21 anos, em cumprimento de medidas socioeducativas, aplicadas pela Justiça da Infância e Juventude.

Crianças de 0 a 10 anos, em risco social e situação de pobreza, encaminhadas pelo Conselho Tutelar.

Crianças e Adolescentes de 0 a 18 anos incompletos, ou jovens de 18 a 21 anos, em cumprimento de medidas socioeducativas, aplicadas pela Justiça da Infância e Juventude.

Adolescentes até 18 anos, em risco social e situação de pobreza, encaminhadas pelo Conselho Tutelar.

Questão

Q28940•
Estatuto da Criança e do Adolescente ECA•
Lei n 8069 de 1990•
Prefeitura de Betim MG

Das medidas específicas de proteção à criança e ao adolescente, não cabe ao Conselho Tutelar a aplicação

de orientação, apoio e acompanhamento temporários.

de requisição de tratamento médico, psicológico ou psiquiátrico, em regime hospitalar ou ambulatorial.

de encaminhamento para adoção.

de inclusão em programa oficial ou comunitário de auxílio, orientação e tratamento a alcoólatras e toxicômanos.

Questão

Q28941•
Estatuto da Criança e do Adolescente ECA•
Lei n 8069 de 1990•
Prefeitura de Betim MG

De acordo com a Lei 12.594/2012, que institui o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE), não compete ao município

elaborar o Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo.

criar e manter programas de atendimento para a execução das medidas socioeducativas em meio aberto

formular, instituir, coordenar e manter o Sistema Municipal de Atendimento Socioeducativo.

garantir defesa técnica (defensor público ou advogado) para o adolescente a quem se atribua a prática de ato infracional.

Q28938•Estatuto da Criança e do Adolescente ECA•Lei n 8069 de 1990•Prefeitura de Betim MG

Q28939•Estatuto da Criança e do Adolescente ECA•Lei n 8069 de 1990•Prefeitura de Betim MG

Q28940•Estatuto da Criança e do Adolescente ECA•Lei n 8069 de 1990•Prefeitura de Betim MG

Q28941•Estatuto da Criança e do Adolescente ECA•Lei n 8069 de 1990•Prefeitura de Betim MG

Q28938•Estatuto da Criança e do Adolescente ECA•Lei n 8069 de 1990•Prefeitura de Betim MG

Q28939•Estatuto da Criança e do Adolescente ECA•Lei n 8069 de 1990•Prefeitura de Betim MG

Q28940•Estatuto da Criança e do Adolescente ECA•Lei n 8069 de 1990•Prefeitura de Betim MG

Q28941•Estatuto da Criança e do Adolescente ECA•Lei n 8069 de 1990•Prefeitura de Betim MG

Q28938•
Estatuto da Criança e do Adolescente ECA•
Lei n 8069 de 1990•
Prefeitura de Betim MG

Q28939•
Estatuto da Criança e do Adolescente ECA•
Lei n 8069 de 1990•
Prefeitura de Betim MG

Q28940•
Estatuto da Criança e do Adolescente ECA•
Lei n 8069 de 1990•
Prefeitura de Betim MG

Q28941•
Estatuto da Criança e do Adolescente ECA•
Lei n 8069 de 1990•
Prefeitura de Betim MG

Q28938•
Estatuto da Criança e do Adolescente ECA•
Lei n 8069 de 1990•
Prefeitura de Betim MG

Q28939•
Estatuto da Criança e do Adolescente ECA•
Lei n 8069 de 1990•
Prefeitura de Betim MG

Q28940•
Estatuto da Criança e do Adolescente ECA•
Lei n 8069 de 1990•
Prefeitura de Betim MG

Q28941•
Estatuto da Criança e do Adolescente ECA•
Lei n 8069 de 1990•
Prefeitura de Betim MG