Direito Constitucional•FUNDEP•Ensino Superior•3 questões Desempenho Global71Resoluções54%MédiaMédioDificuldadeVer MaisEstatísticasResolver Mais Direito Constitucional + Fácil Direito Constitucional + FUNDEP Direito Constitucional + Prefeitura de Belo Horizonte MG Direito Constitucional FUNDEP Prefeitura de Belo Horizonte MG Agente de Operação e Controle
Q29112•Direito Constitucional•FUNDEP•Prefeitura de Belo Horizonte MGConforme determina a Constituição da República, uma associação só pode ser compulsoriamente dissolvida✂️A)por decisão judicial ou do Ministério Público.✂️B)por decisão da autoridade policial competente no caso de atividade ilícita.✂️C)por decisão de seu dirigente máximo.✂️D)por decisão judicial transitada em julgado.
Q29113•Direito Constitucional•FUNDEP•Prefeitura de Belo Horizonte MGTendo completado 18 anos, Pedro se mantém analfabeto. Considerando a disciplina constitucional sobre os direitos políticos, sobre alistamento eleitoral e voto, é CORRETO afirmar que Pedro✂️A)é obrigado a se alistar✂️B)tem a faculdade de se alistar e de votar.✂️C)poderá se alistar, mas não terá direito a voto.✂️D)não poderá se alistar.
Q29114•Direito Constitucional•FUNDEP•Prefeitura de Belo Horizonte MGAssinale a alternativa que apresenta corretamente o teto nacional de remuneração e subsídio dos agentes públicos brasileiros.✂️A)Subsídio do Presidente da República✂️B)Subsídio do Ministro do Supremo Tribunal Federal✂️C)Subsídio do Procurador-Geral da República✂️D)Subsídio do Congressista (Deputado Federal e Senador)