Assinale a alternativa em que o crime pode ser cometido por qualquer agente, não exigindo qualidade pessoal do autor.

Peculato, lesão corporal e estelionato.

Concussão, rixa, apropriação indébita.

Homicídio, furto, estelionato.

Lesão corporal, vilipêndio a cadáver, corrupção passiva.;

Roubo, furto e infanticídio.

Denomina-se abigeato o furto de

casa de repouso de idosos.

animais domésticos ou mansos.

Assinale o conceito de crime lecionado pelos penalistas que adotam a corrente doutrinária finalística, que tem em Welzel seu maior expoente.

Ação típica, antijurídica e culpável.

Ação típica, antijurídica e voluntária.

Ação típica e juridicamente relevante.

Ação típica, antijurídica e dolosa.

Ação típica e culpável.

Regra geral, o prazo para a conclusão de Inquérito Policial, estando o indiciado em liberdade, é de

quarenta e cinco dias.

Conforme reza o Estatuto da Criança e do Adolescente, no caso de prática de ato infracional, a internação do adolescente, antes da sentença, pode ser pelo prazo máximo de

quarenta e cinco dias.

Usar motosserra sem a devida licença; fabricar, vender, transportar ou soltar balões; modificar, danificar ou destruir ninho, abrigo ou criadouro natural são condutas típicas previstas

na Lei dos Crimes Ambientais.

na Lei do Desarmamento.

no Código de Defesa do Consumidor.

Em face da Lei nº 8.072/90 (Crimes hediondos) não são considerados crimes hediondos:

perigo de contágio de moléstia grave e homicídio simples.

latrocínio e falsificação, corrupção, adulteração ou alteração de produtos para fins terapêuticos ou medicinais.

homicídio qualificado e causar epidemia com resultado morte.

estupro e extorsão mediante sequestro na forma qualificada.

genocídio e extorsão qualificada pela morte.

Constranger alguém com emprego de violência ou grave ameaça, causando-lhe sofrimento físico ou mental, com o fito de obter informação, declaração ou confissão caracteriza

constrangimento ilegal.

cárcere privado e extorsão.

No ordenamento jurídico pátrio, sempre que a lei se refere à Autoridade Policial, entende a maioria dos grandes doutrinadores que esta é o

Promotor de Justiça que atua no crime.

Delegado de Polícia.

Juiz de Direito de vara criminal.

Oficial da Polícia Militar.

O sujeito A, proprietário de oficina mecânica, pegou o carro de B, que lhe havia sido entregue para reparos,e não mais o devolveu. Cometeu o delito de

apropriação indébita.

Os instrumentos do crime, bem como os objetos que interessarem à prova, findo o inquérito policial, deverão

ficar acautelados na Delegacia de Polícia.

permanecer sob a guarda do Escrivão de Polícia do feito.

ficar aguardando destinação a ser dada pelo Titular da unidade.

acompanhar os autos de inquérito.

ser destruídos para não ocupar espaço na repartição policial.

No interrogatório do surdo-mudo, e este não sabendo ler e escrever, ocorrerá:

pessoa habilitada a entendê-lo intervirá no ato, como intérprete e sob compromisso.

pessoa habilitada a entendê-lo intervirá no ato.

um parente intervirá no ato como intérprete.

um outro surdo-mudo intervirá no ato.

o interrogatório não se realizará.

Que difere a subtração havida no crime de roubo da subtração havida no crime de furto?

Número de agentes que participam do crime de roubo.

Valor irrisório subtraído no crime de furto.

Violência ou grave ameaça à pessoa existente no crime de roubo.

No crime de furto o autor é sempre, de início, desconhecido.

No crime de roubo o valor subtraído é muito elevado.

A conduta de constranger alguém com o intuito de obter favorecimento sexual, sendo o agente superior hierárquico, corresponde ao delito de

constrangimento ilegal.

estupro de vulnerável.

Assinale a opção errada acerca das modalidades de extinção da punibilidade.

Pela morte do agente.

Pela confissão do agente, em caso de delação premiada.

Pela anistia, graça ou indulto.

Pela retroatividade de lei que não mais considere o fato como criminoso.

Pelo perdão judicial, nos casos previstos em lei.

Aquele que constrange alguém, mediante violência ou grave ameaça, a praticar ou permitir que com ele se pratique ato libidinoso, comete

atentado violento ao pudor.

violência sexual forçada.

satisfação de lascívia.

Consideram-se infrações penais de menor potencial ofensivo as contravenções penais e os crimes a que a lei comine pena máxima não superior a

3 anos, cumulado ou não com multa.

4 anos, cumulada ou não com multa.

5 anos, cumulada ou não com multa.

2 anos, cumulada ou não com multa.

6 anos, cumulada ou não com multa.

A Lei nº 9.455/97, que define os crimes de tortura, estabelece que quando da tortura resultar lesão corporal de natureza grave ou gravíssima, a pena será de

reclusão de 6 anos a 12 anos.

reclusão de 8 anos a 14 anos.

reclusão de 5 anos a 15 anos.

reclusão de 10 anos a 16 anos.

reclusão de 4 anos a 10 anos.

São crimes contra a Incolumidade Pública, exceto

formação de quadrilha.

É princípio da República Federativa do Brasil

desenvolvimento nacional.

concessão de asilo político.

erradicar a pobreza.

Assinale a alternativa em que o crime pode ser cometido por qualquer agente, não exigindo qualidade pessoal do autor.

Peculato, lesão corporal e estelionato.

Concussão, rixa, apropriação indébita.

Homicídio, furto, estelionato.

Lesão corporal, vilipêndio a cadáver, corrupção passiva.;

Roubo, furto e infanticídio.

Denomina-se abigeato o furto de

casa de repouso de idosos.

animais domésticos ou mansos.

Assinale o conceito de crime lecionado pelos penalistas que adotam a corrente doutrinária finalística, que tem em Welzel seu maior expoente.

Ação típica, antijurídica e culpável.

Ação típica, antijurídica e voluntária.

Ação típica e juridicamente relevante.

Ação típica, antijurídica e dolosa.

Ação típica e culpável.

Regra geral, o prazo para a conclusão de Inquérito Policial, estando o indiciado em liberdade, é de

quarenta e cinco dias.

Conforme reza o Estatuto da Criança e do Adolescente, no caso de prática de ato infracional, a internação do adolescente, antes da sentença, pode ser pelo prazo máximo de

quarenta e cinco dias.

Usar motosserra sem a devida licença; fabricar, vender, transportar ou soltar balões; modificar, danificar ou destruir ninho, abrigo ou criadouro natural são condutas típicas previstas

na Lei dos Crimes Ambientais.

na Lei do Desarmamento.

no Código de Defesa do Consumidor.

Em face da Lei nº 8.072/90 (Crimes hediondos) não são considerados crimes hediondos:

perigo de contágio de moléstia grave e homicídio simples.

latrocínio e falsificação, corrupção, adulteração ou alteração de produtos para fins terapêuticos ou medicinais.

homicídio qualificado e causar epidemia com resultado morte.

estupro e extorsão mediante sequestro na forma qualificada.

genocídio e extorsão qualificada pela morte.

Constranger alguém com emprego de violência ou grave ameaça, causando-lhe sofrimento físico ou mental, com o fito de obter informação, declaração ou confissão caracteriza

constrangimento ilegal.

cárcere privado e extorsão.

No ordenamento jurídico pátrio, sempre que a lei se refere à Autoridade Policial, entende a maioria dos grandes doutrinadores que esta é o

Promotor de Justiça que atua no crime.

Delegado de Polícia.

Juiz de Direito de vara criminal.

Oficial da Polícia Militar.

O sujeito A, proprietário de oficina mecânica, pegou o carro de B, que lhe havia sido entregue para reparos,e não mais o devolveu. Cometeu o delito de

apropriação indébita.

Os instrumentos do crime, bem como os objetos que interessarem à prova, findo o inquérito policial, deverão

ficar acautelados na Delegacia de Polícia.

permanecer sob a guarda do Escrivão de Polícia do feito.

ficar aguardando destinação a ser dada pelo Titular da unidade.

acompanhar os autos de inquérito.

ser destruídos para não ocupar espaço na repartição policial.

No interrogatório do surdo-mudo, e este não sabendo ler e escrever, ocorrerá:

pessoa habilitada a entendê-lo intervirá no ato, como intérprete e sob compromisso.

pessoa habilitada a entendê-lo intervirá no ato.

um parente intervirá no ato como intérprete.

um outro surdo-mudo intervirá no ato.

o interrogatório não se realizará.

Que difere a subtração havida no crime de roubo da subtração havida no crime de furto?

Número de agentes que participam do crime de roubo.

Valor irrisório subtraído no crime de furto.

Violência ou grave ameaça à pessoa existente no crime de roubo.

No crime de furto o autor é sempre, de início, desconhecido.

No crime de roubo o valor subtraído é muito elevado.

A conduta de constranger alguém com o intuito de obter favorecimento sexual, sendo o agente superior hierárquico, corresponde ao delito de

constrangimento ilegal.

estupro de vulnerável.

Assinale a opção errada acerca das modalidades de extinção da punibilidade.

Pela morte do agente.

Pela confissão do agente, em caso de delação premiada.

Pela anistia, graça ou indulto.

Pela retroatividade de lei que não mais considere o fato como criminoso.

Pelo perdão judicial, nos casos previstos em lei.

Aquele que constrange alguém, mediante violência ou grave ameaça, a praticar ou permitir que com ele se pratique ato libidinoso, comete

atentado violento ao pudor.

violência sexual forçada.

satisfação de lascívia.

Consideram-se infrações penais de menor potencial ofensivo as contravenções penais e os crimes a que a lei comine pena máxima não superior a

3 anos, cumulado ou não com multa.

4 anos, cumulada ou não com multa.

5 anos, cumulada ou não com multa.

2 anos, cumulada ou não com multa.

6 anos, cumulada ou não com multa.

A Lei nº 9.455/97, que define os crimes de tortura, estabelece que quando da tortura resultar lesão corporal de natureza grave ou gravíssima, a pena será de

reclusão de 6 anos a 12 anos.

reclusão de 8 anos a 14 anos.

reclusão de 5 anos a 15 anos.

reclusão de 10 anos a 16 anos.

reclusão de 4 anos a 10 anos.

São crimes contra a Incolumidade Pública, exceto

formação de quadrilha.

É princípio da República Federativa do Brasil

desenvolvimento nacional.

concessão de asilo político.

erradicar a pobreza.

Q3976•Conhecimentos Específicos•Noções de Direito•Polícia Civil SP

Q3977•Conhecimentos Específicos•Noções de Direito•Polícia Civil SP

Q3978•Conhecimentos Específicos•Noções de Direito•Polícia Civil SP

Q3979•Conhecimentos Específicos•Noções de Direito•Polícia Civil SP

Q3980•Conhecimentos Específicos•Noções de Direito•Polícia Civil SP

Q3981•Conhecimentos Específicos•Noções de Direito•Polícia Civil SP

Q3982•Conhecimentos Específicos•Noções de Direito•Polícia Civil SP

Q3983•Conhecimentos Específicos•Noções de Direito•Polícia Civil SP

Q3984•Conhecimentos Específicos•Noções de Direito•Polícia Civil SP

Q3985•Conhecimentos Específicos•Noções de Direito•Polícia Civil SP

Q3986•Conhecimentos Específicos•Noções de Direito•Polícia Civil SP

Q3987•Conhecimentos Específicos•Noções de Direito•Polícia Civil SP

Q3988•Conhecimentos Específicos•Noções de Direito•Polícia Civil SP

Q3989•Conhecimentos Específicos•Noções de Direito•Polícia Civil SP

Q3990•Conhecimentos Específicos•Noções de Direito•Polícia Civil SP

Q3991•Conhecimentos Específicos•Noções de Direito•Polícia Civil SP

Q3992•Conhecimentos Específicos•Noções de Direito•Polícia Civil SP

Q3993•Conhecimentos Específicos•Noções de Direito•Polícia Civil SP

Q3994•Conhecimentos Específicos•Noções de Direito•Polícia Civil SP

Q3995•Conhecimentos Específicos•Noções de Direito•Polícia Civil SP

Q3976•Conhecimentos Específicos•Noções de Direito•Polícia Civil SP

Q3977•Conhecimentos Específicos•Noções de Direito•Polícia Civil SP

Q3978•Conhecimentos Específicos•Noções de Direito•Polícia Civil SP

Q3979•Conhecimentos Específicos•Noções de Direito•Polícia Civil SP

Q3980•Conhecimentos Específicos•Noções de Direito•Polícia Civil SP

Q3981•Conhecimentos Específicos•Noções de Direito•Polícia Civil SP

Q3982•Conhecimentos Específicos•Noções de Direito•Polícia Civil SP

Q3983•Conhecimentos Específicos•Noções de Direito•Polícia Civil SP

Q3984•Conhecimentos Específicos•Noções de Direito•Polícia Civil SP

Q3985•Conhecimentos Específicos•Noções de Direito•Polícia Civil SP

Q3986•Conhecimentos Específicos•Noções de Direito•Polícia Civil SP

Q3987•Conhecimentos Específicos•Noções de Direito•Polícia Civil SP

Q3988•Conhecimentos Específicos•Noções de Direito•Polícia Civil SP

Q3989•Conhecimentos Específicos•Noções de Direito•Polícia Civil SP

Q3990•Conhecimentos Específicos•Noções de Direito•Polícia Civil SP

Q3991•Conhecimentos Específicos•Noções de Direito•Polícia Civil SP

Q3992•Conhecimentos Específicos•Noções de Direito•Polícia Civil SP

Q3993•Conhecimentos Específicos•Noções de Direito•Polícia Civil SP

Q3994•Conhecimentos Específicos•Noções de Direito•Polícia Civil SP

Q3995•Conhecimentos Específicos•Noções de Direito•Polícia Civil SP

Q3976•
Conhecimentos Específicos•
Noções de Direito•
Polícia Civil SP

Q3977•
Conhecimentos Específicos•
Noções de Direito•
Polícia Civil SP

Q3978•
Conhecimentos Específicos•
Noções de Direito•
Polícia Civil SP

Q3979•
Conhecimentos Específicos•
Noções de Direito•
Polícia Civil SP

Q3980•
Conhecimentos Específicos•
Noções de Direito•
Polícia Civil SP

Q3981•
Conhecimentos Específicos•
Noções de Direito•
Polícia Civil SP

Q3982•
Conhecimentos Específicos•
Noções de Direito•
Polícia Civil SP

Q3983•
Conhecimentos Específicos•
Noções de Direito•
Polícia Civil SP

Q3984•
Conhecimentos Específicos•
Noções de Direito•
Polícia Civil SP

Q3985•
Conhecimentos Específicos•
Noções de Direito•
Polícia Civil SP

Q3986•
Conhecimentos Específicos•
Noções de Direito•
Polícia Civil SP

Q3987•
Conhecimentos Específicos•
Noções de Direito•
Polícia Civil SP

Q3988•
Conhecimentos Específicos•
Noções de Direito•
Polícia Civil SP

Q3989•
Conhecimentos Específicos•
Noções de Direito•
Polícia Civil SP

Q3990•
Conhecimentos Específicos•
Noções de Direito•
Polícia Civil SP

Q3991•
Conhecimentos Específicos•
Noções de Direito•
Polícia Civil SP

Q3992•
Conhecimentos Específicos•
Noções de Direito•
Polícia Civil SP

Q3993•
Conhecimentos Específicos•
Noções de Direito•
Polícia Civil SP

Q3994•
Conhecimentos Específicos•
Noções de Direito•
Polícia Civil SP

Q3995•
Conhecimentos Específicos•
Noções de Direito•
Polícia Civil SP

Q3976•
Conhecimentos Específicos•
Noções de Direito•
Polícia Civil SP

Q3977•
Conhecimentos Específicos•
Noções de Direito•
Polícia Civil SP

Q3978•
Conhecimentos Específicos•
Noções de Direito•
Polícia Civil SP

Q3979•
Conhecimentos Específicos•
Noções de Direito•
Polícia Civil SP

Q3980•
Conhecimentos Específicos•
Noções de Direito•
Polícia Civil SP

Q3981•
Conhecimentos Específicos•
Noções de Direito•
Polícia Civil SP

Q3982•
Conhecimentos Específicos•
Noções de Direito•
Polícia Civil SP

Q3983•
Conhecimentos Específicos•
Noções de Direito•
Polícia Civil SP

Q3984•
Conhecimentos Específicos•
Noções de Direito•
Polícia Civil SP

Q3985•
Conhecimentos Específicos•
Noções de Direito•
Polícia Civil SP

Q3986•
Conhecimentos Específicos•
Noções de Direito•
Polícia Civil SP

Q3987•
Conhecimentos Específicos•
Noções de Direito•
Polícia Civil SP

Q3988•
Conhecimentos Específicos•
Noções de Direito•
Polícia Civil SP

Q3989•
Conhecimentos Específicos•
Noções de Direito•
Polícia Civil SP

Q3990•
Conhecimentos Específicos•
Noções de Direito•
Polícia Civil SP

Q3991•
Conhecimentos Específicos•
Noções de Direito•
Polícia Civil SP

Q3992•
Conhecimentos Específicos•
Noções de Direito•
Polícia Civil SP

Q3993•
Conhecimentos Específicos•
Noções de Direito•
Polícia Civil SP

Q3994•
Conhecimentos Específicos•
Noções de Direito•
Polícia Civil SP

Q3995•
Conhecimentos Específicos•
Noções de Direito•
Polícia Civil SP