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Questão
Assinale a alternativa em que o crime pode ser cometido por qualquer agente, não exigindo qualidade pessoal do autor.
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Questão
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Questão
Assinale o conceito de crime lecionado pelos penalistas que adotam a corrente doutrinária finalística, que tem em Welzel seu maior expoente.
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Questão
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Questão
Conforme reza o Estatuto da Criança e do Adolescente, no caso de prática de ato infracional, a internação do adolescente, antes da sentença, pode ser pelo prazo máximo de
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Questão
Usar motosserra sem a devida licença; fabricar, vender, transportar ou soltar balões; modificar, danificar ou destruir ninho, abrigo ou criadouro natural são condutas típicas previstas
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Questão
Em face da Lei nº 8.072/90 (Crimes hediondos) não são considerados crimes hediondos:
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Questão
Constranger alguém com emprego de violência ou grave ameaça, causando-lhe sofrimento físico ou mental, com o fito de obter informação, declaração ou confissão caracteriza
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Questão
No ordenamento jurídico pátrio, sempre que a lei se refere à Autoridade Policial, entende a maioria dos grandes doutrinadores que esta é o
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Questão
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Questão
Os instrumentos do crime, bem como os objetos que interessarem à prova, findo o inquérito policial, deverão
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Questão
No interrogatório do surdo-mudo, e este não sabendo ler e escrever, ocorrerá:
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Questão
Que difere a subtração havida no crime de roubo da subtração havida no crime de furto?
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Questão
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Questão
Assinale a opção errada acerca das modalidades de extinção da punibilidade.
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Questão
Aquele que constrange alguém, mediante violência ou grave ameaça, a praticar ou permitir que com ele se pratique ato libidinoso, comete
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Questão
Consideram-se infrações penais de menor potencial ofensivo as contravenções penais e os crimes a que a lei comine pena máxima não superior a
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Questão
A Lei nº 9.455/97, que define os crimes de tortura, estabelece que quando da tortura resultar lesão corporal de natureza grave ou gravíssima, a pena será de
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Questão
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Questão
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