1Questão
Assinale a alternativa em que o crime pode ser
cometido por qualquer agente, não exigindo qualidade
pessoal do autor.
2Questão
Denomina-se abigeato o furto de
3Questão
Assinale o conceito de crime lecionado pelos
penalistas que adotam a corrente doutrinária
finalística, que tem em Welzel seu maior expoente.
4Questão
Regra geral, o prazo para a conclusão de Inquérito
Policial, estando o indiciado em liberdade, é de
5Questão
Conforme reza o Estatuto da Criança e do
Adolescente, no caso de prática de ato infracional, a
internação do adolescente, antes da sentença, pode ser
pelo prazo máximo de
6Questão
Usar motosserra sem a devida licença; fabricar,
vender, transportar ou soltar balões; modificar,
danificar ou destruir ninho, abrigo ou criadouro
natural são condutas típicas previstas
7Questão
Em face da Lei nº 8.072/90 (Crimes hediondos) não
são considerados crimes hediondos:
8Questão
Constranger alguém com emprego de violência ou
grave ameaça, causando-lhe sofrimento físico ou
mental, com o fito de obter informação, declaração ou
confissão caracteriza
9Questão
No ordenamento jurídico pátrio, sempre que a lei se
refere à Autoridade Policial, entende a maioria dos
grandes doutrinadores que esta é o
10Questão
O sujeito A, proprietário de oficina mecânica, pegou o
carro de B, que lhe havia sido entregue para reparos,e
não mais o devolveu. Cometeu o delito de
11Questão
Os instrumentos do crime, bem como os objetos que
interessarem à prova, findo o inquérito policial,
deverão
12Questão
No interrogatório do surdo-mudo, e este não sabendo
ler e escrever, ocorrerá:
13Questão
Que difere a subtração havida no crime de roubo da
subtração havida no crime de furto?
14Questão
A conduta de constranger alguém com o intuito de
obter favorecimento sexual, sendo o agente superior
hierárquico, corresponde ao delito de
15Questão
Assinale a opção errada acerca das modalidades de
extinção da punibilidade.
16Questão
Aquele que constrange alguém, mediante violência ou
grave ameaça, a praticar ou permitir que com ele se
pratique ato libidinoso, comete
17Questão
Consideram-se infrações penais de menor potencial
ofensivo as contravenções penais e os crimes a que a
lei comine pena máxima não superior a
18Questão
A Lei nº 9.455/97, que define os crimes de tortura,
estabelece que quando da tortura resultar lesão
corporal de natureza grave ou gravíssima, a pena será
de
19Questão
São crimes contra a Incolumidade Pública, exceto
20Questão
É princípio da República Federativa do Brasil