Direito Constitucional•SOUSÂNDRADE•Ensino Superior•5 questões Desempenho Global33Resoluções41%MédiaDifícilDificuldadeVer MaisEstatísticasResolver Mais Direito Constitucional + Fácil Direito Constitucional + SOUSÂNDRADE Direito Constitucional + CREA MA Direito Constitucional SOUSÂNDRADE CREA MA Advogado
Q31113•Direito Constitucional•SOUSÂNDRADE•CREA MAO Mandado de Segurança é:✂️A)ação cabível contra ato abusivo do particular.✂️B)ação cabível contra ato abusivo e ilegal, respeitadas as especificidades previstas em lei.✂️C)ação cabível contra todo ato discricionário do administrador público.✂️D)recurso contra decisão administrativa que requer prova pré-constituída.✂️E)recurso cabível contra ato de autoridade do administrador público.
Q31114•Direito Constitucional•SOUSÂNDRADE•CREA MAEm relação ao Habeas Corpus, pode-se afirmar que:✂️A)necessita de advogado impetrante.✂️B)não pode ser concedido de ofício.✂️C)antes de sua previsão constitucional, a proteção de seu objeto se dava por intermédio das ações possessórias.✂️D)não pode ser utilizado para trancamento de inquérito.✂️E)necessita da manifestação da autoridade coatora antes de seu deferimento liminar.
Q31115•Direito Constitucional•SOUSÂNDRADE•CREA MAOs partidos políticos são:✂️A)equiparados às autarquias federais.✂️B)pessoas jurídicas de direito privado.✂️C)fundações de direito público.✂️D)equiparados às associações comerciais.✂️E)pessoas jurídicas de direito público.
Q31116•Direito Constitucional•SOUSÂNDRADE•CREA MAO meio ambiente sadio e ecologicamente equilibrado é:✂️A)bem de uso privado.✂️B)bem público dominial.✂️C)de propriedade da União.✂️D)bem de uso comum do povo.✂️E)de propriedade dos Estados.
Q31117•Direito Constitucional•SOUSÂNDRADE•CREA MAO Ministério Público✂️A)permite que os integrantes que ingressaram na instituição federal antes da constituição de 1988 cumulem suas atribuições com a advocacia.✂️B)encontra-se presente nas esferas federal, estadual e municipal.✂️C)equipara-se in totum à magistratura.✂️D)é sempre um terceiro desinteressado no deslinde da causa de natureza cível.✂️E)é titular exclusivo da ação penal.