Direito Administrativo•SOUSÂNDRADE•Ensino Superior•4 questões Desempenho Global59Resoluções46%MédiaDifícilDificuldadeVer MaisEstatísticasResolver Mais Direito Administrativo + Fácil Direito Administrativo + SOUSÂNDRADE Direito Administrativo + CREA MA Direito Administrativo SOUSÂNDRADE CREA MA Advogado
Q31118•Direito Administrativo•SOUSÂNDRADE•CREA MAA desapropriação pode✂️A)ser efetuada por União, Estados, Municípios e particulares.✂️B)ser efetuada pelos Estados para fins de reforma urbana.✂️C)ser instrumento de reforma urbana.✂️D)conter pagamentos em TDA (Títulos da Dívida Agrária), quando sua finalidade for de utilidade pública.✂️E)ser efetuada pelos Estados para conter conflitos agrários.
Q31119•Direito Administrativo•SOUSÂNDRADE•CREA MAA responsabilidade civil do Estado é✂️A)aquiliana.✂️B)subjetiva.✂️C)objetiva, sem direito a regresso em relação ao Funcionário Público.✂️D)objetiva, permitindo-se o regresso em relação ao Funcionário Público.✂️E)objetiva ou subjetiva, dependendo do caso.
Q31120•Direito Administrativo•SOUSÂNDRADE•CREA MAA limitação administrativa✂️A)tem a mesma natureza jurídica do Poder de Polícia.✂️B)é indenizável.✂️C)tem como exemplo a impossibilidade de construção de prédios nos arredores de aeroportos.✂️D)difere-se apenas em intensidade da desapropriação e da servidão administrativa.✂️E)é forma de intervenção no domínio econômico.
Q31121•Direito Administrativo•SOUSÂNDRADE•CREA MAO ato administrativo vinculado✂️A)confunde-se com o discricionário✂️B)submete-se à previsão legal, exceto no elemento ‘finalidade’.✂️C)permite motivação não prevista em lei.✂️D)admite a variação de competência.✂️E)possui a sua forma prevista em lei.