Técnico Judiciário - Direito Processual Civil - Prova TJ SP VUNESP 2011

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Direito Processual Civil

•

VUNESP

•

Ensino Médio

•

5 questões

Desempenho Global

557Resoluções

41%Média

DifícilDificuldade

Questão

Q4330•
Direito Processual Civil•
VUNESP•
TJ SP

Em determinada ação, o juiz proferiu um despacho com conteúdo decisório. Inconformada, uma das partes requereu a reconsideração da decisão, contudo, o juiz não modificou sua deliberação. A parte impetrou então agravo de instrumento referindo-se a essa nova decisão e daí contando seu prazo. Em razão desses fatos, aponte a alternativa correta.

Antes de apresentar agravo de instrumento, a parte deveria ter impetrado agravo retido, pois é o único modo que permite ao juiz retratar-se da decisão anteriormente proferida.

O pedido de reconsideração não interrompe nem suspende o prazo para interposição de agravo de instrumento, que deve ser contado a partir do primeiro ato.

As decisões proferidas são independentes, ainda que se refiram à solução de um mesmo pedido, razão pela qual caberá interposição de recurso em face do segundo despacho.

As decisões não comportam nenhum tipo de inconformismo, visto que o poder decisório do juiz independe da vontade das partes, diante do princípio da imparcialidade e condução da causa.

Não poderá o juiz reconsiderar sua decisão, caso seja interlocutória, haja vista que poderá gerar o inconformismo da outra parte litigante no feito, que perderá seu direito de recorrer do primeiro despacho.

Questão

Q4331•
Direito Processual Civil•
VUNESP•
TJ SP

Havendo falecimento da parte, durante o prazo de interposição de recurso de apelação,

não implicará nenhuma suspensão ou interrupção, por haver advogado constituído nos autos.

não implicará suspensão ou interrupção, a não ser que se trate do falecimento do advogado da parte.

implicará a interrupção do feito, até que seja nomeado inventariante da parte falecida, que assumirá o feito.

será o prazo restituído em proveito do herdeiro ou do sucessor, contra quem correrá o prazo restante depois de sua intimação.

será o prazo restituído em proveito do herdeiro ou do sucessor, contra quem começará a correr o prazo por inteiro depois da intimação.

Questão

Q4332•
Direito Processual Civil•
VUNESP•
TJ SP

A citação é um dos atos processuais mais importantes para a formação do processo. Sendo assim, assinale a alternativa correta.

O militar, em serviço ativo, será citado na unidade em que estiver servindo se não for conhecida a sua residência ou nela não for encontrado.

Poderá ser feita a citação a quem estiver assistindo a qualquer ato de culto religioso, desde que o ato não seja interrompido.

A citação válida constitui em mora o devedor e interrompe a prescrição desde que ordenada por juiz competente.

Estando o réu ausente, a citação far-se-á na pessoa de seu mandatário, administrador, feitor ou gerente em qualquer caso.

Incumbe à parte promover a citação do réu nos 5 (cinco) dias subsequentes ao despacho que a ordenar.

Questão

Q4333•
Direito Processual Civil•
VUNESP•
TJ SP

Nas ações de procedimento ordinário, é possível a cumulação de pedidos por parte do autor em sua inicial. Diante dessa informação, assinale a alternativa correta.

É lícito formular mais de um pedido em ordem sucessiva, escolhendo o juiz conhecer pela ordem que julgar mais adequada.

É permitida a cumulação, num único processo, contra o mesmo réu, de vários pedidos, ainda que entre eles não haja conexão.

A admissibilidade da cumulação dos pedidos não importa que tenha competência para conhecer deles o mesmo juízo.

Os pedidos cumulados não necessitam ser compatíveis entre si, contudo, devem estar adequados ao mesmo procedimento.

A cumulação dependerá de anuência do réu, que pode ser tácita ou explicitamente impugnada na contestação.

Questão

Q4334•
Direito Processual Civil•
VUNESP•
TJ SP

João ingressou com ação tratando de direitos indisponíveis em face de Maria e Antonio. Maria contestou o feito e Antonio deixou passar em branco o prazo para responder à ação. Diante disso, indique a alternativa correta.

Antonio se tornou revel, situação processual que afeta a resposta apresentada por Maria.

Antonio se tornou revel, reputando-se verdadeiros os fatos afirmados por João.

Antonio, como revel, não poderá mais intervir no processo, correndo os prazos independentemente de intimação.

Caso a ação fosse proposta somente em face de Antonio, sua revelia não permitiria a alteração do pedido inicial, ainda que se proceda nova citação.

A revelia de Antonio não reputa verdadeiros os fatos afirmados por João, por se tratar de discussão de direitos indisponíveis.

Notificações

Nada por aqui

Questão

Q4330•
Direito Processual Civil•
VUNESP•
TJ SP

Antes de apresentar agravo de instrumento, a parte deveria ter impetrado agravo retido, pois é o único modo que permite ao juiz retratar-se da decisão anteriormente proferida.

O pedido de reconsideração não interrompe nem suspende o prazo para interposição de agravo de instrumento, que deve ser contado a partir do primeiro ato.

As decisões proferidas são independentes, ainda que se refiram à solução de um mesmo pedido, razão pela qual caberá interposição de recurso em face do segundo despacho.

As decisões não comportam nenhum tipo de inconformismo, visto que o poder decisório do juiz independe da vontade das partes, diante do princípio da imparcialidade e condução da causa.

Questão

Q4331•
Direito Processual Civil•
VUNESP•
TJ SP

Havendo falecimento da parte, durante o prazo de interposição de recurso de apelação,

não implicará nenhuma suspensão ou interrupção, por haver advogado constituído nos autos.

não implicará suspensão ou interrupção, a não ser que se trate do falecimento do advogado da parte.

implicará a interrupção do feito, até que seja nomeado inventariante da parte falecida, que assumirá o feito.

será o prazo restituído em proveito do herdeiro ou do sucessor, contra quem correrá o prazo restante depois de sua intimação.

será o prazo restituído em proveito do herdeiro ou do sucessor, contra quem começará a correr o prazo por inteiro depois da intimação.

Questão

Q4332•
Direito Processual Civil•
VUNESP•
TJ SP

A citação é um dos atos processuais mais importantes para a formação do processo. Sendo assim, assinale a alternativa correta.

O militar, em serviço ativo, será citado na unidade em que estiver servindo se não for conhecida a sua residência ou nela não for encontrado.

Poderá ser feita a citação a quem estiver assistindo a qualquer ato de culto religioso, desde que o ato não seja interrompido.

A citação válida constitui em mora o devedor e interrompe a prescrição desde que ordenada por juiz competente.

Estando o réu ausente, a citação far-se-á na pessoa de seu mandatário, administrador, feitor ou gerente em qualquer caso.

Incumbe à parte promover a citação do réu nos 5 (cinco) dias subsequentes ao despacho que a ordenar.

Questão

Q4333•
Direito Processual Civil•
VUNESP•
TJ SP

Nas ações de procedimento ordinário, é possível a cumulação de pedidos por parte do autor em sua inicial. Diante dessa informação, assinale a alternativa correta.

É lícito formular mais de um pedido em ordem sucessiva, escolhendo o juiz conhecer pela ordem que julgar mais adequada.

É permitida a cumulação, num único processo, contra o mesmo réu, de vários pedidos, ainda que entre eles não haja conexão.

A admissibilidade da cumulação dos pedidos não importa que tenha competência para conhecer deles o mesmo juízo.

Os pedidos cumulados não necessitam ser compatíveis entre si, contudo, devem estar adequados ao mesmo procedimento.

A cumulação dependerá de anuência do réu, que pode ser tácita ou explicitamente impugnada na contestação.

Questão

Q4334•
Direito Processual Civil•
VUNESP•
TJ SP

Antonio se tornou revel, situação processual que afeta a resposta apresentada por Maria.

Antonio se tornou revel, reputando-se verdadeiros os fatos afirmados por João.

Antonio, como revel, não poderá mais intervir no processo, correndo os prazos independentemente de intimação.

Caso a ação fosse proposta somente em face de Antonio, sua revelia não permitiria a alteração do pedido inicial, ainda que se proceda nova citação.

A revelia de Antonio não reputa verdadeiros os fatos afirmados por João, por se tratar de discussão de direitos indisponíveis.

Q4330•Direito Processual Civil•VUNESP•TJ SP

Q4331•Direito Processual Civil•VUNESP•TJ SP

Q4332•Direito Processual Civil•VUNESP•TJ SP

Q4333•Direito Processual Civil•VUNESP•TJ SP

Q4334•Direito Processual Civil•VUNESP•TJ SP

Q4330•Direito Processual Civil•VUNESP•TJ SP

Q4331•Direito Processual Civil•VUNESP•TJ SP

Q4332•Direito Processual Civil•VUNESP•TJ SP

Q4333•Direito Processual Civil•VUNESP•TJ SP

Q4334•Direito Processual Civil•VUNESP•TJ SP

Q4330•
Direito Processual Civil•
VUNESP•
TJ SP

Q4331•
Direito Processual Civil•
VUNESP•
TJ SP

Q4332•
Direito Processual Civil•
VUNESP•
TJ SP

Q4333•
Direito Processual Civil•
VUNESP•
TJ SP

Q4334•
Direito Processual Civil•
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TJ SP

Q4330•
Direito Processual Civil•
VUNESP•
TJ SP

Q4331•
Direito Processual Civil•
VUNESP•
TJ SP

Q4332•
Direito Processual Civil•
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Q4333•
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TJ SP

Q4334•
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