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Questão
A vacância do cargo público poderá acontecer
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Questão
"Y", servidor público do Tribunal Regional do Trabalho foi designado para substituir "Z", que está regularmente afastado de sua função de dirigente de unidade. Nesse caso, "Y"
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Questão
O servidor público que, a serviço, afastar-se da sede em caráter eventual ou transitório para outro ponto do território nacional ou para o exterior, fará jus à passagens e
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Questão
Quando o servidor público passa a ocupar cargo ou emprego público de maior grau de responsabilidade e maior complexidade de atribuição, diz-se que ele
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Questão
Os irmãos Theodomiro e Theobaldo foram aprovados em concurso e foram nomeados para certo cargo público. Ambos tomaram posse, mas Theodomiro não entrou em exercício no prazo de lei. Já Theobaldo entrou em exercício, mas, decorrido o necessário prazo, não satisfez as condições do estágio probatório. Como não mais trabalham em cargo público, conclui-se que
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Questão
Um conjunto de atribuições e responsabilidades previstas na estrutura organizacional que devem ser cometidas a um servidor. Trata-se
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Questão
Theodósio, servidor público, foi convidado a cursar pós-graduação no exterior. Foi-lhe deferido o requerimento de afastamento para realizar esse estudo. Nesse caso,
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Questão
Em se tratando do direito de petição, o direito de requerer, quanto ao ato de cassação de aposentadoria, prescreve em
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Questão
A Lei n o 8.112/90 prevê a incidência de seu regime jurídico para, entre outros,
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Questão
Um servidor ocupante de cargo em comissão, sem prejuízo das atribuições desse cargo,
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