Questão

Q4488•
Direito Constitucional•
VUNESP•
TJ SP

A Constituição Federal dispõe em seu artigo 5.º que haverá penas

2

Questão

Q4489•
Direito Constitucional•
VUNESP•
TJ SP

Conceder-se-á mandado de injunção

A)

para assegurar o conhecimento de informações relativas à pessoa do impetrante, constante de registros de entidades governamentais ou de caráter público.

B)

sempre que a falta de norma regulamentadora torne inviável o exercício dos direitos e liberdades constitucionais e das prerrogativas inerentes à nacionalidade, à soberania e à cidadania.

C)

para proteger direito líquido e certo, quando o responsável pela ilegalidade ou abuso de poder for autoridade pública no exercício de atribuições do Poder Público.

D)

para retificação de dados, quando não se prefira fazê-lo por processo sigiloso, judicial ou administrativo.

E)

sempre que alguém sofrer ou se achar ameaçado de sofrer violência ou coação em sua liberdade de locomoção, por ilegalidade ou abuso de poder.

3

Questão

Q4490•
Direito Constitucional•
VUNESP•
TJ SP

Não é privativo de brasileiros natos o cargo

A)

de Presidente da República.

B)

de Presidente do Senado Federal.

C)

de carreira diplomática.

D)

de Governador do Estado.

E)

de Ministro do Supremo Tribunal Federal.

4

Questão

Q4491•
Direito Constitucional•
VUNESP•
TJ SP

São condições de elegibilidade, na forma da lei, a idade mínima de

A)

trinta anos para Vice-Presidente.

B)

dezoito anos para Deputado Estadual.

C)

vinte e um anos para Prefeito.

D)

trinta anos para Senador.

E)

vinte e um anos para Governador.

5

Questão

Q4492•
Direito Constitucional•
VUNESP•
TJ SP

É correto afirmar que

A)

o prazo de validade do concurso público será de até cinco anos, prorrogável uma vez, por igual período.

B)

os acréscimos pecuniários percebidos por servidor público serão computados e acumulados para fim de concessão de acréscimos ulteriores.

C)

são estáveis após 2 anos de efetivo exercício os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público.

D)

a lei poderá estabelecer qualquer forma de contagem de tempo de contribuição fictício.

E)

é vedada a acumulação remunerada de cargos públicos, exceto quando houver compatibilidade de horários, a de um cargo de professor com outro, técnico ou científico.

Q4488•Direito Constitucional•VUNESP•TJ SP

Q4489•Direito Constitucional•VUNESP•TJ SP

Q4490•Direito Constitucional•VUNESP•TJ SP

Q4491•Direito Constitucional•VUNESP•TJ SP

Q4492•Direito Constitucional•VUNESP•TJ SP

Q4488•
Direito Constitucional•
VUNESP•
TJ SP

Q4489•
Direito Constitucional•
VUNESP•
TJ SP

Q4490•
Direito Constitucional•
VUNESP•
TJ SP

Q4491•
Direito Constitucional•
VUNESP•
TJ SP

Q4492•
Direito Constitucional•
VUNESP•
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