Simulado: Escrevente Técnico Judiciário - Direito Constitucional

1

Q4488 • Direito Constitucional • VUNESP • TJ SP • Escrevente Técnico Judiciário
A Constituição Federal dispõe em seu artigo 5.º que haverá penas
- a) de morte nos casos de guerra declarada.
- b) de caráter perpétuo.
- c) de trabalhos forçados.
- d) de banimento.
- e) cruéis.
2

Q4489 • Direito Constitucional • VUNESP • TJ SP • Escrevente Técnico Judiciário
Conceder-se-á mandado de injunção
- a) para assegurar o conhecimento de informações relativas à pessoa do impetrante, constante de registros de entidades governamentais ou de caráter público.
- b) sempre que a falta de norma regulamentadora torne inviável o exercício dos direitos e liberdades constitucionais e das prerrogativas inerentes à nacionalidade, à soberania e à cidadania.
- c) para proteger direito líquido e certo, quando o responsável pela ilegalidade ou abuso de poder for autoridade pública no exercício de atribuições do Poder Público.
- d) para retificação de dados, quando não se prefira fazê-lo por processo sigiloso, judicial ou administrativo.
- e) sempre que alguém sofrer ou se achar ameaçado de sofrer violência ou coação em sua liberdade de locomoção, por ilegalidade ou abuso de poder.
3

Q4490 • Direito Constitucional • VUNESP • TJ SP • Escrevente Técnico Judiciário
Não é privativo de brasileiros natos o cargo
- a) de Presidente da República.
- b) de Presidente do Senado Federal.
- c) de carreira diplomática.
- d) de Governador do Estado.
- e) de Ministro do Supremo Tribunal Federal.
4

Q4491 • Direito Constitucional • VUNESP • TJ SP • Escrevente Técnico Judiciário
São condições de elegibilidade, na forma da lei, a idade mínima de
- a) trinta anos para Vice-Presidente.
- b) dezoito anos para Deputado Estadual.
- c) vinte e um anos para Prefeito.
- d) trinta anos para Senador.
- e) vinte e um anos para Governador.
5

Q4492 • Direito Constitucional • VUNESP • TJ SP • Escrevente Técnico Judiciário
É correto afirmar que
- a) o prazo de validade do concurso público será de até cinco anos, prorrogável uma vez, por igual período.
- b) os acréscimos pecuniários percebidos por servidor público serão computados e acumulados para fim de concessão de acréscimos ulteriores.
- c) são estáveis após 2 anos de efetivo exercício os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público.
- d) a lei poderá estabelecer qualquer forma de contagem de tempo de contribuição fictício.
- e) é vedada a acumulação remunerada de cargos públicos, exceto quando houver compatibilidade de horários, a de um cargo de professor com outro, técnico ou científico.

Escrevente Técnico Judiciário - Direito Constitucional - TJ SP 2007

Simulado com questões de prova: Escrevente Técnico Judiciário - Direito Constitucional - TJ SP 2007. Resolva online grátis, confira o gabarito e baixe o PDF!

COMENTÁRIOS (23)

Busca no Site