1Questão
Assinale a alternativa que apresenta hipótese de recurso de ofício.
2Questão
“X” foi denunciado pelos crimes de lesão corporal e furto. Todavia, há cinco dias atrás foi condenado tão somente pelo delito de lesão corporal, tendo sido absolvido pelo crime de furto, uma vez que foi reconhecida na sentença a inexistência do fato. Assim sendo, é correto afirmar que
3Questão
Os recursos nos casos das decisões proferidas pelo Tribunal do Júri
4Questão
Analise as afirmações:
I. Estendem-se aos escreventes judiciários as regras de suspeição dos juízes.
II. O juiz não poderá exercer a jurisdição em processo em que ele próprio tiver servido como testemunha.
III. O juiz dar-se-á por suspeito se for vizinho do réu.
Está correto o contido apenas em
I. Estendem-se aos escreventes judiciários as regras de suspeição dos juízes.
II. O juiz não poderá exercer a jurisdição em processo em que ele próprio tiver servido como testemunha.
III. O juiz dar-se-á por suspeito se for vizinho do réu.
Está correto o contido apenas em