Escrevente Técnico Judiciário - Direito Processual Penal - Prova TJ SP 2007

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Desempenho Global
748
Resoluções
40%
Média
Difícil
Dificuldade
  • Assinale a alternativa que apresenta hipótese de recurso de ofício.
  • “X” foi denunciado pelos crimes de lesão corporal e furto. Todavia, há cinco dias atrás foi condenado tão somente pelo delito de lesão corporal, tendo sido absolvido pelo crime de furto, uma vez que foi reconhecida na sentença a inexistência do fato. Assim sendo, é correto afirmar que
  • Os recursos nos casos das decisões proferidas pelo Tribunal do Júri
  • Analise as afirmações:

    I. Estendem-se aos escreventes judiciários as regras de suspeição dos juízes.
    II. O juiz não poderá exercer a jurisdição em processo em que ele próprio tiver servido como testemunha.
    III. O juiz dar-se-á por suspeito se for vizinho do réu.

    Está correto o contido apenas em

COMENTÁRIOS (17)

  • Marli Toyomi Yscava
    Marli Toyomi Yscava
    14/11/2012 • 08:20
    A questão 4507 - Direito Processual Penal
    O art.362 - Verificando que o réu se oculta para não ser citado, o oficial certificara a ocorrência e procedera a citação com hora certa.
    O gabarito consta alternativa "b", minha resposta e "a", conforme o art.362, se puder esclarecer, agradeco.
  • Ligia Duarte Tamburu
    Ligia Duarte Tamburu
    14/11/2012 • 09:45
    Marli, concordo com vc! A última questão respondi a "a" também, com base no mesmo artigo do CPP.
  • RUBIA CLAUDIA FLORIANO
    RUBIA CLAUDIA FLORIANO
    14/11/2012 • 12:07
    a última questão deve estar errada, marquei a.
  • Gilberto Gilson Pereira Pimentel
    Gilberto Gilson Pereira Pimentel
    17/11/2012 • 12:59
    Revisem a ultima questão - resposta certa letra "A".
    Se faz a citação por edital quando o réu não é encontrado.
  • ANDREIA MARIA
    ANDREIA MARIA
    19/11/2012 • 14:57
    A RESPOSTA DA ALTERNATIVA - QUESTÃO 5 - 4507 -
    ALTERNATIVA -A-

    Art. 362. Verificando que o réu se oculta para não ser citado, o oficial de justiça certificará a ocorrência e procederá à citação com hora certa, na forma estabelecida nos arts. 227 a 229 da Lei no 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil. (Redação dada pela Lei nº 11.719, de 2008).
    Parágrafo único. Completada a citação com hora certa, se o acusado não comparecer, ser-lhe-á nomeado defensor dativo
  • Rajanin Moreira Custódio
    Rajanin Moreira Custódio
    25/11/2012 • 15:04
    eu tbm axo q eh a letra A, mas em outras respostas, eh citado por EDITAL msm! e por isso acertei aki, pq ja sabia que seria a letra B!
    eu axo q soh eh citado por hora certa, quando o reu eh procurado por 3 vezes e n se axa!
  • JULIO CESAR CARDOSO COSTA
    JULIO CESAR CARDOSO COSTA
    26/11/2012 • 10:43
    Gostei, fiquei na dúvida na última, já que conforme mencionado em outro comentário, no caso do réu se ocultar para não ser citado a citação poderá ocorrer através da "citação com hora certa"
  • José Júnior
    José Júnior
    29/11/2012 • 22:14
    Diferença entre citação por hora certa e citação por edital:
    hora certa - o acusado se oculta para não ser encontrado e receber a citação (ele não aparece mais em casa, pois sabe que o OJ está procurando ele para ser citado).
    edital - o acusado se oculta para não receber a citação (ele está no local, o OJ ouve barulho na residência, o porteiro diz que ele está em casa, mas o cara não atende).
    A questão é puro texto de lei.
  • José Júnior
    José Júnior
    29/11/2012 • 22:16
    Desculpem, troquei as informações quanto ao edital e hora certa, é exatamente ao contrário.
  • MIRIAM ALVES QUILUPAS
    MIRIAM ALVES QUILUPAS
    18/12/2012 • 15:46
    (5. questão 4507) Essas questões são de um concurso do ano de 2007.

    Antes de 2007 caso o réu se ocultasse seria citado por edital no prazo de 5 dias:

    "Art. 362 - Verificando-se que o réu se oculta para não ser citado, a citação far-se-á por edital, com o prazo de 5 (cinco) dias."

    Depois de 2008, com a nova redação dada pela L-011.719, ele será citado por hora certa:

    "Art. 362. Verificando que o réu se oculta para não ser citado, o oficial de justiça certificará a ocorrência e procederá à citação com hora certa, na forma estabelecida nos arts. 227 a 229 da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil."
  • Flávia Miranda
    Flávia Miranda
    21/01/2014 • 09:25
    A questão numero 5 esta equivocada pois depois de 2008 se o reu se oculta para não ser citado o juiz mandara cita-lo por hora certa!!!
  • fábio de Souza
    fábio de Souza
    20/10/2014 • 15:53
    a última questão é a letra B, pois o magistrado já tem a informação de que o réu de oculta, ou seja, o oficial já fez a autuação e entregou ao magistrado (juíz).
  • fábio de Souza
    fábio de Souza
    20/10/2014 • 15:55
    Veja, o oficial ja tentou fazer a citação por hora certa, mas notou que o réu se ocultou, e assim registrou td e mandou p o magistrado, que o citará por edital
  • Francisco dyêgo almeida bezerra
    Francisco dyêgo almeida bezerra
    25/10/2014 • 10:16
    Acho que me sai bem acertei 4 de 5 mais da pra melhorar.

  • Gilmara dos Santos Gomes
    Gilmara dos Santos Gomes
    19/11/2014 • 15:06
    Achei fácil, poderia ter ido melhor se eu tivesse estudado mais!
  • Diego Conrado Ferreira da Silva
    Diego Conrado Ferreira da Silva
    03/03/2015 • 14:15
    Houve um equivoco na ultima questão, que de acordo com texto de lei, é feita a citação por hora certa caso o réu se oculte para não ser citado.

    Art. 362. Verificando que o réu se oculta para não ser citado, o oficial de justiça certificará a ocorrência e procederá à citação com hora certa, na forma estabelecida nos arts. 227 a 229 da Lei no 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil. (Redação dada pela Lei nº 11.719, de 2008).
    Parágrafo único. Completada a citação com hora certa, se o acusado não comparecer, ser-lhe-á nomeado defensor dativo
  • Maggye da Silva
    Maggye da Silva
    17/08/2021 • 17:24
    A última questão o réu sera citado por edital.

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