Ensino Médio
1
Questão
Não havendo preceito legal nem assinação pelo juiz, o prazo para a prática de ato processual a cargo da parte será de
2
Questão
Não se observará o procedimento sumário nas causas
3
Questão
É correto afirmar que
4
Questão
Na contestação, o réu não poderá, antes de discutir o mérito, alegar
5
Questão
A apelação será recebida em seu efeito devolutivo e suspensivo quando interposta de sentença que
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