Simulado: Escrevente Técnico Judiciário - Direito Processual Civil

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Q4508 • Direito Processual Civil • VUNESP • TJ SP • Escrevente Técnico Judiciário

Não havendo preceito legal nem assinação pelo juiz, o prazo para a prática de ato processual a cargo da parte será de

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Q4509 • Direito Processual Civil • VUNESP • TJ SP • Escrevente Técnico Judiciário

Não se observará o procedimento sumário nas causas

a) cujo valor for superior a 60 vezes o valor do salário mínimo.
b) de arrendamento rural e de parceria agrícola.
c) de cobrança de condômino de quaisquer quantias devidas ao condomínio.
d) de ressarcimento por danos em prédio urbano.
e) de cobrança de seguro, relativamente aos danos causados em acidente de veículo, ressalvados os casos de processo de execução.

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Q4510 • Direito Processual Civil • VUNESP • TJ SP • Escrevente Técnico Judiciário

É correto afirmar que

a) conclusos os autos, o juiz mandará processar a exceção, ouvindo o excepto dentro de 15 dias.
b) a confissão espontânea somente poderá ser feita pela própria parte.
c) a suscitação do incidente de falsidade não suspenderá o processo principal.
d) publicada a sentença, o juiz só poderá alterá-la para corrigir, de ofício ou a requerimento da parte, inexatidões materiais, ou lhe retificar erros de cálculo.
e) a desistência da ação, ou a existência de qualquer causa que a extinga, obsta o prosseguimento da reconvenção.

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Q4511 • Direito Processual Civil • VUNESP • TJ SP • Escrevente Técnico Judiciário

Na contestação, o réu não poderá, antes de discutir o mérito, alegar

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Q4512 • Direito Processual Civil • VUNESP • TJ SP • Escrevente Técnico Judiciário

A apelação será recebida em seu efeito devolutivo e suspensivo quando interposta de sentença que

Escrevente Técnico Judiciário - Direito Processual Civil - Prova TJ SP 2007