1Questão
Não havendo preceito legal nem assinação pelo juiz, o prazo para a prática de ato processual a cargo da parte será de
2Questão
Não se observará o procedimento sumário nas causas
3Questão
É correto afirmar que
4Questão
Na contestação, o réu não poderá, antes de discutir o mérito, alegar
5Questão
A apelação será recebida em seu efeito devolutivo e suspensivo quando interposta de sentença que