1Questão
A respeito de planejamento e avaliação, funções fundamentais em políticas públicas, julgue o item subsequente.
O plano plurianual (PPA) e a lei de diretrizes orçamentárias (LDO) são importantes instrumentos de planejamento governamental, por meio dos quais são definidas as prioridades do governo para um período de quatro anos.
O plano plurianual (PPA) e a lei de diretrizes orçamentárias (LDO) são importantes instrumentos de planejamento governamental, por meio dos quais são definidas as prioridades do governo para um período de quatro anos.
2Questão
A respeito de planejamento e avaliação, funções fundamentais em políticas públicas, julgue o item subsequente.
O processo de planejamento governamental compreende as funções de planejamento, execução e controle.
O processo de planejamento governamental compreende as funções de planejamento, execução e controle.
3Questão
Com relação ao disposto na CF acerca de ciclo orçamentário e orçamento público, julgue o item subsecutivo.
O ciclo orçamentário inicia-se com a formulação do planejamento plurianual pelo Poder Executivo e encerra-se com a avaliação da execução e do julgamento das contas.
O ciclo orçamentário inicia-se com a formulação do planejamento plurianual pelo Poder Executivo e encerra-se com a avaliação da execução e do julgamento das contas.
4Questão
Com relação ao disposto na CF acerca de ciclo orçamentário e orçamento público, julgue o item subsecutivo.
As fases do ciclo orçamentário podem ser aglutinadas de acordo com suas finalidades e periodicidades.
As fases do ciclo orçamentário podem ser aglutinadas de acordo com suas finalidades e periodicidades.
5Questão
Com relação ao disposto na CF acerca de ciclo orçamentário e orçamento público, julgue o item subsecutivo.
Compete ao Poder Legislativo propor, no ciclo orçamentário, as metas e as prioridades para a administração pública.
Compete ao Poder Legislativo propor, no ciclo orçamentário, as metas e as prioridades para a administração pública.
6Questão
Com relação ao disposto na CF acerca de ciclo orçamentário e orçamento público, julgue o item subsecutivo.
Se uma dotação orçamentária for cancelada em decorrência de emenda parlamentar, e o valor da referida dotação for destinado para uma despesa vetada pelo chefe do Poder Executivo, esse valor poderá ser empregado para abertura de crédito especial durante o exercício de vigência da lei que tenha sofrido o veto.
Se uma dotação orçamentária for cancelada em decorrência de emenda parlamentar, e o valor da referida dotação for destinado para uma despesa vetada pelo chefe do Poder Executivo, esse valor poderá ser empregado para abertura de crédito especial durante o exercício de vigência da lei que tenha sofrido o veto.