Simulado: DESENBAHIA - Direito Empresarial e Comercial

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Q32533 • Direito Empresarial e Comercial • AOCP • DESENBAHIA • Advogado
Em relação à Cédula de Crédito Bancário, assinale a alternativa INCORRETA.
- a) A Cédula de Crédito Bancário é título de crédito emitido por pessoa física ou jurídica, em favor de instituição financeira ou de entidade a esta equiparada, representando promessa de pagamento em dinheiro, decorrente de operação de crédito, de qualquer modalidade.
- b) A instituição credora deve integrar o Sistema Financeiro Nacional, sendo admitida a emissão da Cédula de Crédito Bancário em favor de instituição domiciliada no exterior, desde que a obrigação esteja sujeita exclusivamente à lei e ao foro brasileiros.
- c) A Cédula de Crédito Bancário em favor de instituição domiciliada no exterior não poderá ser emitida em moeda estrangeira.
- d) A Cédula de Crédito Bancário poderá ser emitida, com ou sem garantia, real ou fidejussória, cedularmente constituída.
- e) O credor que, em ação judicial, cobrar o valor do crédito exeqüendo em desacordo com o expresso na Cédula de Crédito Bancário fica obrigado a pagar ao devedor o dobro do cobrado a maior, que poderá ser compensado na própria ação, sem prejuízo da responsabilidade por perdas e danos.
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Q32534 • Direito Empresarial e Comercial • AOCP • DESENBAHIA • Advogado
Analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta corretas. A Cédula de Crédito Bancário deve conter os seguintes requisitos essenciais:

I. a denominação "Cédula de Crédito Bancário"; a promessa do emitente de pagar a dívida em dinheiro, certa, líquida e exigível no seu vencimento ou, no caso de dívida oriunda de contrato de abertura de crédito bancário, a promessa do emitente de pagar a dívida em dinheiro, certa, líquida e exigível, correspondente ao crédito utilizado;
II. a data e o lugar do pagamento da dívida e, no caso de pagamento parcelado, as datas e os valores de cada prestação, ou os critérios para essa determinação; o nome da instituição credora, podendo conter cláusula à ordem;
III. a data, o lugar de sua emissão e onde deve ser efetuado o pagamento;
IV. a assinatura do emitente e, se for o caso, do terceiro garantidor da obrigação, ou de seus respectivos mandatários.
- a) Apenas I e II.
- b) Apenas I, II e IV.
- c) Apenas I e III.
- d) Apenas I, II e III.
- e) I, II, III e IV.
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Q32535 • Direito Empresarial e Comercial • AOCP • DESENBAHIA • Advogado
Em relação à sociedade empresária constituída como Sociedade Limitada, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas.

I. Pode ser administrada por uma ou mais pessoas designadas no contrato social ou em ato separado.
II. O uso da firma ou denominação social é privativo dos administradores que tenham os necessários poderes.
III. A destituição do sócio nomeado administrador somente se opera pela aprovação de titulares de quotas correspondentes, no mínimo, a dois terços do capital social, salvo disposição diversa.
IV. A administração atribuída no contrato a todos os sócios se estende de pleno direito aos que posteriormente adquiram essa qualidade.
- a) Apenas I e II.
- b) Apenas II e III.
- c) Apenas I e IV.
- d) Apenas II, III e IV.
- e) Apenas I, II e III.
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Q32536 • Direito Empresarial e Comercial • AOCP • DESENBAHIA • Advogado
A respeito da Teoria Geral dos títulos de crédito e sua classificação, assinale a alternativa correta.
- a) Cartularidade, literalidade e autonomia são princípios gerais que norteiam o direito cambiário.
- b) A letra de câmbio e a nota promissória são títulos de crédito de modelo vinculado, ou seja, observam um padrão normativamente estabelecido.
- c) O cheque e a nota promissória, em relação às hipóteses em que podem ser emitidos, são classificados como causais.
- d) O aceitante é o credor principal da letra de câmbio.
- e) A época do pagamento e a indicação do lugar de pagamento são requisitos essenciais do título de crédito insupríveis e sua inobservância gera a nulidade do título.

DESENBAHIA - Direito Empresarial e Comercial - Advogado

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