Simulado: DESENBAHIA - Conhecimentos Gerais - Advogado

Às agências de fomento brasileiras foi facultado (pela Resolução 2574 – de 1998 do Conselho Monetário Nacional) cumprir os procedimentos de escrituração, elaboração e remessa de demonstrações financeiras previstos no Plano Contábil das Instituições do Sistema Financeiro Nacional – Cosif.

Em dezembro de 1998, o presidente do Banco Central do Brasil, Gustavo Franco, assina resolução que dispõe sobre a constituição e funcionamento das agências de fomento.

Os anos de governo do PSDB, na década de 1990, foram marcados pela criação e normatização de uma política de criação de agências em diversas áreas.

Às agências de fomento brasileiras foi obrigado (pela Resolução 2.574 – de 1998 do Conselho Monetário Nacional) cumprir os procedimentos de escrituração, elaboração e remessa de demonstrações financeiras previstos no Plano Contábil das Instituições do Sistema Financeiro Nacional – Cosif.

As agências de fomento brasileiras receberam a incumbência de atrair capital financeiro privado para determinadas regiões, mas também poderiam financiar obras que fossem socialmente relevantes.

No Brasil, a desregulamentação do mercado, nos anos 1990, fez com que as leis que regulamentavam a ação de agentes financeiros que datavam de 1964 fossem revogadas e perdessem o valor.

Segundo a lei 4595 de 1964, as “instituições financeiras públicas são órgãos auxiliares da execução da política de crédito do Governo Federal”.

As instituições financeiras privadas, segundo a Lei de 1964, somente poderiam funcionar no Brasil mediante autorização prévia do Banco Central, ou decreto do Executivo. Em 2004, foi votado e sancionado um substitutivo que tirou do Banco Central tal poder de autorização.

Empresas que trabalham com custódia de valor de terceiros não são consideradas instituições financeiras, de acordo com a Lei 4595 de 1964.

O Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal não são consideradas instituições financeiras por estarem ligadas diretamente ao Governo Federal e também não fazem parte do Sistema Financeiro Nacional.

De acordo com sua política de atuação, a Desenbahia oferece crédito para área de cultura e especifica que ele se direcione a artistas internacionais com grande vendagem e contrato com estúdios multinacionais.

De acordo com sua política de atuação, a Desenbahia oferece crédito para área de cultura e especifica que ele se direcione a artistas brasileiros não bahianos. Isso para que haja circulação cultural.

De acordo com sua política de atuação, a Desenbahia oferece crédito para área de cultura e especifica que ele se direcione a empreendedores culturais que estejam residindo há, pelo menos, um ano em um mesmo município do Estado.

De acordo com sua política de atuação, a Desenbahia oferece crédito para área de cultura e especifica que ele se direcione a qualquer artista bahiano que pretenda se apresentar apenas na Bahia, mais especificamente em sua própria região do Estado.

De acordo com sua política de atuação, a Desenbahia não oferece crédito para área de cultura.

É nítida a iminência de um conflito armado envolvendo os EUA e o bloco Comunista, liderado pela Rússia.

Intermediadora de toda a Guerra Fria, a União Européia é a única potência mundial que está fora da crise econômica que se instalou durante o ano de 2008 no primeiro mundo.

A União Européia destaca-se, hoje, como a grande intermediária do conflito armado iminente entre Rússia e Estados Unidos da América.

Os ataques de Israel à Faixa de Gaza chegaram a atingir prédios da ONU, o que tem levado essa organização a condenar a iniciativa sionista.

O novo presidente dos EUA, o democrata B. Obama, tem deixado explícito em seus primeiros atos uma posição completamente distinta de seu antecessor, mesmo no que diz respeito às ações das suas forças armadas fora de seu país.