Simulado: DNOCS - Conceito, Competência Legislativa, Sujeitos e Finalidades das Licitações

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Q32589 • Direito Administrativo • Licitações • FCC • DNOCS • Agente Administrativo
Em atenção ao Decreto n° 3.931/2001, será adotado, preferencialmente, o SRP quando
- a) for possível definir previamente, pela natureza do objeto, o quantitativo a ser demandado pela Administração.
- b) houver necessidade de contratações esporádicas, pelas características do bem ou serviço.
- c) for mais conveniente a aquisição de bens com previsão de uma única entrega.
- d) for conveniente a aquisição de bens ou a contratação de serviços para atendimento a mais de um órgão ou entidade, ou a programas de governo.
- e) for mais conveniente a contratação de serviços desnecessários à Administração para o desempenho de suas atribuições.
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Q32590 • Direito Administrativo • Licitações • FCC • DNOCS • Agente Administrativo
No que concerne ao Decreto n° 3.931/2001, o prazo de validade da Ata de Registro de Preço NÃO poderá ser superior a
- a) 120 (cento e vinte) dias, computadas neste prazo as eventuais prorrogações.
- b) 03 (três) meses, vedada qualquer prorrogação dentro deste prazo.
- c) 06 (seis) meses, computadas neste prazo as eventuais prorrogações.
- d) 02 (dois) anos, vedada qualquer prorrogação dentro deste prazo.
- e) 01 (um) ano, computadas neste prazo as eventuais prorrogações.
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Q32591 • Direito Administrativo • Licitações • FCC • DNOCS • Agente Administrativo
De acordo com o Decreto n° 3.931/2001, a Ata de Registro de Preços, durante sua vigência, desde que devida- mente comprovada a vantagem, poderá ser utilizada
- a) apenas pela órgão ou entidade da Administração que tenha participado do certame licitatório, mediante autorização escrita e devidamente justificada do órgão gerenciador.
- b) apenas pela órgão ou entidade da Administração que tenha participado do certame licitatório, mediante prévia consulta ao órgão gerenciador.
- c) por qualquer órgão ou entidade da Administração que não tenha participado do certame licitatório, independentemente de prévia consulta ao órgão gerenciador.
- d) apenas pela órgão ou entidade da Administração que tenha participado do certame licitatório, independentemente de prévia consulta ao órgão gerenciador.
- e) por qualquer órgão ou entidade da Administração que não tenha participado do certame licitatório, mediante prévia consulta ao órgão gerenciador.

DNOCS - Conceito, Competência Legislativa, Sujeitos e Finalidades das Licitações

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