1 Q32723 • Direito Marítimo • MS CONCURSOS • DOCAS RJ • Guarda Portuário O Código Internacional para a Proteção de Navios e Instalações Portuárias (ISPS) estabelece determinadas regras que tornam os navios e instalações portuárias mais seguras. Dentre as “medidas adotadas” , assinale a alternativa que NÃO pertence ao código. a) Estabelecimento de maior controle de entrada e saída de pessoas e veículos nas instalações portuárias; delimitação do perímetro do porto. ✂️ b) Instalação de sistema de vigilância dos limites do perímetro do porto e do cais. ✂️ c) Instalação de catraca de segurança de veículos, geradora de números para entrada e saída. ✂️ d) Necessidade de cadastramento das pessoas e veículos que entram na instalação portuária. ✂️
2 Q32724 • Direito Marítimo • MS CONCURSOS • DOCAS RJ • Guarda Portuário Com a proclamação da República, as administrações dos portos foram privatizadas, sendo a primeira a do porto de: a) Manaus. ✂️ b) Rio de Janeiro ✂️ c) Santos. ✂️ d) Salvador. ✂️
3 Q32725 • Direito Marítimo • MS CONCURSOS • DOCAS RJ • Guarda Portuário A relação de todas as cidades litorâneas brasileiras com o mar, onde existem terminais portuários, está intimamente ligada ao papel histórico da economia brasileira com os portos, cuja origem é de aproximadamente: a) 1700. ✂️ b) 1750 ✂️ c) 1770 ✂️ d) 1800 ✂️
4 Q32726 • Direito Marítimo • MS CONCURSOS • DOCAS RJ • Guarda Portuário “A abertura dos portos às nações amigas” foi empreendida por : a) D.João VI. ✂️ b) Pedro Álvares Cabral. ✂️ c) Vasco da Gama. ✂️ d) D.Pedro II ✂️
5 Q32727 • Direito Marítimo • MS CONCURSOS • DOCAS RJ • Guarda Portuário “No ambiente de trabalho, o sistema portuário brasileiro continua inseguro. Uma ponderável massa de trabalhadores vem exercendo atividades sem controle físico sanitário adequado. Espera-se que a implantação da referente à segurança e saúde no trabalho portuário e a comissão de acompanhamento possam vir a se constituir em poderoso instrumento indutor da modernização do equipamento e dos métodos e processos de manuseio de carga” a) NO-12. ✂️ b) NR-29. ✂️ c) NB-17. ✂️ d) NT-10. ✂️
6 Q32728 • Direito Marítimo • MS CONCURSOS • DOCAS RJ • Guarda Portuário O patrono da Marinha Mercante do Brasil é: a) Almirante Barroso. ✂️ b) Almirante Costa Aranha. ✂️ c) Visconde de Mauá. ✂️ d) Visconde de Taubaté. ✂️
7 Q32729 • Direito Marítimo • MS CONCURSOS • DOCAS RJ • Guarda Portuário O atual sistema portuário brasileiro é composto por nove Companhia das Docas (oito públicas e uma privada) e por quatro concessões estaduais, existindo ainda mais: a) Um porto privado inserido ao longo da costa brasileira. ✂️ b) Dois portos privados distribuídos ao longo da costa brasileira. ✂️ c) Três portos privados distribuídos ao longo da costa brasileira. ✂️ d) Quatro portos privados distribuídos ao longo da costa brasileira. ✂️