Simulados Legislação Federal Estatuto do Idoso

DPE AL - Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741, de 1º de Outubro de 2003) - Defensor Público

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✅ 3 questões

Muito Fácil

👥 148

🏆 87

📈 83%

1 Q33058 | Legislação Federal, Estatuto do Idoso, Defensor Público, DPE AL, CESPE CEBRASPE

Texto associado.

Julgue os itens que se seguem, referentes à defesa dos idosos.

Compete ao MP referendar transações envolvendo interesses e direitos dos idosos dispostos no Estatuto do Idoso.

✂️ a) Certo
✂️ b) Errado

2 Q33059 | Legislação Federal, Estatuto do Idoso, Defensor Público, DPE AL, CESPE CEBRASPE

Texto associado.

Julgue os itens que se seguem, referentes à defesa dos idosos.

Nos processos e procedimentos em que não for parte, o MP deve atuar obrigatoriamente na defesa dos direitos e interesses previstos no Estatuto do Idoso, hipótese em que terá vista dos autos antes das partes e não poderá juntar documentos.

✂️ a) Certo
✂️ b) Errado

3 Q33060 | Legislação Federal, Estatuto do Idoso, Defensor Público, DPE AL, CESPE CEBRASPE

Texto associado.

Julgue os itens que se seguem, referentes à defesa dos idosos.

O MP pode atuar como substituto processual do idoso em situação de risco, quando os direitos reconhecidos no Estatuto do Idoso forem ameaçados em razão de sua condição pessoal.