Simulados Direito Constitucional

DPE BA - Direito Constitucional - Defensor Público

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🏷️ 6 questões
👥 96
🟡 Médio
📊 57%
29 ótimo
35 bom
16 regular
16 péssimo

1 Q33262 | Direito Constitucional, Defensor Público, DPE BA, UNEB

Doutrinariamente, classifica-se a Constituição Federal de 1988 quanto

2 Q33263 | Direito Constitucional, Defensor Público, DPE BA, UNEB

Dentre os Direitos e Deveres Individuais e Coletivos, previstos na vigente Carta Magna Brasileira, inclui-se o da criação de associações, sendo correto, em relação a elas, afirmar que

3 Q33264 | Direito Constitucional, Defensor Público, DPE BA, UNEB

Emendas Constitucionais criaram e deram a atual formatação do Conselho Nacional de Justiça, que atualmente, se compõe de

4 Q33265 | Direito Constitucional, Defensor Público, DPE BA, UNEB

Nas suas relações internacionais, a República Federativa do Brasil rege-se, dentre outros, pelo princípio

5 Q33266 | Direito Constitucional, Defensor Público, DPE BA, UNEB

Na evolução histórica dos Direitos Humanos, o movimento social e político denominado “Revolução Francesa” (1789) ganhou dimensão universal e transformou-se em inspiração para toda a humanidade, tendo como lema

6 Q33267 | Direito Constitucional, Defensor Público, DPE BA, UNEB

Levando-se em consideração o estabelecido na Constituição Federal de 1988 sobre as funções essenciais à Justiça, assinale com V as afirmativas verdadeiras e com F, as falsas.

( ) O integrante da Defensoria Pública da União que tenha ingressado na carreira após o início da vigência da Emenda Constitucional n° 45/2004 não tem assegurada a garantia da inamovibilidade, todavia poderá exercer a advocacia fora das atribuições institucionais.
( ) O advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei.
( ) Os Ministérios Públicos dos Estados e o do Distrito Federal e Territórios formarão lista tríplice dentre integrantes da carreira, na forma da lei respectiva, para escolha de seu Procurador-Geral, que será nomeado pelo Chefe do Poder Executivo, para mandato de dois anos, permitida uma recondução.
( ) A Defensoria Pública da União é a instituição que, diretamente ou através de órgão vinculado, representa a União, judicial e extrajudicialmente, cabendo-lhe, nos termos da lei complementar que dispuser sobre sua organização e funcionamento, as atividades de consultoria e assessoramento jurídico do Poder Executivo, incumbindo-lhe também a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis.
( ) Os Procuradores dos Estados e do Distrito Federal, organizados em carreira, na qual o ingresso dependerá de concurso público de provas e títulos, com a participação da Ordem dos Advogados do Brasil em todas as suas fases, exercerão a representação judicial e a consultoria jurídica das respectivas unidades federadas.

A alternativa que indica a sequência correta, de cima para baixo, é a

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