1 Q33332 | Direito Penal, Defensor Público, DPE GO, CS UFGUm determinado agente comete um crime sob coação a que podia resistir. Nesse caso, a consequência jurídica será a: ✂️ a) atipicidade da conduta. ✂️ b) exclusão da ilicitude da conduta. ✂️ c) exclusão da culpabilidade do agente. ✂️ d) aplicação de uma causa de diminuição de pena. ✂️ e) aplicação de uma atenuante genérica. 2 Q33333 | Direito Penal, Defensor Público, DPE GO, CS UFGA. M., primário e de bons antecedentes, foi condenado a seis anos de reclusão pela prática do crime de extorsão (art. 158, caput, Código Penal). Na hipótese, com referência a sua pena, o benefício do livramento condicional somente poderá ser concedido quando A. M. cumprir mais de: ✂️ a) 1 (um) ano. ✂️ b) 1 (um) ano e 6 (seis) meses. ✂️ c) 2 (dois) anos. ✂️ d) 3 (três) anos. ✂️ e) 4 (quatro) anos. 3 Q33334 | Direito Penal, Defensor Público, DPE GO, CS UFGG. S., primário e de bons antecedentes, furta R$ 10.000,00 de seu próprio pai, um senhor de 55 anos. Na hipótese, conclui-se que G. S. ✂️ a) fica isento de pena. ✂️ b) responde pelo crime de furto privilegiado. ✂️ c) responde pelo crime de furto simples. ✂️ d) responde pelo crime de furto agravado. ✂️ e) responde pelo crime de furto qualificado. 4 Q33335 | Direito Penal, Defensor Público, DPE GO, CS UFGSegundo o Código Penal, configura crime de exploração de prestígio a conduta de: ✂️ a) deixar o funcionário, por indulgência, de responsabilizar subordinado que cometeu infração no exercício do cargo ou, quando lhe falte competência, não levar o fato ao conhecimento da autoridade competente ✂️ b) solicitar ou receber dinheiro ou qualquer outra utilidade, a pretexto de influir em juiz, jurado, órgão do MP, funcionário de justiça, perito, tradutor, intérprete ou testemunha. ✂️ c) patrocinar, direta ou indiretamente, interesse privado perante a administração pública, valendo-se da qualidade de funcionário. ✂️ d) entrar no exercício de função pública antes de satisfeitas as exigências legais, ou continuar a exercê-la, sem autorização, depois de saber oficialmente que foi exonerado, removido, substituído ou suspenso. ✂️ e) solicitar, exigir, cobrar ou obter, para si ou para outrem, vantagem ou promessa de vantagem, a pretexto de influir em ato praticado por funcionário público no exercício da função. 5 Q33336 | Direito Penal, Defensor Público, DPE GO, CS UFGNos crimes definidos no caput e no § 1º do art. 33 da Lei n. 11.343/2006, desde que o agente seja primário, de bons antecedentes, não se dedique às atividades criminosas nem integre organização criminosa, as penas poderão ser reduzidas de: ✂️ a) um sexto a um terço, vedada a concessão de liberdade provisória. ✂️ b) um quinto a um terço, permitida a concessão de fiança. ✂️ c) um terço à metade, vedada a concessão de progressão de regime. ✂️ d) um sexto a dois terços, permitida a conversão em penas restritivas de direitos. ✂️ e) um a dois terços, vedada a concessão de livramento condicional. 6 Q33337 | Direito Penal, Defensor Público, DPE GO, CS UFGOs crimes previstos na Lei n. 12.850/2013, que define organização criminosa, e as infrações penais conexas, serão apurados mediante procedimento. ✂️ a) sumaríssimo, previsto na Lei n. 9.099/1995 ✂️ b) sumário, previsto no Código de Processo Penal. ✂️ c) ordinário, previsto no Código de Processo Penal. ✂️ d) especial, previsto na Constituição Federal. ✂️ e) extraordinário, previsto na Constituição Federal. Corrigir o simulado 🖨️ Baixar o PDF