Constitui direito individual

o seguro-desemprego.

o fundo de garantia.

a proteção do mercado de trabalho da mulher.

a licença à gestante.

a imagem das pessoas.

A Constituição Federal insere a proteção em face da automação como um direito

Em face da Constituição Federal, a concessão de “habeas-data” está consagrada dentre os direitos

A Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher – Convenção de Belém do Pará (1994) estabelece que, para efeito dessa Convenção, a expressão “violência contra a mulher” significa que

não inclui a violência sexual.

está excluída a violência psicológica.

inclui qualquer ação ou conduta que cause a morte.

a prostituição forçada não é caracterizadora da violência.

não inclui o assédio sexual no local de trabalho.

Para propor ação popular é parte legítima

somente o Advogado-Geral da União.

o estrangeiro não naturalizado, residente no país há mais de dez anos.

o partido político.

Mãe que mata o próprio filho, logo após o parto, sob influência do estado puerperal,

pratica homicídio doloso.

pratica homicídio culposo.

pratica lesão corporal seguida de morte.

pratica infanticídio.

A subtração de energia elétrica é considerada

apropriação indébita.

crime contra o consumidor.

A ação do agente, que pratica violência contra a vítima, após a subtração de coisa móvel que esta detinha, é considerada

lesão corporal qualificada.

constrangimento ilegal.

Pessoa que destrói coisa própria, com o fim de receber valor de seguro, pratica

fraude na entrega da coisa.

Aquele que ocultar, em proveito próprio ou alheio, coisa que saiba ser produto de crime, cometerá

favorecimento pessoal.

apropriação indébita.

condescendência criminosa.

Quem, valendo-se da condição de funcionário público, patrocinar interesse privado, perante a administração pública, cometerá

advocacia administrativa.

favorecimento pessoal.

apenas irregularidade administrativa.

Quem se opuser à execução de ordem legal, ameaçando funcionário competente para executá-la, cometerá o crime de

violência arbitrária.

Na apropriação indébita, a pena é aumentada de um terço, quando o agente recebeu a coisa móvel

de funcionário público.

de seu cônjuge, na constância do casamento.

na qualidade de tutor.

de pessoa considerada inimputável.

Se alguém estiver dirigindo veículo automotor em via pública, com os pneus “carecas”, e vier a atropelar outrem, poderá estar cometendo crime, por agir com

O indivíduo que, para se defender, mata o cão feroz de seu vizinho

agiu em legítima defesa.

deverá ser responsabilizado criminalmente.

agiu em estrito cumprimento de dever legal

agiu em exercício regular de direito.

agiu em estado de necessidade.

O inquérito policial só pode ser arquivado pelo

Secretário da Segurança Pública.

Promotor de Justiça.

Delegado de Polícia.

Ministro da Justiça.

Em leis especiais, há prazos diferentes para a ultimação do inquérito. De regra, todavia, quando o indiciado estiver solto, o inquérito policial deverá terminar no prazo de

Quanto à prisão em flagrante, na falta ou no impedimento do escrivão

qualquer pessoa lavrará o auto, independentemente de compromisso legal.

o acusado será imediatamente liberado.

o acusado será liberado após ser interrogado.

o próprio condutor lavrará o auto, mesmo antes de prestar o compromisso legal.

qualquer pessoa designada pela autoridade lavrará o auto, depois de prestado o compromisso legal.

Constitui abuso de autoridade qualquer atentado

à liberdade de consciência e de crença, ao direito de reunião e à incolumidade física do indivíduo.

ao livre exercício de culto religioso, à manifestação do pensamento e ao direito de resposta.

à imagem do indivíduo, ao acesso de informação e ao direito de propriedade

à atividade intelectual, artística, científica e de comunicação e aos direitos e garantias legais assegurados ao exercício do voto.

à prevalência dos direitos humanos, ao direito à saúde e à liberdade individual.

Constitui direito individual

o seguro-desemprego.

o fundo de garantia.

a proteção do mercado de trabalho da mulher.

a licença à gestante.

a imagem das pessoas.

A Constituição Federal insere a proteção em face da automação como um direito

Em face da Constituição Federal, a concessão de “habeas-data” está consagrada dentre os direitos

não inclui a violência sexual.

está excluída a violência psicológica.

inclui qualquer ação ou conduta que cause a morte.

a prostituição forçada não é caracterizadora da violência.

não inclui o assédio sexual no local de trabalho.

Para propor ação popular é parte legítima

somente o Advogado-Geral da União.

o estrangeiro não naturalizado, residente no país há mais de dez anos.

o partido político.

Mãe que mata o próprio filho, logo após o parto, sob influência do estado puerperal,

pratica homicídio doloso.

pratica homicídio culposo.

pratica lesão corporal seguida de morte.

pratica infanticídio.

A subtração de energia elétrica é considerada

apropriação indébita.

crime contra o consumidor.

A ação do agente, que pratica violência contra a vítima, após a subtração de coisa móvel que esta detinha, é considerada

lesão corporal qualificada.

constrangimento ilegal.

Pessoa que destrói coisa própria, com o fim de receber valor de seguro, pratica

fraude na entrega da coisa.

Aquele que ocultar, em proveito próprio ou alheio, coisa que saiba ser produto de crime, cometerá

favorecimento pessoal.

apropriação indébita.

condescendência criminosa.

Quem, valendo-se da condição de funcionário público, patrocinar interesse privado, perante a administração pública, cometerá

advocacia administrativa.

favorecimento pessoal.

apenas irregularidade administrativa.

Quem se opuser à execução de ordem legal, ameaçando funcionário competente para executá-la, cometerá o crime de

violência arbitrária.

Na apropriação indébita, a pena é aumentada de um terço, quando o agente recebeu a coisa móvel

de funcionário público.

de seu cônjuge, na constância do casamento.

na qualidade de tutor.

de pessoa considerada inimputável.

Se alguém estiver dirigindo veículo automotor em via pública, com os pneus “carecas”, e vier a atropelar outrem, poderá estar cometendo crime, por agir com

O indivíduo que, para se defender, mata o cão feroz de seu vizinho

agiu em legítima defesa.

deverá ser responsabilizado criminalmente.

agiu em estrito cumprimento de dever legal

agiu em exercício regular de direito.

agiu em estado de necessidade.

O inquérito policial só pode ser arquivado pelo

Secretário da Segurança Pública.

Promotor de Justiça.

Delegado de Polícia.

Ministro da Justiça.

Em leis especiais, há prazos diferentes para a ultimação do inquérito. De regra, todavia, quando o indiciado estiver solto, o inquérito policial deverá terminar no prazo de

Quanto à prisão em flagrante, na falta ou no impedimento do escrivão

qualquer pessoa lavrará o auto, independentemente de compromisso legal.

o acusado será imediatamente liberado.

o acusado será liberado após ser interrogado.

o próprio condutor lavrará o auto, mesmo antes de prestar o compromisso legal.

qualquer pessoa designada pela autoridade lavrará o auto, depois de prestado o compromisso legal.

Constitui abuso de autoridade qualquer atentado

à liberdade de consciência e de crença, ao direito de reunião e à incolumidade física do indivíduo.

ao livre exercício de culto religioso, à manifestação do pensamento e ao direito de resposta.

à imagem do indivíduo, ao acesso de informação e ao direito de propriedade

à atividade intelectual, artística, científica e de comunicação e aos direitos e garantias legais assegurados ao exercício do voto.

à prevalência dos direitos humanos, ao direito à saúde e à liberdade individual.

Investigador Polícia Civil SP - Noções de Direito - Prova 2009

Q4711•
Conhecimentos Específicos•
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Q4712•
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