DPE PI - Direito Ambiental - Defensor Público

Gabarite Questões · 2026-06-04T03:01:04.212Z

Simulado de Direito Ambiental com 4 questões. Banca: CESPE CEBRASPE.

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Desempenho Global

34Resoluções

43%Média

DifícilDificuldade

Direito Ambiental

•

CESPE CEBRASPE

•

Ensino Superior

•

4 questões

Questão

Q33633•
Direito Ambiental•
CESPE CEBRASPE•
DPE PI

Acerca da PNRH, assinale a opção correta.

O IBAMA integra o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos.

As comunidades e os usuários participam da gestão dos recursos hídricos.

Compensação a estados pode ser considerado instrumento da PNRH.

Os planos de recursos hídricos são elaborados por bacia hidrográfica e por municípios.

O prazo máximo de toda outorga de direitos de uso de recursos hídricos é de 20 anos.

Questão

Q33634•
Direito Ambiental•
CESPE CEBRASPE•
DPE PI

Com relação ao Código Florestal, assinale a opção correta.

As atividades de segurança nacional e de proteção sanitária são consideradas de utilidade pública.

Ainda que a unidade de conservação seja criada pelo município, a exploração da respectiva floresta, tanto de domínio público quanto de domínio privado, depende da autorização do IBAMA.

O poder público pode considerar uma árvore imune de corte, com exceção dos casos em que o motivo alegado for a sua beleza.

As plantas vivas oriundas de florestas podem ser comercializadas independentemente de licença da autoridade competente.

Por área de reserva legal entende-se aquela que é localizada no interior de uma propriedade ou posse rural, incluindo a área de preservação permanente.

Questão

Q33635•
Direito Ambiental•
CESPE CEBRASPE•
DPE PI

Com relação aos crimes contra o meio ambiente, a fauna e a flora, assinale a opção correta.

A extração de areia em floresta de domínio público independe de autorização, e, portanto, não é considerada crime quando for destinada a manutenção de viveiro de avifauna nativa.

Abater um animal para proteger lavoura é um ato que independe de autorização.

Se um indivíduo, em estado de necessidade, abate um animal para saciar a sua fome, sua conduta não será considerada crime.

O abate de animal, ainda que este seja considerado nocivo pelo órgão competente, é considerado crime.

Os crimes contra a fauna praticados durante a noite, aos sábados e aos domingos aumentam as respectivas penas.

Questão

Q33636•
Direito Ambiental•
CESPE CEBRASPE•
DPE PI

Acerca da PNMA, assinale a opção correta.

O órgão superior do SISNAMA é o Ministério do Meio Ambiente.

O cadastro técnico federal de atividades e instrumento de defesa ambiental é considerado instrumento da PNMA.

O proprietário de imóvel rural pode instituir servidão ambiental, inclusive nas áreas de preservação permanente e de reserva legal, desde que com a anuência do órgão ambiental competente.

O órgão consultivo e deliberativo do SISNAMA é o Conselho de Governo.

A servidão ambiental prescinde de averbação no registro de imóveis competente.

Resolver Mais

Direito Ambiental + Fácil Direito Ambiental + CESPE CEBRASPE Direito Ambiental + DPE PI Direito Ambiental CESPE CEBRASPE DPE PI Defensor Público

Notificações

Nada por aqui

Questão

Q33633•
Direito Ambiental•
CESPE CEBRASPE•
DPE PI

Acerca da PNRH, assinale a opção correta.

O IBAMA integra o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos.

As comunidades e os usuários participam da gestão dos recursos hídricos.

Compensação a estados pode ser considerado instrumento da PNRH.

Os planos de recursos hídricos são elaborados por bacia hidrográfica e por municípios.

O prazo máximo de toda outorga de direitos de uso de recursos hídricos é de 20 anos.

Questão

Q33634•
Direito Ambiental•
CESPE CEBRASPE•
DPE PI

Com relação ao Código Florestal, assinale a opção correta.

As atividades de segurança nacional e de proteção sanitária são consideradas de utilidade pública.

Ainda que a unidade de conservação seja criada pelo município, a exploração da respectiva floresta, tanto de domínio público quanto de domínio privado, depende da autorização do IBAMA.

O poder público pode considerar uma árvore imune de corte, com exceção dos casos em que o motivo alegado for a sua beleza.

As plantas vivas oriundas de florestas podem ser comercializadas independentemente de licença da autoridade competente.

Por área de reserva legal entende-se aquela que é localizada no interior de uma propriedade ou posse rural, incluindo a área de preservação permanente.

Questão

Q33635•
Direito Ambiental•
CESPE CEBRASPE•
DPE PI

Com relação aos crimes contra o meio ambiente, a fauna e a flora, assinale a opção correta.

A extração de areia em floresta de domínio público independe de autorização, e, portanto, não é considerada crime quando for destinada a manutenção de viveiro de avifauna nativa.

Abater um animal para proteger lavoura é um ato que independe de autorização.

Se um indivíduo, em estado de necessidade, abate um animal para saciar a sua fome, sua conduta não será considerada crime.

O abate de animal, ainda que este seja considerado nocivo pelo órgão competente, é considerado crime.

Os crimes contra a fauna praticados durante a noite, aos sábados e aos domingos aumentam as respectivas penas.

Questão

Q33636•
Direito Ambiental•
CESPE CEBRASPE•
DPE PI

Acerca da PNMA, assinale a opção correta.

O órgão superior do SISNAMA é o Ministério do Meio Ambiente.

O cadastro técnico federal de atividades e instrumento de defesa ambiental é considerado instrumento da PNMA.

O proprietário de imóvel rural pode instituir servidão ambiental, inclusive nas áreas de preservação permanente e de reserva legal, desde que com a anuência do órgão ambiental competente.

O órgão consultivo e deliberativo do SISNAMA é o Conselho de Governo.

A servidão ambiental prescinde de averbação no registro de imóveis competente.

Q33633•Direito Ambiental•CESPE CEBRASPE•DPE PI

Q33634•Direito Ambiental•CESPE CEBRASPE•DPE PI

Q33635•Direito Ambiental•CESPE CEBRASPE•DPE PI

Q33636•Direito Ambiental•CESPE CEBRASPE•DPE PI

Q33633•Direito Ambiental•CESPE CEBRASPE•DPE PI

Q33634•Direito Ambiental•CESPE CEBRASPE•DPE PI

Q33635•Direito Ambiental•CESPE CEBRASPE•DPE PI

Q33636•Direito Ambiental•CESPE CEBRASPE•DPE PI

Q33633•
Direito Ambiental•
CESPE CEBRASPE•
DPE PI

Q33634•
Direito Ambiental•
CESPE CEBRASPE•
DPE PI

Q33635•
Direito Ambiental•
CESPE CEBRASPE•
DPE PI

Q33636•
Direito Ambiental•
CESPE CEBRASPE•
DPE PI

Q33633•
Direito Ambiental•
CESPE CEBRASPE•
DPE PI

Q33634•
Direito Ambiental•
CESPE CEBRASPE•
DPE PI

Q33635•
Direito Ambiental•
CESPE CEBRASPE•
DPE PI

Q33636•
Direito Ambiental•
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