DPE RJ - Princípios, Normas e Atribuições Institucionais - Técnico Médio de Defensoria Pública

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Princípios Normas e Atribuições Institucionais

•

FGV

•

Ensino Médio

•

6 questões

Desempenho Global

163Resoluções

48%Média

DifícilDificuldade

Questão

Q33649•
Princípios Normas e Atribuições Institucionais•
FGV•
DPE RJ

São, respectivamente, uma garantia e uma prerrogativa dos membros da Defensoria Pública

inamovibilidade e irredutibilidade de vencimentos.

intimação pessoal e independência funcional.

estabilidade e manifestação por meio de cota.

prazo em dobro e inamovibilidade.

independência funcional no desempenho de suas funções e irredutibilidade de vencimentos.

Questão

Q33650•
Princípios Normas e Atribuições Institucionais•
FGV•
DPE RJ

Tício, servidor público do Estado do Rio de Janeiro, resolveu acompanhar a Copa do Mundo no Brasil e ausentou-se do serviço, sem justa causa, por mais de 30 dias consecutivos. A penalidade disciplinar aplicável a ele será

Questão

Q33651•
Princípios Normas e Atribuições Institucionais•
FGV•
DPE RJ

Sobre o benefício do auxílio reclusão previsto na Lei estadual nº 5250/08, é correto afirmar que

será pago durante o cumprimento de pena e cessa imediatamente no dia em que o segurado for posto em liberdade, salvo se a liberdade for condicional.

será pago, ainda que o segurado tenha se evadido ou durante o período de fuga.

o exercício de atividade remunerada pelo segurado recluso em cumprimento de pena acarreta a perda do direito de recebimento do auxílio pelos seus dependentes.

será pago a partir do primeiro dia de cumprimento de pena, ainda que não requerido.

a prescrição se consumará no prazo de um ano a contar do mês em que a prestação for devida e não reclamada.

Questão

Q33652•
Princípios Normas e Atribuições Institucionais•
FGV•
DPE RJ

O Defensor Público dar-se-á por suspeito para exercer suas funções em processo ou procedimento quando

for interessado o seu cônjuge.

tiver prestado depoimento como testemunha.

for amigo íntimo de qualquer das partes.

for parte, ou de qualquer forma interessado.

tiver postulado seu parente consanguíneo como parente de qualquer das partes.

Questão

Q33653•
Princípios Normas e Atribuições Institucionais•
FGV•
DPE RJ

A Defensora Pública Maria substituiu a Defensora Pública Isabela por ocasião de sua licença maternidade. Ao se manifestar em um dos processos, Maria seguiu linha de posicionamento oposta à anteriormente adotada por Isabela. Os fatos acima são consectários, respectivamente, dos princípios da

unidade e indivisibilidade.

unidade e autonomia funcional.

indivisibilidade e independência funcional.

indivisibilidade e autonomia funcional.

independência funcional e unidade.

Questão

Q33654•
Princípios Normas e Atribuições Institucionais•
FGV•
DPE RJ

A abertura de concurso público para provimento de cargos efetivos da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, nos termos da Lei Complementar nº 06/77, compete

ao Defensor Público Geral, como expressão da autonomia funcional e administrativa da Defensoria Pública.

ao Governador do Estado, como expressão da posição equivalente à de Secretaria de Estado ocupada pela Defensoria Pública.

ao Conselho Superior da Defensoria Pública, como expressão da independência funcional dos Defensores Públicos

ao Corregedor Geral, como expressão do poder de fiscalização da atividade dos membros da Defensoria Pública.

à Escola da Defensoria Pública, como expressão da descentralização dos órgãos da Defensoria Pública.

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Notificações

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Questão

Q33649•
Princípios Normas e Atribuições Institucionais•
FGV•
DPE RJ

São, respectivamente, uma garantia e uma prerrogativa dos membros da Defensoria Pública

inamovibilidade e irredutibilidade de vencimentos.

intimação pessoal e independência funcional.

estabilidade e manifestação por meio de cota.

prazo em dobro e inamovibilidade.

independência funcional no desempenho de suas funções e irredutibilidade de vencimentos.

Questão

Q33650•
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Questão

Q33651•
Princípios Normas e Atribuições Institucionais•
FGV•
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Sobre o benefício do auxílio reclusão previsto na Lei estadual nº 5250/08, é correto afirmar que

será pago durante o cumprimento de pena e cessa imediatamente no dia em que o segurado for posto em liberdade, salvo se a liberdade for condicional.

será pago, ainda que o segurado tenha se evadido ou durante o período de fuga.

o exercício de atividade remunerada pelo segurado recluso em cumprimento de pena acarreta a perda do direito de recebimento do auxílio pelos seus dependentes.

será pago a partir do primeiro dia de cumprimento de pena, ainda que não requerido.

a prescrição se consumará no prazo de um ano a contar do mês em que a prestação for devida e não reclamada.

Questão

Q33652•
Princípios Normas e Atribuições Institucionais•
FGV•
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O Defensor Público dar-se-á por suspeito para exercer suas funções em processo ou procedimento quando

for interessado o seu cônjuge.

tiver prestado depoimento como testemunha.

for amigo íntimo de qualquer das partes.

for parte, ou de qualquer forma interessado.

tiver postulado seu parente consanguíneo como parente de qualquer das partes.

Questão

Q33653•
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FGV•
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unidade e indivisibilidade.

unidade e autonomia funcional.

indivisibilidade e independência funcional.

indivisibilidade e autonomia funcional.

independência funcional e unidade.

Questão

Q33654•
Princípios Normas e Atribuições Institucionais•
FGV•
DPE RJ

A abertura de concurso público para provimento de cargos efetivos da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, nos termos da Lei Complementar nº 06/77, compete

ao Defensor Público Geral, como expressão da autonomia funcional e administrativa da Defensoria Pública.

ao Governador do Estado, como expressão da posição equivalente à de Secretaria de Estado ocupada pela Defensoria Pública.

ao Conselho Superior da Defensoria Pública, como expressão da independência funcional dos Defensores Públicos

ao Corregedor Geral, como expressão do poder de fiscalização da atividade dos membros da Defensoria Pública.

à Escola da Defensoria Pública, como expressão da descentralização dos órgãos da Defensoria Pública.

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