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DPE RJ - Princípios, Normas e Atribuições Institucionais - Técnico Médio de Defensoria Pública

Simulado com questões de prova: DPE RJ - Princípios, Normas e Atribuições Institucionais - Técnico Médio de Defensoria Pública. Resolva online grátis, confira o gabarito e baixe o PDF!

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1Q33649 | Princípios Normas e Atribuições Institucionais, Técnico Médio de Defensoria Pública, DPE RJ, FGV

São, respectivamente, uma garantia e uma prerrogativa dos membros da Defensoria Pública

✂️ a) inamovibilidade e irredutibilidade de vencimentos.
✂️ b) intimação pessoal e independência funcional.
✂️ c) estabilidade e manifestação por meio de cota.
✂️ d) prazo em dobro e inamovibilidade.
✂️ e) independência funcional no desempenho de suas funções e irredutibilidade de vencimentos.

2Q33650 | Princípios Normas e Atribuições Institucionais, Técnico Médio de Defensoria Pública, DPE RJ, FGV

Tício, servidor público do Estado do Rio de Janeiro, resolveu acompanhar a Copa do Mundo no Brasil e ausentou-se do serviço, sem justa causa, por mais de 30 dias consecutivos. A penalidade disciplinar aplicável a ele será

✂️ a) destituição de função.
✂️ b) repreensão.
✂️ c) suspensão.
✂️ d) multa
✂️ e) demissão.

3Q33651 | Princípios Normas e Atribuições Institucionais, Técnico Médio de Defensoria Pública, DPE RJ, FGV

Sobre o benefício do auxílio reclusão previsto na Lei estadual nº 5250/08, é correto afirmar que

✂️ a) será pago durante o cumprimento de pena e cessa imediatamente no dia em que o segurado for posto em liberdade, salvo se a liberdade for condicional.
✂️ b) será pago, ainda que o segurado tenha se evadido ou durante o período de fuga.
✂️ c) o exercício de atividade remunerada pelo segurado recluso em cumprimento de pena acarreta a perda do direito de recebimento do auxílio pelos seus dependentes.
✂️ d) será pago a partir do primeiro dia de cumprimento de pena, ainda que não requerido.
✂️ e) a prescrição se consumará no prazo de um ano a contar do mês em que a prestação for devida e não reclamada.

4Q33652 | Princípios Normas e Atribuições Institucionais, Técnico Médio de Defensoria Pública, DPE RJ, FGV

O Defensor Público dar-se-á por suspeito para exercer suas funções em processo ou procedimento quando

✂️ a) for interessado o seu cônjuge.
✂️ b) tiver prestado depoimento como testemunha.
✂️ c) for amigo íntimo de qualquer das partes.
✂️ d) for parte, ou de qualquer forma interessado.
✂️ e) tiver postulado seu parente consanguíneo como parente de qualquer das partes.

5Q33653 | Princípios Normas e Atribuições Institucionais, Técnico Médio de Defensoria Pública, DPE RJ, FGV

A Defensora Pública Maria substituiu a Defensora Pública Isabela por ocasião de sua licença maternidade. Ao se manifestar em um dos processos, Maria seguiu linha de posicionamento oposta à anteriormente adotada por Isabela. Os fatos acima são consectários, respectivamente, dos princípios da

✂️ a) unidade e indivisibilidade.
✂️ b) unidade e autonomia funcional.
✂️ c) indivisibilidade e independência funcional.
✂️ d) indivisibilidade e autonomia funcional.
✂️ e) independência funcional e unidade.

6Q33654 | Princípios Normas e Atribuições Institucionais, Técnico Médio de Defensoria Pública, DPE RJ, FGV

A abertura de concurso público para provimento de cargos efetivos da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, nos termos da Lei Complementar nº 06/77, compete

✂️ a) ao Defensor Público Geral, como expressão da autonomia funcional e administrativa da Defensoria Pública.
✂️ b) ao Governador do Estado, como expressão da posição equivalente à de Secretaria de Estado ocupada pela Defensoria Pública.
✂️ c) ao Conselho Superior da Defensoria Pública, como expressão da independência funcional dos Defensores Públicos
✂️ d) ao Corregedor Geral, como expressão do poder de fiscalização da atividade dos membros da Defensoria Pública.
✂️ e) à Escola da Defensoria Pública, como expressão da descentralização dos órgãos da Defensoria Pública.

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