DPE PE - Denúncia e Queixa - Estagiário de Direito

Gabarite Questões · 2026-06-17T04:23:12.404Z

Simulado de Direito Processual Penal com 3 questões. Banca: diversas.

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Desempenho Global

183Resoluções

54%Média

MédioDificuldade

Direito Processual Penal

•

Ensino Superior

•

3 questões

Questão

Q33795•
Direito Processual Penal•
Denúncia e Queixa•
DPE PE

Acerca da denúncia, estabelece o Código de Processo Penal que:

dela deve constar, obrigatoriamente, o rol de testemunhas.

após oferecida, e instaurada a ação penal, o Ministério Público não poderá dela desistir.

o seu oferecimento depende, necessariamente, de prévio inquérito policial.

trata-se da petição inicial da ação penal pública e em nenhuma hipótese poderá ser rejeitada.

o prazo para seu oferecimento, estando o réu preso, é de quinze dias.

Questão

Q33796•
Direito Processual Penal•
Denúncia e Queixa•
DPE PE

Conforme dispõe o Código de Processo Penal, a respeito do inquérito, é correto afirmar que:

A autoridade policial, após concluir que a infração apurada não constitui crime, poderá mandar arquivar os autos do inquérito policial.

Cabe recurso, exclusivamente ao juiz competente, do despacho proferido pela autoridade policial que indeferir o requerimento de abertura de inquérito

Nos crimes de ação privada, a autoridade policial poderá proceder a inquérito de ofício.

Depois de o juiz ordenar o arquivamento do inquérito por falta de base para a denúncia, poderá a autoridade policial realizar novas investigações sobre os mesmos fatos, se tiver notícia de outras prova.

O indiciado não pode requerer diligência à autoridade policial durante o inquérito.

Questão

Q33797•
Direito Processual Penal•
Denúncia e Queixa•
DPE PE

Acerca do procedimento comum ordinário, assinale a alternativa incorreta:

Na instrução, poderão ser inquiridas até 8 (oito) testemunhas arroladas pela acusação e 8 (oito) pela defesa, não se incluindo, porém, nesse número, aquelas que não prestam compromisso e as referidas

O prazo para a apresentação de resposta à acusação, no caso de citação por edital, começará a fluir a partir do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído.

No direito processual penal, vigora o princípio da identidade física do juiz.

Oferecida a denúncia, se o juiz não a rejeitar liminarmente, recebê-la-á e designará dia e hora para a realização do interrogatório, ocasião em que o acusado deverá estar assistido por defensor.

Em regra, as alegações finais serão orais, mas o juiz poderá, considerada a complexidade do caso ou o número de acusados, conceder às partes o prazo de 5 (cinco) dias sucessivamente para a apresentação de memoriais.

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Questão

Q33795•
Direito Processual Penal•
Denúncia e Queixa•
DPE PE

Acerca da denúncia, estabelece o Código de Processo Penal que:

dela deve constar, obrigatoriamente, o rol de testemunhas.

após oferecida, e instaurada a ação penal, o Ministério Público não poderá dela desistir.

o seu oferecimento depende, necessariamente, de prévio inquérito policial.

trata-se da petição inicial da ação penal pública e em nenhuma hipótese poderá ser rejeitada.

o prazo para seu oferecimento, estando o réu preso, é de quinze dias.

Questão

Q33796•
Direito Processual Penal•
Denúncia e Queixa•
DPE PE

Conforme dispõe o Código de Processo Penal, a respeito do inquérito, é correto afirmar que:

A autoridade policial, após concluir que a infração apurada não constitui crime, poderá mandar arquivar os autos do inquérito policial.

Cabe recurso, exclusivamente ao juiz competente, do despacho proferido pela autoridade policial que indeferir o requerimento de abertura de inquérito

Nos crimes de ação privada, a autoridade policial poderá proceder a inquérito de ofício.

O indiciado não pode requerer diligência à autoridade policial durante o inquérito.

Questão

Q33797•
Direito Processual Penal•
Denúncia e Queixa•
DPE PE

Acerca do procedimento comum ordinário, assinale a alternativa incorreta:

O prazo para a apresentação de resposta à acusação, no caso de citação por edital, começará a fluir a partir do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído.

No direito processual penal, vigora o princípio da identidade física do juiz.

Q33795•Direito Processual Penal•Denúncia e Queixa•DPE PE

Q33796•Direito Processual Penal•Denúncia e Queixa•DPE PE

Q33797•Direito Processual Penal•Denúncia e Queixa•DPE PE

Q33795•Direito Processual Penal•Denúncia e Queixa•DPE PE

Q33796•Direito Processual Penal•Denúncia e Queixa•DPE PE

Q33797•Direito Processual Penal•Denúncia e Queixa•DPE PE

Q33795•
Direito Processual Penal•
Denúncia e Queixa•
DPE PE

Q33796•
Direito Processual Penal•
Denúncia e Queixa•
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Q33797•
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Denúncia e Queixa•
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Q33795•
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Denúncia e Queixa•
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Q33796•
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Denúncia e Queixa•
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Q33797•
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Denúncia e Queixa•
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