DPE SC - Direito do Consumidor - Técnico Administrativo

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✅ 3 questões

😐 Médio

👥 93

🏆 25

📈 57%

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1 Q34030 | Direito do Consumidor, Técnico Administrativo, DPE SC, FEPESE

Assinale a alternativa correta de acordo com o Direito do Consumidor.

a) Toda pessoa física ou jurídica é considerada consumidora.
b) Pessoas jurídicas estrangeiras estão excluídas do conceito de fornecedor.
c) As atividades de caráter trabalhista poderão ser objeto de relação de consumo.
d) A aquisição de produto ou serviço como destinatário final é que caracteriza o consumidor.
e) A legislação de consumo visa a ampla proteção, não estabelecendo critérios para o seu alcance.

2 Q34031 | Direito do Consumidor, Técnico Administrativo, DPE SC, FEPESE

De acordo com o Direito do Consumidor, não é direito básico do consumidor:

a) a adequada e eficaz prestação dos serviços públicos em geral.
b) a dilação dos prazos quando do acesso aos órgãos judiciários e administrativos.
c) a efetiva prevenção e reparação de danos patrimoniais e morais, individuais, coletivos e difusos.
d) a facilitação da defesa de seus direitos, inclusive com a inversão do ônus da prova.
e) a modificação das cláusulas contratuais que estabeleçam prestações desproporcionais.

3 Q34032 | Direito do Consumidor, Técnico Administrativo, DPE SC, FEPESE

Assinale a alternativa correta de acordo com o Direito do Consumidor.

Qual é o prazo que o consumidor tem para desistir da compra efetuada fora do estabelecimento comercial?