Simulado: DPE SC - Direito do Consumidor

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Q34030 • Direito do Consumidor • FEPESE • DPE SC • Técnico Administrativo
Assinale a alternativa correta de acordo com o Direito do Consumidor.
- a) Toda pessoa física ou jurídica é considerada consumidora.
- b) Pessoas jurídicas estrangeiras estão excluídas do conceito de fornecedor.
- c) As atividades de caráter trabalhista poderão ser objeto de relação de consumo.
- d) A aquisição de produto ou serviço como destinatário final é que caracteriza o consumidor.
- e) A legislação de consumo visa a ampla proteção, não estabelecendo critérios para o seu alcance.
2

Q34031 • Direito do Consumidor • FEPESE • DPE SC • Técnico Administrativo
De acordo com o Direito do Consumidor, não é direito básico do consumidor:
- a) a adequada e eficaz prestação dos serviços públicos em geral.
- b) a dilação dos prazos quando do acesso aos órgãos judiciários e administrativos.
- c) a efetiva prevenção e reparação de danos patrimoniais e morais, individuais, coletivos e difusos.
- d) a facilitação da defesa de seus direitos, inclusive com a inversão do ônus da prova.
- e) a modificação das cláusulas contratuais que estabeleçam prestações desproporcionais.
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Q34032 • Direito do Consumidor • FEPESE • DPE SC • Técnico Administrativo
Assinale a alternativa correta de acordo com o Direito do Consumidor.

Qual é o prazo que o consumidor tem para desistir da compra efetuada fora do estabelecimento comercial?
- a) 7 dias
- b) 10 dias
- c) 30 dias
- d) 60 dias
- e) 90 dias

DPE SC - Direito do Consumidor - Técnico Administrativo

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