Direito do Consumidor•FEPESE•Ensino Médio•3 questões Desempenho Global94Resoluções57%MédiaMédioDificuldadeVer MaisEstatísticasResolver Mais Direito do Consumidor + Fácil Direito do Consumidor + FEPESE Direito do Consumidor + DPE SC Direito do Consumidor FEPESE DPE SC Técnico Administrativo
Q34030•Direito do Consumidor•FEPESE•DPE SCAssinale a alternativa correta de acordo com o Direito do Consumidor.✂️A)Toda pessoa física ou jurídica é considerada consumidora.✂️B)Pessoas jurídicas estrangeiras estão excluídas do conceito de fornecedor.✂️C)As atividades de caráter trabalhista poderão ser objeto de relação de consumo.✂️D)A aquisição de produto ou serviço como destinatário final é que caracteriza o consumidor.✂️E)A legislação de consumo visa a ampla proteção, não estabelecendo critérios para o seu alcance.
Q34031•Direito do Consumidor•FEPESE•DPE SCDe acordo com o Direito do Consumidor, não é direito básico do consumidor:✂️A)a adequada e eficaz prestação dos serviços públicos em geral.✂️B)a dilação dos prazos quando do acesso aos órgãos judiciários e administrativos.✂️C)a efetiva prevenção e reparação de danos patrimoniais e morais, individuais, coletivos e difusos.✂️D)a facilitação da defesa de seus direitos, inclusive com a inversão do ônus da prova.✂️E)a modificação das cláusulas contratuais que estabeleçam prestações desproporcionais.
Q34032•Direito do Consumidor•FEPESE•DPE SCAssinale a alternativa correta de acordo com o Direito do Consumidor. Qual é o prazo que o consumidor tem para desistir da compra efetuada fora do estabelecimento comercial?✂️A)7 dias✂️B)10 dias✂️C)30 dias✂️D)60 dias✂️E)90 dias