Direito Civil•FEPESE•Ensino Médio•5 questões Desempenho Global35Resoluções33%MédiaDifícilDificuldadeVer MaisEstatísticasResolver Mais Direito Civil + Fácil Direito Civil + FEPESE Direito Civil + DPE SC Direito Civil FEPESE DPE SC Técnico Administrativo
Q34033•Direito Civil•FEPESE•DPE SCAssinale a alternativa correta de acordo com o Código Civil brasileiro.✂️A)Poderá ser anulado o pacto antenupcial se não for feito por escritura pública.✂️B)As convenções antenupciais começam a vigorar desde a data do casamento.✂️C)É obrigatório o regime da separação de bens no casamento da pessoa maior de 60 anos.✂️D)É admissível alteração do regime de bens, mediante pedido motivado de ambos os cônjuges ao Oficial de Registro Civil, apurada a procedência das razões invocadas e ressalvados os direitos de terceiros.✂️E)Compete aos pais, quanto à pessoa dos filhos menores, exigir que lhes prestem obediência, respeito e os serviços próprios de sua idade e condição.
Q34034•Direito Civil•FEPESE•DPE SCAssinale a alternativa correta de acordo com o Código Civil brasileiro.✂️A)A obrigação de prestar alimentos extingue-se com a morte do devedor.✂️B)O novo casamento do cônjuge devedor extingue a obrigação de alimentos constante da sentença de divórcio.✂️C)Para a manutenção dos filhos, os cônjuges separados judicialmente contribuirão na mesma proporção para as suas despesas.✂️D)Podem os parentes, os cônjuges ou companheiros pedir uns aos outros os alimentos de que necessitem para viver de modo compatível com a sua condição social, inclusive para atender às necessidades de sua educação.✂️E)Os alimentos devem ser fixados na proporção das necessidades do reclamante, quando a situação de necessidade resultar de culpa de quem os pleiteia.
Q34035•Direito Civil•FEPESE•DPE SCAssinale a alternativa correta de acordo com o Direito Civil. É pessoa de direito público interno:✂️A)Fundação.✂️B)Autarquia.✂️C)Partido político.✂️D)Estado Estrangeiro.✂️E)Associação de classe com representação nacional.
Q34036•Direito Civil•FEPESE•DPE SCAssinale a alternativa correta de acordo com o Direito Civil brasileiro.✂️A)O domicílio do Município é a Câmara Municipal.✂️B)O domicílio do servidor público é a sua cidade de lotação.✂️C)O domicílio do preso é o local onde vive o seu cônjuge ou a sua família.✂️D)O domicílio do incapaz é o local do cartório civil em que foi averbada a sua incapacidade.✂️E)A pessoa jurídica tem por domicílio a sede ou a filial, para os atos nele praticados.
Q34037•Direito Civil•FEPESE•DPE SCAssinale a alternativa incorreta de acordo com o Direito Civil brasileiro.✂️A)Na linha reta, considera-se o parentesco até o quarto grau.✂️B)São parentes em linha reta os pais, filhos, avós e netos.✂️C)O parentesco pode ser natural ou civil.✂️D)Com a dissolução do casamento ou da união estável, não se extingue o grau de parentesco por afinidade na linha reta.✂️E)Vínculo de parentesco por afinidade é aquele em que cada cônjuge ou companheiro é aliado aos parentes do outro.