Simulado: DPE SP - Princípios, Normas e Atribuições Institucionais

1

Q34211 • Princípios Normas e Atribuições Institucionais • FCC • DPE SP • Oficial de Defensoria Pública

De acordo com a Lei Complementar Federal n^o 80/94, com as modificações da Lei Complementar no132/09, a Ouvidoria-Geral da Defensoria Pública do Estado é um órgão

a) de execução direta atuante.
b) de administração superior.
c) de atuação.
d) auxiliar.
e) de execução direta integrada.

2

Q34212 • Princípios Normas e Atribuições Institucionais • FCC • DPE SP • Oficial de Defensoria Pública

Marta, 37 anos de idade, Gabriela, 33 anos de idade, e Bruna, 57 anos de idade, são Defensoras Públicas do Estado de São Paulo, membros estáveis da carreira. De acordo com a Lei Complementar Federal n^o 80/94, com as modificações da Lei Complementar n^o 132/09,

a) apenas Marta e Bruna, poderão ocupar o cargo de Defensor Público-Geral, para mandato de 2 anos, permitida uma recondução.
b) apenas Bruna, poderá ocupar o cargo de Defensor Público-Geral, para mandato de 2 anos, permitida uma recondução.
c) Marta, Bruna e Grabriela, poderão ocupar o cargo de Defensor Público-Geral, para mandato de 2 anos, permitida uma recondução.
d) apenas Bruna, poderá ocupar o cargo de Defensor Público-Geral, para mandato de 3 anos, vedada a recondução.
e) apenas Marta e Bruna, poderão ocupar o cargo de Defensor Público-Geral, para mandato de 3 anos, vedada a recondução.

3

Q34213 • Princípios Normas e Atribuições Institucionais • FCC • DPE SP • Oficial de Defensoria Pública

Considere as seguintes funções:

I. prestar orientação jurídica e exercer a defesa dos necessitados, em todos os graus.
II. acompanhar inquérito policial, inclusive com a comunicação imediata da prisão em flagrante pela autoridade policial, quando o preso não constituir advogado.
III. prestar atendimento interdisciplinar, por meio de órgãos ou de servidores de suas Carreiras de apoio para o exercício de suas atribuições.
IV. representar aos sistemas internacionais de proteção dos direitos humanos, postulando perante seus órgãos.

Segundo a Lei Complementar Federal n^o 80/94, com as modificações da Lei Complementar no 132/09, são funções institucionais da Defensoria Pública, dentre outras, as indicadas em

a) I, II, III e IV.
b) I, II e III, apenas.
c) II, III e IV, apenas.
d) I e IV, apenas.
e) II e III, apenas.

4

Q34214 • Princípios Normas e Atribuições Institucionais • FCC • DPE SP • Oficial de Defensoria Pública

De acordo com a Lei Complementar Estadual n^o 1.050/08, para fins de aplicação do disposto na referida lei complementar, considera-se grau o

a) conjunto de cargos de mesma denominação.
b) valor do vencimento dentro da referência.
c) símbolo indicativo do vencimento do cargo.
d) conjunto de referência e grau.
e) conjunto de referência e classe.

5

Q34215 • Princípios Normas e Atribuições Institucionais • FCC • DPE SP • Oficial de Defensoria Pública

Clara foi aprovada no Concurso para o Cargo de Oficial de Defensoria e está em estágio probatório. Neste caso, de acordo com a Lei Complementar Estadual n^o 1050/08, Clara terá avaliação promovida

a) trimestralmente pela área de Recursos Humanos da Defensoria Pública do Estado, com base em critérios estabelecidos pelo Conselho Superior da Defensoria Pública.
b) semestralmente pela área de Recursos Humanos da Defensoria Pública do Estado, com base em critérios estabelecidos pelo Conselho Superior da Defensoria Pública.
c) mensalmente pela área de Recursos Humanos da Defensoria Pública do Estado, com base em critérios estabelecidos pelo Conselho Superior da Defensoria Pública.
d) semestralmente pelo Conselho Superior da Defensoria Pública, com base em critérios estabelecidos pela área de Recursos Humanos da Defensoria Pública do Estado.
e) trimestralmente pelo Conselho Superior da Defensoria Pública, com base em critérios estabelecidos pela área de Recursos Humanos da Defensoria Pública do Estado.

O que você quer encontrar?

DPE SP - Princípios, Normas e Atribuições Institucionais - Oficial de Defensoria Pública

Simulado com questões de prova: DPE SP - Princípios, Normas e Atribuições Institucionais - Oficial de Defensoria Pública. Resolva online grátis, confira o gabarito e baixe o PDF!

COMENTÁRIOS (0)