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DPE SP - Princípios, Normas e Atribuições Institucionais - Oficial de Defensoria Pública

Simulado com questões de prova: DPE SP - Princípios, Normas e Atribuições Institucionais - Oficial de Defensoria Pública. Resolva online grátis, confira o gabarito e baixe o PDF!

✅ 5 questões
😕 Difícil
👥 23
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📈 35%

1Q34211 | Princípios Normas e Atribuições Institucionais, Oficial de Defensoria Pública, DPE SP, FCC

De acordo com a Lei Complementar Federal no 80/94, com as modificações da Lei Complementar no132/09, a Ouvidoria-Geral da Defensoria Pública do Estado é um órgão
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2Q34212 | Princípios Normas e Atribuições Institucionais, Oficial de Defensoria Pública, DPE SP, FCC

Marta, 37 anos de idade, Gabriela, 33 anos de idade, e Bruna, 57 anos de idade, são Defensoras Públicas do Estado de São Paulo, membros estáveis da carreira. De acordo com a Lei Complementar Federal no 80/94, com as modificações da Lei Complementar no 132/09,
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3Q34213 | Princípios Normas e Atribuições Institucionais, Oficial de Defensoria Pública, DPE SP, FCC

Considere as seguintes funções:

I. prestar orientação jurídica e exercer a defesa dos necessitados, em todos os graus.
II. acompanhar inquérito policial, inclusive com a comunicação imediata da prisão em flagrante pela autoridade policial, quando o preso não constituir advogado.
III. prestar atendimento interdisciplinar, por meio de órgãos ou de servidores de suas Carreiras de apoio para o exercício de suas atribuições.
IV. representar aos sistemas internacionais de proteção dos direitos humanos, postulando perante seus órgãos.

Segundo a Lei Complementar Federal no 80/94, com as modificações da Lei Complementar no 132/09, são funções institucionais da Defensoria Pública, dentre outras, as indicadas em
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4Q34214 | Princípios Normas e Atribuições Institucionais, Oficial de Defensoria Pública, DPE SP, FCC

De acordo com a Lei Complementar Estadual no 1.050/08, para fins de aplicação do disposto na referida lei complementar, considera-se grau o
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5Q34215 | Princípios Normas e Atribuições Institucionais, Oficial de Defensoria Pública, DPE SP, FCC

Clara foi aprovada no Concurso para o Cargo de Oficial de Defensoria e está em estágio probatório. Neste caso, de acordo com a Lei Complementar Estadual no 1050/08, Clara terá avaliação promovida
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