DPE SP - Direito Penal - Oficial de Defensoria Pública

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Direito Penal

•

FCC

•

Ensino Médio

•

3 questões

Desempenho Global

134Resoluções

40%Média

DifícilDificuldade

Questão

Q34216•
Direito Penal•
FCC•
DPE SP

Guilhermino, funcionário público estadual estável, exige de Gabriel tributo que sabe ser indevido aproveitando-se da situação de desconhecimento do cidadão. Neste caso, segundo o Código Penal brasileiro, Guilhermino praticou crime de

Questão

Q34217•
Direito Penal•
FCC•
DPE SP

Considere as seguintes situações hipotéticas:

I. Considera-se funcionário público, para os efeitos penais, quem, embora transitoriamente, exerce cargo público.
II. Considera-se funcionário público, para os efeitos penais, quem, sem remuneração, exerce função pública.
III. Equipara-se a funcionário público quem exerce emprego em entidade paraestatal.
IV. O autor do crime de peculato terá sua pena aumentada da metade quando for ocupante de cargo em comissão de empresa pública.

De acordo com o Código Penal brasileiro está correto o que se afirma APENAS em

Questão

Q34218•
Direito Penal•
FCC•
DPE SP

Matias, diretor da Penitenciária XYZ, permite livremente o acesso de aparelho telefônico celular dentro da Penitenciária que dirige, o que está permitindo a comunicação dos presos com o ambiente externo. Neste caso, Matias

está praticando o crime de peculato doloso simples.

está praticando o crime de concussão.

está praticando o crime de peculato doloso qualificado.

está praticando o crime de prevaricação imprópria.

não está praticando crime tipificado pelo Código Penal brasileiro.

Notificações

Nada por aqui

Q34216•Direito Penal•FCC•DPE SP

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