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EBC - Legislação Trabalhista Brasileira e Internacional - Técnico de enfermagem

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Desempenho Global

Resoluções

74%

Média

Fácil

Dificuldade

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1

Q34424 • Direito do Trabalho • Legislação Trabalhista Brasileira e Internacional • CESPE CEBRASPE • EBC • Técnico de enfermagem
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Considerando que a superintendência regional do trabalho e emprego (SRTE) é o órgão regional competente para executar as atividades relacionadas com a segurança e medicina do trabalho, julgue o item seguinte, relativo às competências das SRTEs.

Paralelamente ao elenco de competências que lhes são atribuídas, as SRTEs, em seu âmbito de atuação, contam com rol de restrições que incluem a proibição de impor penalidade a infratores.
- a) Certo
- b) Errado
2

Q34425 • Direito do Trabalho • Legislação Trabalhista Brasileira e Internacional • CESPE CEBRASPE • EBC • Técnico de enfermagem
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Considerando que a superintendência regional do trabalho e emprego (SRTE) é o órgão regional competente para executar as atividades relacionadas com a segurança e medicina do trabalho, julgue o item seguinte, relativo às competências das SRTEs.

Controlar a execução dos preceitos legais sobre segurança e medicina do trabalho é uma das competências das SRTEs.
- a) Certo
- b) Errado
3

Q34426 • Direito do Trabalho • Legislação Trabalhista Brasileira e Internacional • CESPE CEBRASPE • EBC • Técnico de enfermagem
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Considerando que a superintendência regional do trabalho e emprego (SRTE) é o órgão regional competente para executar as atividades relacionadas com a segurança e medicina do trabalho, julgue o item seguinte, relativo às competências das SRTEs.

As SRTEs têm competência para embargar obra e interditar estabelecimentos, setor de serviço, canteiro de obra, frente e locais de trabalho, máquinas e equipamentos.
- a) Certo
- b) Errado
4

Q34427 • Direito do Trabalho • Legislação Trabalhista Brasileira e Internacional • CESPE CEBRASPE • EBC • Técnico de enfermagem
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Considerando que a superintendência regional do trabalho e emprego (SRTE) é o órgão regional competente para executar as atividades relacionadas com a segurança e medicina do trabalho, julgue o item seguinte, relativo às competências das SRTEs.

Notificar as empresas, estipulando prazos para eliminação e(ou) neutralização de situações de insalubridade constitui competência das SRTEs.
- a) Certo
- b) Errado