1Questão
Não há no direito brasileiro a pena de:
2Questão
A Constituição Federal estabelece que o mandado
de segurança coletivo pode ser impetrado por entidade
de classe legalmente constituída e em funcionamento
há um tempo mínimo de:
3Questão
A jornada para o trabalho realizado em dois turnos
ininterruptos de revezamento, salvo negociação
coletiva, é do seguinte quantitativo de horas:
4Questão
É permitida em uma empresa a eleição de um representante
dos empregados, para facilitar o entendimento
direto com os empregadores. Para tanto,
essa empresa deverá ter mais de:
5Questão
Pela regra da Constituição Federal, é obrigatória
a promoção de juiz que apareça na respectiva lista
por merecimento pela seguinte quantidade mínima
de vezes: