TJ MG - Direito Penal - Titular de Serviços de Notas e de Registros

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Direito Penal

•

CONSULPLAN

•

Ensino Superior

•

6 questões

Desempenho Global

59Resoluções

60%Média

MédioDificuldade

Questão

Q35732•
Direito Penal•
CONSULPLAN•
TJ MG

De acordo com a Lei nº 7.716/1989, constitui crime

fabricar ornamentos que utilizem a cruz suástica.

distribuir distintivos que utilizem a cruz suástica.

comercializar emblemas que utilizem a cruz gamada, para fins de divulgação do nazismo.

fabricar símbolos que utilizem a cruz gamada, para fins de divulgação do cristianismo.

Questão

Q35733•
Direito Penal•
CONSULPLAN•
TJ MG

Segundo a Lei nº 8.069/90, constituem crimes, EXCETO:

Submeter criança sob sua vigilância a vexame.

Deixar a autoridade competente, sem justa causa, de ordenar a imediata liberação de adolescente, tão logo tenha conhecimento da ilegalidade da apreensão.

Registrar, por qualquer meio, cena pornográfica envolvendo criança.

Privar o adolescente de sua liberdade, procedendo à sua apreensão estando em flagrante de ato infracional.

Questão

Q35734•
Direito Penal•
CONSULPLAN•
TJ MG

Segundo a Lei nº 9.455/1997, que define os crimes de tortura e dá outras providências, aumenta-se a pena de um sexto até um terço, se o crime é cometido contra maior de

45 anos.

50 anos.

55 anos.

60 anos.

Questão

Q35735•
Direito Penal•
CONSULPLAN•
TJ MG

De acordo com a Lei nº 12.984/2014, constitui crime de discriminação dos portadores do vírus da imunodeficiência humana (HIV) e doentes de aids, em razão de sua condição de portador ou de doente:

Inscrever como aluno em creche.

Fornecer emprego ou trabalho.

Segregar no ambiente escolar.

Manter como aluno em estabelecimento de ensino.

Questão

Q35736•
Direito Penal•
CONSULPLAN•
TJ MG

De acordo com a Lei nº 11.340/2006, são medidas protetivas de urgência que obrigam o agressor, EXCETO:

Proibição de frequentação a determinados lugares a fim de preservar a integridade física do agressor.

Afastamento do local de convivência com a ofendida.

Proibição de contato com familiares da ofendida.

Prestação de alimentos provisórios.

Questão

Q35737•
Direito Penal•
CONSULPLAN•
TJ MG

Segundo a Lei de Execução Penal, Lei nº 7.210/1984, serão sempre impostas ao liberado condicional as obrigações seguintes, EXCETO:

Comunicar periodicamente ao juiz sua ocupação.

Obter ocupação lícita, dentro de prazo razoável se for apto para o trabalho.

Recolher-se à habitação em hora fixada.

Não mudar do território da comarca do Juízo da Execução, sem prévia autorização deste.

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Questão

Q35732•
Direito Penal•
CONSULPLAN•
TJ MG

De acordo com a Lei nº 7.716/1989, constitui crime

fabricar ornamentos que utilizem a cruz suástica.

distribuir distintivos que utilizem a cruz suástica.

comercializar emblemas que utilizem a cruz gamada, para fins de divulgação do nazismo.

fabricar símbolos que utilizem a cruz gamada, para fins de divulgação do cristianismo.

Questão

Q35733•
Direito Penal•
CONSULPLAN•
TJ MG

Segundo a Lei nº 8.069/90, constituem crimes, EXCETO:

Submeter criança sob sua vigilância a vexame.

Deixar a autoridade competente, sem justa causa, de ordenar a imediata liberação de adolescente, tão logo tenha conhecimento da ilegalidade da apreensão.

Registrar, por qualquer meio, cena pornográfica envolvendo criança.

Privar o adolescente de sua liberdade, procedendo à sua apreensão estando em flagrante de ato infracional.

Questão

Q35734•
Direito Penal•
CONSULPLAN•
TJ MG

Segundo a Lei nº 9.455/1997, que define os crimes de tortura e dá outras providências, aumenta-se a pena de um sexto até um terço, se o crime é cometido contra maior de

45 anos.

50 anos.

55 anos.

60 anos.

Questão

Q35735•
Direito Penal•
CONSULPLAN•
TJ MG

Inscrever como aluno em creche.

Fornecer emprego ou trabalho.

Segregar no ambiente escolar.

Manter como aluno em estabelecimento de ensino.

Questão

Q35736•
Direito Penal•
CONSULPLAN•
TJ MG

De acordo com a Lei nº 11.340/2006, são medidas protetivas de urgência que obrigam o agressor, EXCETO:

Proibição de frequentação a determinados lugares a fim de preservar a integridade física do agressor.

Afastamento do local de convivência com a ofendida.

Proibição de contato com familiares da ofendida.

Prestação de alimentos provisórios.

Questão

Q35737•
Direito Penal•
CONSULPLAN•
TJ MG

Segundo a Lei de Execução Penal, Lei nº 7.210/1984, serão sempre impostas ao liberado condicional as obrigações seguintes, EXCETO:

Comunicar periodicamente ao juiz sua ocupação.

Obter ocupação lícita, dentro de prazo razoável se for apto para o trabalho.

Recolher-se à habitação em hora fixada.

Não mudar do território da comarca do Juízo da Execução, sem prévia autorização deste.

Q35732•Direito Penal•CONSULPLAN•TJ MG

Q35733•Direito Penal•CONSULPLAN•TJ MG

Q35734•Direito Penal•CONSULPLAN•TJ MG

Q35735•Direito Penal•CONSULPLAN•TJ MG

Q35736•Direito Penal•CONSULPLAN•TJ MG

Q35737•Direito Penal•CONSULPLAN•TJ MG

Q35732•Direito Penal•CONSULPLAN•TJ MG

Q35733•Direito Penal•CONSULPLAN•TJ MG

Q35734•Direito Penal•CONSULPLAN•TJ MG

Q35735•Direito Penal•CONSULPLAN•TJ MG

Q35736•Direito Penal•CONSULPLAN•TJ MG

Q35737•Direito Penal•CONSULPLAN•TJ MG

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Q35736•
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