🚀 Planos

TJ MG - Direito Penal - Titular de Serviços de Notas e de Registros

Simulado com questões de prova: TJ MG - Direito Penal - Titular de Serviços de Notas e de Registros. Resolva online grátis, confira o gabarito e baixe o PDF!

✅ 6 questões

😐 Médio

👥 59

🏆 1

📈 60%

1Q35732 | Direito Penal, Titular de Serviços de Notas e de Registros, TJ MG, CONSULPLAN

De acordo com a Lei nº 7.716/1989, constitui crime

✂️ a) fabricar ornamentos que utilizem a cruz suástica.
✂️ b) distribuir distintivos que utilizem a cruz suástica.
✂️ c) comercializar emblemas que utilizem a cruz gamada, para fins de divulgação do nazismo.
✂️ d) fabricar símbolos que utilizem a cruz gamada, para fins de divulgação do cristianismo.

2Q35733 | Direito Penal, Titular de Serviços de Notas e de Registros, TJ MG, CONSULPLAN

Segundo a Lei nº 8.069/90, constituem crimes, EXCETO:

✂️ a) Submeter criança sob sua vigilância a vexame.
✂️ b) Deixar a autoridade competente, sem justa causa, de ordenar a imediata liberação de adolescente, tão logo tenha conhecimento da ilegalidade da apreensão.
✂️ c) Registrar, por qualquer meio, cena pornográfica envolvendo criança.
✂️ d) Privar o adolescente de sua liberdade, procedendo à sua apreensão estando em flagrante de ato infracional.

3Q35734 | Direito Penal, Titular de Serviços de Notas e de Registros, TJ MG, CONSULPLAN

Segundo a Lei nº 9.455/1997, que define os crimes de tortura e dá outras providências, aumenta-se a pena de um sexto até um terço, se o crime é cometido contra maior de

✂️ a) 45 anos.
✂️ b) 50 anos.
✂️ c) 55 anos.
✂️ d) 60 anos.

4Q35735 | Direito Penal, Titular de Serviços de Notas e de Registros, TJ MG, CONSULPLAN

De acordo com a Lei nº 12.984/2014, constitui crime de discriminação dos portadores do vírus da imunodeficiência humana (HIV) e doentes de aids, em razão de sua condição de portador ou de doente:

✂️ a) Inscrever como aluno em creche.
✂️ b) Fornecer emprego ou trabalho.
✂️ c) Segregar no ambiente escolar.
✂️ d) Manter como aluno em estabelecimento de ensino.

5Q35736 | Direito Penal, Titular de Serviços de Notas e de Registros, TJ MG, CONSULPLAN

De acordo com a Lei nº 11.340/2006, são medidas protetivas de urgência que obrigam o agressor, EXCETO:

✂️ a) Proibição de frequentação a determinados lugares a fim de preservar a integridade física do agressor.
✂️ b) Afastamento do local de convivência com a ofendida.
✂️ c) Proibição de contato com familiares da ofendida.
✂️ d) Prestação de alimentos provisórios.

6Q35737 | Direito Penal, Titular de Serviços de Notas e de Registros, TJ MG, CONSULPLAN

Segundo a Lei de Execução Penal, Lei nº 7.210/1984, serão sempre impostas ao liberado condicional as obrigações seguintes, EXCETO:

✂️ a) Comunicar periodicamente ao juiz sua ocupação.
✂️ b) Obter ocupação lícita, dentro de prazo razoável se for apto para o trabalho.
✂️ c) Recolher-se à habitação em hora fixada.
✂️ d) Não mudar do território da comarca do Juízo da Execução, sem prévia autorização deste.