1Questão
A Constituição Federal estipula, como regra geral, que a duração do trabalho normal não será superior a um quantitativo de horas semanais igual a:
2Questão
A alternativa que corresponde a exemplo de acumulação
ilícita de cargos públicos é:
3Questão
É privativo de brasileiro nato o cargo de:
4Questão
O Estatuto da Magistratura será criado por meio de:
5Questão
O cidadão pode anular ato lesivo ao meio ambiente
mediante o seguinte instrumento legal: