TJ AC - Direito Processual Civil CPC 1973 - Técnico Judiciário

Gabarite Questões · 2026-06-10T19:28:07.481Z

Simulado de Direito Processual Civil com 15 questões. Banca: CESPE CEBRASPE.

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Direito Processual Civil

•

CESPE CEBRASPE

•

Ensino Médio

•

15 questões

Questão

Q35795•
Direito Processual Civil•
CPC 1973•
CESPE CEBRASPE•
TJ AC

No que se refere à petição inicial e a outros atos processuais, julgue os itens a seguir.

A norma jurídica aplicável ao caso concreto não integra a causa de pedir.

Certo

Errado

Questão

Q35796•
Direito Processual Civil•
CPC 1973•
CESPE CEBRASPE•
TJ AC

No que se refere à petição inicial e a outros atos processuais, julgue os itens a seguir.

Na ação execução de alimentos das três últimas prestações, o valor da causa corresponderá à soma de doze prestações mensais requeridas pelo autor.

Certo

Errado

Questão

Q35797•
Direito Processual Civil•
CPC 1973•
CESPE CEBRASPE•
TJ AC

No que se refere à petição inicial e a outros atos processuais, julgue os itens a seguir.

Após o saneamento do processo, é possível, a qualquer tempo, a alteração, pelo autor, do pedido ou da causa de pedir, desde que mediante consentimento do réu.

Certo

Errado

Questão

Q35798•
Direito Processual Civil•
CPC 1973•
CESPE CEBRASPE•
TJ AC

Acerca das comunicações processuais, julgue o item que se segue.

A citação válida torna litigioso o direito demandado; assim, a alienação, pelo réu, da coisa arrestada, sem autorização judicial, configura ato de fraude à execução.

Certo

Errado

Questão

Q35799•
Direito Processual Civil•
CPC 1973•
CESPE CEBRASPE•
TJ AC

Em relação às respostas do réu, julgue os itens seguintes.

Se um substituto processual figurar no polo ativo de uma demanda, o réu não poderá reconvir contra o substituto.

Certo

Errado

Questão

Q35800•
Direito Processual Civil•
CPC 1973•
CESPE CEBRASPE•
TJ AC

Em relação às respostas do réu, julgue os itens seguintes.

O Código de Processo Civil (CPC) consagra o princípio da eventualidade, em decorrência do qual a lei processual faculta ao réu, na contestação, a exposição, cumulada ou alternativamente, de todas as matérias de defesa.

Certo

Errado

Questão

Q35801•
Direito Processual Civil•
CPC 1973•
CESPE CEBRASPE•
TJ AC

Em relação às respostas do réu, julgue os itens seguintes.

Na contestação, o réu apresenta defesa direta quando, sem negar qualquer das afirmações contidas na inicial, alega outro fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor.

Certo

Errado

Questão

Q35802•
Direito Processual Civil•
CPC 1973•
CESPE CEBRASPE•
TJ AC

No que se refere à coisa julgada, julgue os itens subsequentes.

De acordo com o efeito preclusivo da coisa julgada, todas as alegações e defesas que poderiam ser formuladas para o acolhimento ou rejeição do pedido reputam-se deduzidas e repelidas.

Certo

Errado

Questão

Q35803•
Direito Processual Civil•
CPC 1973•
CESPE CEBRASPE•
TJ AC

No que se refere à coisa julgada, julgue os itens subsequentes.

A coisa julgada formal, também chamada de trânsito em julgado, representa a preclusão máxima em um processo judicial.

Certo

Errado

Questão

Q35804•
Direito Processual Civil•
CPC 1973•
CESPE CEBRASPE•
TJ AC

No que diz respeito ao processo de execução, julgue os próximos itens.

Suponha que Lucas possua R$ 5.000,00 depositados em caderneta de poupança. Nesse caso, segundo o CPC, tal quantia pode ser objeto de penhora.

Certo

Errado

Questão

Q35805•
Direito Processual Civil•
CPC 1973•
CESPE CEBRASPE•
TJ AC

No que diz respeito ao processo de execução, julgue os próximos itens.

Após a penhora, eventual alienação ou oneração do bem é nula de pleno direito.

Certo

Errado

Questão

Q35806•
Direito Processual Civil•
CPC 1973•
CESPE CEBRASPE•
TJ AC

Considerando os recursos previstos no CPC e a jurisprudência do STJ, julgue os itens que se seguem.

O efeito regressivo dos recursos permite que o juiz prolator da decisão reveja a sua própria decisão, o que ocorre como regra no recurso de agravo.

Certo

Errado

Questão

Q35807•
Direito Processual Civil•
CPC 1973•
CESPE CEBRASPE•
TJ AC

Considerando os recursos previstos no CPC e a jurisprudência do STJ, julgue os itens que se seguem.

No CPC, é expressamente prevista a teoria da causa madura no âmbito do recurso de apelação, sendo, portanto, possível ao tribunal, no julgamento de apelação contra sentença que tenha extinguido o processo sem resolução de mérito, apreciar definitivamente o mérito da ação, desde que a causa verse sobre questão exclusivamente de direito e esteja em condições de imediato julgamento.

Certo

Errado

Questão

Q35808•
Direito Processual Civil•
CPC 1973•
CESPE CEBRASPE•
TJ AC

Considerando os recursos previstos no CPC e a jurisprudência do STJ, julgue os itens que se seguem.

O pedido de reconsideração, considerado recurso na prática forense, possibilita a interrupção dos prazos recursais.

Certo

Errado

Questão

Q35809•
Direito Processual Civil•
CPC 1973•
CESPE CEBRASPE•
TJ AC

Considerando os recursos previstos no CPC e a jurisprudência do STJ, julgue os itens que se seguem.

Cabe recurso de agravo de instrumento contra decisões interlocutórias. Nesse contexto, segundo entendimento do STJ, no caso de interposição de agravo de instrumento contra decisão da qual não se admita recurso especial, a certidão de intimação do acórdão recorrido constitui peça obrigatória.

Certo

Errado

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Q35795•
Direito Processual Civil•
CPC 1973•
CESPE CEBRASPE•
TJ AC

No que se refere à petição inicial e a outros atos processuais, julgue os itens a seguir.

A norma jurídica aplicável ao caso concreto não integra a causa de pedir.

Certo

Errado

Questão

Q35796•
Direito Processual Civil•
CPC 1973•
CESPE CEBRASPE•
TJ AC

Certo

Errado

Questão

Q35797•
Direito Processual Civil•
CPC 1973•
CESPE CEBRASPE•
TJ AC

Certo

Errado

Questão

Q35798•
Direito Processual Civil•
CPC 1973•
CESPE CEBRASPE•
TJ AC

Certo

Errado

Questão

Q35799•
Direito Processual Civil•
CPC 1973•
CESPE CEBRASPE•
TJ AC

Em relação às respostas do réu, julgue os itens seguintes.

Se um substituto processual figurar no polo ativo de uma demanda, o réu não poderá reconvir contra o substituto.

Certo

Errado

Questão

Q35800•
Direito Processual Civil•
CPC 1973•
CESPE CEBRASPE•
TJ AC

Certo

Errado

Questão

Q35801•
Direito Processual Civil•
CPC 1973•
CESPE CEBRASPE•
TJ AC

Certo

Errado

Questão

Q35802•
Direito Processual Civil•
CPC 1973•
CESPE CEBRASPE•
TJ AC

Certo

Errado

Questão

Q35803•
Direito Processual Civil•
CPC 1973•
CESPE CEBRASPE•
TJ AC

No que se refere à coisa julgada, julgue os itens subsequentes.

A coisa julgada formal, também chamada de trânsito em julgado, representa a preclusão máxima em um processo judicial.

Certo

Errado

Questão

Q35804•
Direito Processual Civil•
CPC 1973•
CESPE CEBRASPE•
TJ AC

Certo

Errado

Questão

Q35805•
Direito Processual Civil•
CPC 1973•
CESPE CEBRASPE•
TJ AC

No que diz respeito ao processo de execução, julgue os próximos itens.

Após a penhora, eventual alienação ou oneração do bem é nula de pleno direito.

Certo

Errado

Questão

Q35806•
Direito Processual Civil•
CPC 1973•
CESPE CEBRASPE•
TJ AC

Certo

Errado

Questão

Q35807•
Direito Processual Civil•
CPC 1973•
CESPE CEBRASPE•
TJ AC

Certo

Errado

Questão

Q35808•
Direito Processual Civil•
CPC 1973•
CESPE CEBRASPE•
TJ AC

Certo

Errado

Questão

Q35809•
Direito Processual Civil•
CPC 1973•
CESPE CEBRASPE•
TJ AC

Certo

Errado

Q35795•Direito Processual Civil•CPC 1973•CESPE CEBRASPE•TJ AC

Q35796•Direito Processual Civil•CPC 1973•CESPE CEBRASPE•TJ AC

Q35797•Direito Processual Civil•CPC 1973•CESPE CEBRASPE•TJ AC

Q35798•Direito Processual Civil•CPC 1973•CESPE CEBRASPE•TJ AC

Q35799•Direito Processual Civil•CPC 1973•CESPE CEBRASPE•TJ AC

Q35800•Direito Processual Civil•CPC 1973•CESPE CEBRASPE•TJ AC

Q35801•Direito Processual Civil•CPC 1973•CESPE CEBRASPE•TJ AC

Q35802•Direito Processual Civil•CPC 1973•CESPE CEBRASPE•TJ AC

Q35803•Direito Processual Civil•CPC 1973•CESPE CEBRASPE•TJ AC

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Q35806•Direito Processual Civil•CPC 1973•CESPE CEBRASPE•TJ AC

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Q35809•Direito Processual Civil•CPC 1973•CESPE CEBRASPE•TJ AC

Q35795•Direito Processual Civil•CPC 1973•CESPE CEBRASPE•TJ AC

Q35796•Direito Processual Civil•CPC 1973•CESPE CEBRASPE•TJ AC

Q35797•Direito Processual Civil•CPC 1973•CESPE CEBRASPE•TJ AC

Q35798•Direito Processual Civil•CPC 1973•CESPE CEBRASPE•TJ AC

Q35799•Direito Processual Civil•CPC 1973•CESPE CEBRASPE•TJ AC

Q35800•Direito Processual Civil•CPC 1973•CESPE CEBRASPE•TJ AC

Q35801•Direito Processual Civil•CPC 1973•CESPE CEBRASPE•TJ AC

Q35802•Direito Processual Civil•CPC 1973•CESPE CEBRASPE•TJ AC

Q35803•Direito Processual Civil•CPC 1973•CESPE CEBRASPE•TJ AC

Q35804•Direito Processual Civil•CPC 1973•CESPE CEBRASPE•TJ AC

Q35805•Direito Processual Civil•CPC 1973•CESPE CEBRASPE•TJ AC

Q35806•Direito Processual Civil•CPC 1973•CESPE CEBRASPE•TJ AC

Q35807•Direito Processual Civil•CPC 1973•CESPE CEBRASPE•TJ AC

Q35808•Direito Processual Civil•CPC 1973•CESPE CEBRASPE•TJ AC

Q35809•Direito Processual Civil•CPC 1973•CESPE CEBRASPE•TJ AC

Q35795•
Direito Processual Civil•
CPC 1973•
CESPE CEBRASPE•
TJ AC

Q35796•
Direito Processual Civil•
CPC 1973•
CESPE CEBRASPE•
TJ AC

Q35797•
Direito Processual Civil•
CPC 1973•
CESPE CEBRASPE•
TJ AC

Q35798•
Direito Processual Civil•
CPC 1973•
CESPE CEBRASPE•
TJ AC

Q35799•
Direito Processual Civil•
CPC 1973•
CESPE CEBRASPE•
TJ AC

Q35800•
Direito Processual Civil•
CPC 1973•
CESPE CEBRASPE•
TJ AC

Q35801•
Direito Processual Civil•
CPC 1973•
CESPE CEBRASPE•
TJ AC

Q35802•
Direito Processual Civil•
CPC 1973•
CESPE CEBRASPE•
TJ AC

Q35803•
Direito Processual Civil•
CPC 1973•
CESPE CEBRASPE•
TJ AC

Q35804•
Direito Processual Civil•
CPC 1973•
CESPE CEBRASPE•
TJ AC

Q35805•
Direito Processual Civil•
CPC 1973•
CESPE CEBRASPE•
TJ AC

Q35806•
Direito Processual Civil•
CPC 1973•
CESPE CEBRASPE•
TJ AC

Q35807•
Direito Processual Civil•
CPC 1973•
CESPE CEBRASPE•
TJ AC

Q35808•
Direito Processual Civil•
CPC 1973•
CESPE CEBRASPE•
TJ AC

Q35809•
Direito Processual Civil•
CPC 1973•
CESPE CEBRASPE•
TJ AC

Q35795•
Direito Processual Civil•
CPC 1973•
CESPE CEBRASPE•
TJ AC

Q35796•
Direito Processual Civil•
CPC 1973•
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TJ AC

Q35797•
Direito Processual Civil•
CPC 1973•
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Q35798•
Direito Processual Civil•
CPC 1973•
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Q35799•
Direito Processual Civil•
CPC 1973•
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Q35800•
Direito Processual Civil•
CPC 1973•
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TJ AC

Q35801•
Direito Processual Civil•
CPC 1973•
CESPE CEBRASPE•
TJ AC

Q35802•
Direito Processual Civil•
CPC 1973•
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Q35803•
Direito Processual Civil•
CPC 1973•
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Q35804•
Direito Processual Civil•
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Q35805•
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Q35806•
Direito Processual Civil•
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Q35807•
Direito Processual Civil•
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Q35808•
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