TJ MT - Direito Civil - Técnico Judiciário

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Desempenho Global
81
Resoluções
67%
Média
Médio
Dificuldade
  • De acordo com a Lei n.º 10.406, de 10 de janeiro de 2002, Código Civil, NÃO é considerado relativamente incapaz de exercer certos atos da vida civil: 
  • Dispõe a Lei n.º 10.406, de 10 de janeiro de 2002, Código Civil, que é pessoa jurídica de direito privado:
  • A coluna da esquerda apresenta o conceito de diferentes classes de bens e a da direita, a denominação de cada classe, em conformidade com a Lei n.º 10.406, de 10 de janeiro de 2002, Código Civil. Numere a coluna da direita de acordo com a da esquerda.  

    1 - São bens o solo e tudo quanto se lhe incorporar artificialmente. 
    2 - São bens os móveis que podem substituir-se por outros da mesma espécie, qualidade e quantidade.  
    3 - Bens que, embora reunidos, se considerem de per si, independente dos demais. 
    4 - Bens que se podem fracionar sem alteração na sua substância, diminuição considerável de valor.

    ( ) Bens divisíveis
    ( ) Bens singulares
    ( ) Bens imóveis
    ( ) Bens fungíveis

    Assinale a sequência correta. 
  • Endel Flôres do Mato Grosso, médico, pecuarista, solteiro, faleceu e deixou 4 filhos adotivos, maiores, solteiros, seus únicos herdeiros, e foi realizada a partilha judicial entre os mesmos. Considerando que a Lei n.º 10.406, de 10 de janeiro de 2002, Código Civil, diz que “a herança responde pelo pagamento das dívidas do falecido...” Em relação às dívidas após a partilha, cada herdeiro do falecido 

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