TJ PI - Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs) - Analista Judiciário

Gabarite Questões · 2026-06-07T07:25:43.527Z

Simulado de Conhecimentos Específicos com 7 questões. Banca: FGV.

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Desempenho Global

11Resoluções

38%Média

DifícilDificuldade

Conhecimentos Específicos

•

FGV

•

Ensino Superior

•

7 questões

Questão

Q36892•
Conhecimentos Específicos•
Legislação dos Tribunais de Justiça•
FGV•
TJ PI

A respeito da sistemática afeta ao cargo de Secretário de Serviços Cartorários Cíveis, é correto afirmar, de acordo com a sistemática do Plano de Carreiras e Remuneração dos Servidores do Poder Judiciário do Estado do Piauí, que:

é um cargo de provimento efetivo, o que exige a prévia aprovação em concurso público;

é um cargo em comissão, que tem como requisito a conclusão do ensino médio;

do valor da respectiva gratificação, 10% correspondem ao vencimento e 90% à representação;

o substituto legal ou eventual do Secretário deve ter cursado, no mínimo, o segundo ano do ensino médio;

o servidor público efetivo designado para o cargo pode acumular a remuneração com a do cargo que ocupa.

Questão

Q36893•
Conhecimentos Específicos•
Legislação dos Tribunais de Justiça•
FGV•
TJ PI

Em razão do escalonamento funcional existente no serviço público estadual e da correlata organização dos cargos públicos em carreira, é correto afirmar que:

a transposição de cargos públicos é uma forma de elevação na respectiva carreira;

tanto o servidor estável como aquele em estágio probatório podem ser livremente promovidos;

a avaliação do servidor, para fins de promoção, é realizada exclusivamente pelo superior hierárquico;

na promoção na carreira, o critério de antiguidade tem precedência sobre o de merecimento;

é exigido um interstício mínimo de dois anos para a promoção de um nível para outro da carreira.

Questão

Q36894•
Conhecimentos Específicos•
Legislação dos Tribunais de Justiça•
FGV•
TJ PI

No que diz respeito às garantias e às atividades desenvolvidas pelos Juízes de Direito Adjuntos, é correto afirmar que:

atuam juntamente com os Juízes de Direito, exercendo as mesmas competências;

devem substituir os Juízes de Direito, mas não têm as mesmas garantias dos magistrados;

somente podem exercer funções administrativas, não funções judicantes;

somente podem praticar atos de instrução, não atos decisórios;

são numerados ordinalmente e têm as mesmas garantias dos magistrados.

Questão

Q36895•
Conhecimentos Específicos•
Legislação dos Tribunais de Justiça•
FGV•
TJ PI

A respeito das atribuições da carreira de Analista Processual, afeta à área judiciária do grupo funcional de Analista Judiciário, é correto afirmar que, no seu rol de competências está:

redigir, em forma legal, os ofícios e mandados;

comparecer às audiências ou designar substituto;

realizar diligências e cumprir os mandados judiciais;

responder a consulta jurídica quando solicitado;

prestar assistência técnica e apoio na área de informática.

Questão

Q36896•
Conhecimentos Específicos•
Legislação dos Tribunais de Justiça•
FGV•
TJ PI

A respeito da organização interna do Tribunal de Justiça do Piauí, para fins de prestação da tutela constitucional, é correto afirmar que ele funcionará:

em plenário, em seções cíveis e criminais, bem como em câmaras especializadas, sendo três cíveis e duas criminais;

em plenário, em câmaras especializadas, sendo quatro cíveis e duas criminais, e em câmaras reunidas;

em seções cíveis e criminais, em câmaras especializadas, sendo duas cíveis e duas criminais, e em câmaras reunidas;

em seções cíveis e criminais e em câmaras reunidas, sendo três cíveis e três criminais;

em plenário e em câmaras especializadas, sendo duas cíveis e duas criminais.

Questão

Q36897•
Conhecimentos Específicos•
Legislação dos Tribunais de Justiça•
FGV•
TJ PI

Considerando a divisão de competências no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, mais especificamente as atividades desenvolvidas pela Corregedoria Geral da Justiça, bem como sua organização interna, é correto afirmar que:

esse órgão deve fiscalizar os serviços forenses e administrativos da justiça de primeiro e de segundo graus;

somente a Corregedoria realiza correições ordinárias e anuais nos órgãos de primeira instância;

o Desembargador, no exercício do mandato de Corregedor Geral, fica dispensado de sua função judicante normal;

as correições extraordinárias são sempre realizadas por deliberação da Corregedoria Geral;

não estão sujeitas à correição da Corregedoria Geral as escrivanias das Varas de Fazenda Pública.

Questão

Q36898•
Conhecimentos Específicos•
Legislação dos Tribunais de Justiça•
FGV•
TJ PI

Para fins de divisão e organização do serviço, o Estado do Piauí possui uma divisão judiciária. A esse respeito, é correto afirmar que:

a divisão judiciária somente contempla a organização em instâncias;

existem comarcas de entrância final, de entrância intermediária e de entrância inicial;

as comarcas são sempre classificadas em duas categorias;

os Juizados Especiais são sempre enquadrados na primeira entrância;

somente a Capital do Estado é uma comarca de entrância final.

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Q36892•
Conhecimentos Específicos•
Legislação dos Tribunais de Justiça•
FGV•
TJ PI

é um cargo de provimento efetivo, o que exige a prévia aprovação em concurso público;

é um cargo em comissão, que tem como requisito a conclusão do ensino médio;

do valor da respectiva gratificação, 10% correspondem ao vencimento e 90% à representação;

o substituto legal ou eventual do Secretário deve ter cursado, no mínimo, o segundo ano do ensino médio;

o servidor público efetivo designado para o cargo pode acumular a remuneração com a do cargo que ocupa.

Questão

Q36893•
Conhecimentos Específicos•
Legislação dos Tribunais de Justiça•
FGV•
TJ PI

Em razão do escalonamento funcional existente no serviço público estadual e da correlata organização dos cargos públicos em carreira, é correto afirmar que:

a transposição de cargos públicos é uma forma de elevação na respectiva carreira;

tanto o servidor estável como aquele em estágio probatório podem ser livremente promovidos;

a avaliação do servidor, para fins de promoção, é realizada exclusivamente pelo superior hierárquico;

na promoção na carreira, o critério de antiguidade tem precedência sobre o de merecimento;

é exigido um interstício mínimo de dois anos para a promoção de um nível para outro da carreira.

Questão

Q36894•
Conhecimentos Específicos•
Legislação dos Tribunais de Justiça•
FGV•
TJ PI

No que diz respeito às garantias e às atividades desenvolvidas pelos Juízes de Direito Adjuntos, é correto afirmar que:

atuam juntamente com os Juízes de Direito, exercendo as mesmas competências;

devem substituir os Juízes de Direito, mas não têm as mesmas garantias dos magistrados;

somente podem exercer funções administrativas, não funções judicantes;

somente podem praticar atos de instrução, não atos decisórios;

são numerados ordinalmente e têm as mesmas garantias dos magistrados.

Questão

Q36895•
Conhecimentos Específicos•
Legislação dos Tribunais de Justiça•
FGV•
TJ PI

A respeito das atribuições da carreira de Analista Processual, afeta à área judiciária do grupo funcional de Analista Judiciário, é correto afirmar que, no seu rol de competências está:

redigir, em forma legal, os ofícios e mandados;

comparecer às audiências ou designar substituto;

realizar diligências e cumprir os mandados judiciais;

responder a consulta jurídica quando solicitado;

prestar assistência técnica e apoio na área de informática.

Questão

Q36896•
Conhecimentos Específicos•
Legislação dos Tribunais de Justiça•
FGV•
TJ PI

A respeito da organização interna do Tribunal de Justiça do Piauí, para fins de prestação da tutela constitucional, é correto afirmar que ele funcionará:

em plenário, em seções cíveis e criminais, bem como em câmaras especializadas, sendo três cíveis e duas criminais;

em plenário, em câmaras especializadas, sendo quatro cíveis e duas criminais, e em câmaras reunidas;

em seções cíveis e criminais, em câmaras especializadas, sendo duas cíveis e duas criminais, e em câmaras reunidas;

em seções cíveis e criminais e em câmaras reunidas, sendo três cíveis e três criminais;

em plenário e em câmaras especializadas, sendo duas cíveis e duas criminais.

Questão

Q36897•
Conhecimentos Específicos•
Legislação dos Tribunais de Justiça•
FGV•
TJ PI

esse órgão deve fiscalizar os serviços forenses e administrativos da justiça de primeiro e de segundo graus;

somente a Corregedoria realiza correições ordinárias e anuais nos órgãos de primeira instância;

o Desembargador, no exercício do mandato de Corregedor Geral, fica dispensado de sua função judicante normal;

as correições extraordinárias são sempre realizadas por deliberação da Corregedoria Geral;

não estão sujeitas à correição da Corregedoria Geral as escrivanias das Varas de Fazenda Pública.

Questão

Q36898•
Conhecimentos Específicos•
Legislação dos Tribunais de Justiça•
FGV•
TJ PI

Para fins de divisão e organização do serviço, o Estado do Piauí possui uma divisão judiciária. A esse respeito, é correto afirmar que:

a divisão judiciária somente contempla a organização em instâncias;

existem comarcas de entrância final, de entrância intermediária e de entrância inicial;

as comarcas são sempre classificadas em duas categorias;

os Juizados Especiais são sempre enquadrados na primeira entrância;

somente a Capital do Estado é uma comarca de entrância final.

Q36892•Conhecimentos Específicos•Legislação dos Tribunais de Justiça•FGV•TJ PI

Q36893•Conhecimentos Específicos•Legislação dos Tribunais de Justiça•FGV•TJ PI

Q36894•Conhecimentos Específicos•Legislação dos Tribunais de Justiça•FGV•TJ PI

Q36895•Conhecimentos Específicos•Legislação dos Tribunais de Justiça•FGV•TJ PI

Q36896•Conhecimentos Específicos•Legislação dos Tribunais de Justiça•FGV•TJ PI

Q36897•Conhecimentos Específicos•Legislação dos Tribunais de Justiça•FGV•TJ PI

Q36898•Conhecimentos Específicos•Legislação dos Tribunais de Justiça•FGV•TJ PI

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Q36893•Conhecimentos Específicos•Legislação dos Tribunais de Justiça•FGV•TJ PI

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Q36896•Conhecimentos Específicos•Legislação dos Tribunais de Justiça•FGV•TJ PI

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Q36895•
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Conhecimentos Específicos•
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