Soldado PM - Noções de Direito Penal - Prova Polícia Militar GO 2013

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Direito Penal

•

UEG

•

Ensino Superior

•

5 questões

Desempenho Global

648Resoluções

32%Média

DifícilDificuldade

Questão

Q5067•
Direito Penal•
UEG•
Polícia Militar GO

Sobre os princípios constitucionais do Direito Penal, verifica-se que o princípio da

individualização da pena tem por destinatário único o juiz por ocasião da aplicação da pena.

fragmentariedade indica que a intervenção penal somente deve ocorrer para tutelar bens jurídicos de relevo para a sociedade.

culpabilidade tem tradução na vedação da responsabilidade subjetiva.

intervenção mínima orienta para a aplicação do direito penal quando a lesão ou ameaça de lesão ao bem jurídico for irrelevante.

Questão

Q5068•
Direito Penal•
UEG•
Polícia Militar GO

Sobre a legítima defesa, constata-se que

a mera provocação não dá ensejo a legítima defesa.

a injustiça da agressão não está vinculada à sua ilicitude.

não se admite a legítima defesa para proteger direitos metaindividuais.

a legítima defesa subjetiva ocorre quando presente o excesso doloso.

Questão

Q5069•
Direito Penal•
UEG•
Polícia Militar GO

Sobre as penas previstas no Código Penal, tem-se que:

a prestação de serviços à comunidade ou a entidades públicas é aplicável às condenações superiores a um ano de privação da liberdade.

se o condenado for reincidente, o juiz não poderá aplicar a substituição.

a culpabilidade, os antecedentes, a conduta social e a personalidade do condenado, bem como os motivos e as circunstâncias, devem ser levados em consideração quando da substituição da pena privativa de liberdade por restritiva de direitos.

a limitação de fim de semana consiste na obrigação de permanecer, aos sábados, domingos e feriados, por 5 (cinco) horas diárias, em casa de albergado ou outro estabelecimento adequado.

Questão

Q5070•
Direito Penal•
UEG•
Polícia Militar GO

Sobre o crime de ameaça:

pode ser praticado por qualquer meio, palavras, gestos, escritos, tratando-se, portanto, de crime de ação vinculada.

configura-se quando o mal for injusto, idôneo, sério, verossímil e iminente.

o mal prometido deve recair sobre a própria vítima da ameaça.

a ação penal procede-se mediante queixa.

Questão

Q5071•
Direito Penal•
UEG•
Polícia Militar GO

Sobre o crime de homicídio e suas qualificadoras, verifica-se que

a premeditação é considerada qualificadora.

motivo torpe é aquele pequeno demais, de somenos importância, desproporcional.

dissimulação é o ocultamento do agente, que surpreende a vítima quando ela passa pelo local escolhido para a prática do crime.

o motivo fútil tem natureza subjetiva.

Resolver Mais

Direito Penal + Fácil Direito Penal + UEG Direito Penal + Polícia Militar GO Direito Penal UEG Polícia Militar GO Soldado da Polícia Militar

Notificações

Nada por aqui

Questão

Q5067•
Direito Penal•
UEG•
Polícia Militar GO

Sobre os princípios constitucionais do Direito Penal, verifica-se que o princípio da

individualização da pena tem por destinatário único o juiz por ocasião da aplicação da pena.

fragmentariedade indica que a intervenção penal somente deve ocorrer para tutelar bens jurídicos de relevo para a sociedade.

culpabilidade tem tradução na vedação da responsabilidade subjetiva.

intervenção mínima orienta para a aplicação do direito penal quando a lesão ou ameaça de lesão ao bem jurídico for irrelevante.

Questão

Q5068•
Direito Penal•
UEG•
Polícia Militar GO

Sobre a legítima defesa, constata-se que

a mera provocação não dá ensejo a legítima defesa.

a injustiça da agressão não está vinculada à sua ilicitude.

não se admite a legítima defesa para proteger direitos metaindividuais.

a legítima defesa subjetiva ocorre quando presente o excesso doloso.

Questão

Q5069•
Direito Penal•
UEG•
Polícia Militar GO

Sobre as penas previstas no Código Penal, tem-se que:

a prestação de serviços à comunidade ou a entidades públicas é aplicável às condenações superiores a um ano de privação da liberdade.

se o condenado for reincidente, o juiz não poderá aplicar a substituição.

a limitação de fim de semana consiste na obrigação de permanecer, aos sábados, domingos e feriados, por 5 (cinco) horas diárias, em casa de albergado ou outro estabelecimento adequado.

Questão

Q5070•
Direito Penal•
UEG•
Polícia Militar GO

Sobre o crime de ameaça:

pode ser praticado por qualquer meio, palavras, gestos, escritos, tratando-se, portanto, de crime de ação vinculada.

configura-se quando o mal for injusto, idôneo, sério, verossímil e iminente.

o mal prometido deve recair sobre a própria vítima da ameaça.

a ação penal procede-se mediante queixa.

Questão

Q5071•
Direito Penal•
UEG•
Polícia Militar GO

Sobre o crime de homicídio e suas qualificadoras, verifica-se que

a premeditação é considerada qualificadora.

motivo torpe é aquele pequeno demais, de somenos importância, desproporcional.

dissimulação é o ocultamento do agente, que surpreende a vítima quando ela passa pelo local escolhido para a prática do crime.

o motivo fútil tem natureza subjetiva.

Q5067•Direito Penal•UEG•Polícia Militar GO

Q5068•Direito Penal•UEG•Polícia Militar GO

Q5069•Direito Penal•UEG•Polícia Militar GO

Q5070•Direito Penal•UEG•Polícia Militar GO

Q5071•Direito Penal•UEG•Polícia Militar GO

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Q5068•Direito Penal•UEG•Polícia Militar GO

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