TJ RO - Direito Constitucional - Técnico Judiciário

Gabarite Questões · 2026-06-03T23:22:34.755Z

Simulado de Direito Constitucional com 4 questões. Banca: FGV.

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Desempenho Global

338Resoluções

50%Média

DifícilDificuldade

Direito Constitucional

•

FGV

•

Ensino Médio

•

4 questões

Questão

Q37215•
Direito Constitucional•
FGV•
TJ RO

Pedro e Antônio tinham o sonho de ingressar no funcionalismo público e travaram intenso debate a respeito da sistemática constitucional de acesso aos cargos públicos. Dentre as conclusões que alcançaram, a única que se mostra correta é:

o concurso público pode ser interno ou externo, conforme seja restrito, ou não, àqueles que já ocupam cargos públicos;

os cargos em comissão somente podem ser ocupados pelos titulares de cargos de provimento efetivo;

as funções de confiança são exercidas exclusivamente por servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo;

somente os brasileiros, natos ou naturalizados, podem ter acesso aos cargos ou empregos públicos;

o prazo de validade do concurso público é de até quatro anos, prorrogável uma única vez.

Questão

Q37216•
Direito Constitucional•
FGV•
TJ RO

A respeito da organização político-administrativa da República Federativa do Brasil, é correto afirmar que ela é formada pela união:

indissolúvel dos Estados e dos Municípios;

indissolúvel dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios;

dissolúvel dos Estados, dos Municípios e dos Territórios;

indissolúvel dos Estados, do Distrito Federal, dos Territórios e dos Municípios;

dissolúvel dos Estados, do Distrito Federal, dos Territórios e dos Municípios.

Questão

Q37217•
Direito Constitucional•
FGV•
TJ RO

Os juízes possuem diversas garantias constitucionais indispensáveis ao livre exercício da função jurisdicional. A esse respeito, é correto afirmar que a garantia da:

inamovibilidade impede que sejam removidos compulsoriamente do seu órgão jurisdicional, salvo por motivo de interesse público;

vitaliciedade permite que exerçam a função jurisdicional enquanto viverem ou até que decidam aposentar-se voluntariamente;

irredutibilidade impede que os subsídios recebidos pelos juízes sofram qualquer espécie de desconto, de natureza tributária ou previdenciária;

permutabilidade permite que os juízes permutem o órgão que titularizam com outro juiz, ainda que vinculado a ente federativo diverso;

preferibilidade assegura aos juízes a possibilidade de acesso preferencial a qualquer espaço público ou privado, desde que o “ato de acesso” seja fundamentado.

Questão

Q37218•
Direito Constitucional•
FGV•
TJ RO

João, aluno do ensino médio, formulou diversas proposições a respeito dos conceitos de cidadania, nacionalidade e capacidade civil. Assinale, dentre as proposições abaixo, a única que se mostra correta:

a cidadania é requisito necessário ao alistamento eleitoral, que permite o surgimento da nacionalidade e o consequente exercício dos direitos fundamentais;

a nacionalidade brasileira é requisito necessário à obtenção da cidadania, que permite o surgimento da liberdade política e o gozo dos direitos fundamentais;;

a cidadania é inerente ao Estado democrático, sendo requisito necessário ao surgimento da liberdade política e ao exercício dos direitos fundamentais;

a nacionalidade brasileira é requisito necessário ao alistamento eleitoral, que permite o surgimento da cidadania e o consequente exercício dos direitos políticos;

a capacidade civil é requisito necessário ao surgimento da cidadania, que permite o surgimento da nacionalidade e o consequente exercício dos direitos políticos.

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Direito Constitucional + Fácil Direito Constitucional + FGV Direito Constitucional + TJ RO Direito Constitucional FGV TJ RO Técnico Judiciário

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Questão

Q37215•
Direito Constitucional•
FGV•
TJ RO

o concurso público pode ser interno ou externo, conforme seja restrito, ou não, àqueles que já ocupam cargos públicos;

os cargos em comissão somente podem ser ocupados pelos titulares de cargos de provimento efetivo;

as funções de confiança são exercidas exclusivamente por servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo;

somente os brasileiros, natos ou naturalizados, podem ter acesso aos cargos ou empregos públicos;

o prazo de validade do concurso público é de até quatro anos, prorrogável uma única vez.

Questão

Q37216•
Direito Constitucional•
FGV•
TJ RO

A respeito da organização político-administrativa da República Federativa do Brasil, é correto afirmar que ela é formada pela união:

indissolúvel dos Estados e dos Municípios;

indissolúvel dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios;

dissolúvel dos Estados, dos Municípios e dos Territórios;

indissolúvel dos Estados, do Distrito Federal, dos Territórios e dos Municípios;

dissolúvel dos Estados, do Distrito Federal, dos Territórios e dos Municípios.

Questão

Q37217•
Direito Constitucional•
FGV•
TJ RO

Os juízes possuem diversas garantias constitucionais indispensáveis ao livre exercício da função jurisdicional. A esse respeito, é correto afirmar que a garantia da:

inamovibilidade impede que sejam removidos compulsoriamente do seu órgão jurisdicional, salvo por motivo de interesse público;

vitaliciedade permite que exerçam a função jurisdicional enquanto viverem ou até que decidam aposentar-se voluntariamente;

irredutibilidade impede que os subsídios recebidos pelos juízes sofram qualquer espécie de desconto, de natureza tributária ou previdenciária;

permutabilidade permite que os juízes permutem o órgão que titularizam com outro juiz, ainda que vinculado a ente federativo diverso;

preferibilidade assegura aos juízes a possibilidade de acesso preferencial a qualquer espaço público ou privado, desde que o “ato de acesso” seja fundamentado.

Questão

Q37218•
Direito Constitucional•
FGV•
TJ RO

a cidadania é requisito necessário ao alistamento eleitoral, que permite o surgimento da nacionalidade e o consequente exercício dos direitos fundamentais;

a nacionalidade brasileira é requisito necessário à obtenção da cidadania, que permite o surgimento da liberdade política e o gozo dos direitos fundamentais;;

a cidadania é inerente ao Estado democrático, sendo requisito necessário ao surgimento da liberdade política e ao exercício dos direitos fundamentais;

a nacionalidade brasileira é requisito necessário ao alistamento eleitoral, que permite o surgimento da cidadania e o consequente exercício dos direitos políticos;

a capacidade civil é requisito necessário ao surgimento da cidadania, que permite o surgimento da nacionalidade e o consequente exercício dos direitos políticos.

Q37215•Direito Constitucional•FGV•TJ RO

Q37216•Direito Constitucional•FGV•TJ RO

Q37217•Direito Constitucional•FGV•TJ RO

Q37218•Direito Constitucional•FGV•TJ RO

Q37215•Direito Constitucional•FGV•TJ RO

Q37216•Direito Constitucional•FGV•TJ RO

Q37217•Direito Constitucional•FGV•TJ RO

Q37218•Direito Constitucional•FGV•TJ RO

Q37215•
Direito Constitucional•
FGV•
TJ RO

Q37216•
Direito Constitucional•
FGV•
TJ RO

Q37217•
Direito Constitucional•
FGV•
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Q37218•
Direito Constitucional•
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Q37215•
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