Soldado PM - Direito Processual Penal - Prova Polícia Militar GO 2013

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Direito Processual Penal

•

UEG

•

Ensino Superior

•

5 questões

Desempenho Global

418Resoluções

49%Média

DifícilDificuldade

Questão

Q5084•
Direito Processual Penal•
UEG•
Polícia Militar GO

É princípio fundamental do processo penal:

princípio da verdade formal.

princípio da defesa limitada.

princípio da sigilosidade processual.

princípio da presunção da não culpabilidade.

Questão

Q5085•
Direito Processual Penal•
UEG•
Polícia Militar GO

No sistema acusatório,

um único órgão de jurisdição preside a fase de investigação, acusação e julgamento do processo.

o acusado é mero objeto do processo, não lhe sendo garantidos direitos.

as partes se encontram em igualdade de posições e, a ambas, um juiz imparcial e equidistante se sobrepõe.

não há contraditório.

Questão

Q5086•
Direito Processual Penal•
UEG•
Polícia Militar GO

O inquérito policial, segundo o Código de Processo Penal,

deverá ser concluído no prazo de 10 dias, se o indiciado tiver sido preso em flagrante, ou estiver preso preventiva ou temporariamente, contado o prazo, nestas últimas hipóteses, a partir da data da decretação da prisão.

poderá ser arquivado por determinação expressa da autoridade policial.

acompanhará a denúncia ou a queixa, sempre que servir de base a uma ou a outra.

depois de ordenado o arquivamento pela autoridade policial, não é possível ser desarquivado, mesmo se de outras provas se tiver notícia.

Questão

Q5087•
Direito Processual Penal•
UEG•
Polícia Militar GO

A ação penal será classificada como:

pública condicionada, quando a atuação do Ministério Público estiver subordinada à requisição do Ministro da Justiça ou à determinação da autoridade policial.

privada personalíssima, quando somente o Ministério Público puder ajuizá-la.

pública incondicionada, quando qualquer do povo puder ajuizá-la.

privada subsidiária da pública, admitida nos crimes de ação pública, se esta não for intentada no prazo legal.

Questão

Q5088•
Direito Processual Penal•
UEG•
Polícia Militar GO

A prisão preventiva poderá

ser decretada para garantia da ordem pública ou da ordem econômica, quando houver prova da existência do crime e indício suficiente de autoria.

ser decretada pelo Ministério Público, ou pela autoridade policial durante o inquérito devendo sempre ser ratificada pelo juiz.

ser decretada somente durante o inquérito policial.

ter prazo de 30 dias, prorrogável por mais 30, em caso de crimes graves.

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Questão

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É princípio fundamental do processo penal:

princípio da verdade formal.

princípio da defesa limitada.

princípio da sigilosidade processual.

princípio da presunção da não culpabilidade.

Questão

Q5085•
Direito Processual Penal•
UEG•
Polícia Militar GO

No sistema acusatório,

um único órgão de jurisdição preside a fase de investigação, acusação e julgamento do processo.

o acusado é mero objeto do processo, não lhe sendo garantidos direitos.

as partes se encontram em igualdade de posições e, a ambas, um juiz imparcial e equidistante se sobrepõe.

não há contraditório.

Questão

Q5086•
Direito Processual Penal•
UEG•
Polícia Militar GO

O inquérito policial, segundo o Código de Processo Penal,

poderá ser arquivado por determinação expressa da autoridade policial.

acompanhará a denúncia ou a queixa, sempre que servir de base a uma ou a outra.

depois de ordenado o arquivamento pela autoridade policial, não é possível ser desarquivado, mesmo se de outras provas se tiver notícia.

Questão

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Polícia Militar GO

A ação penal será classificada como:

pública condicionada, quando a atuação do Ministério Público estiver subordinada à requisição do Ministro da Justiça ou à determinação da autoridade policial.

privada personalíssima, quando somente o Ministério Público puder ajuizá-la.

pública incondicionada, quando qualquer do povo puder ajuizá-la.

privada subsidiária da pública, admitida nos crimes de ação pública, se esta não for intentada no prazo legal.

Questão

Q5088•
Direito Processual Penal•
UEG•
Polícia Militar GO

A prisão preventiva poderá

ser decretada para garantia da ordem pública ou da ordem econômica, quando houver prova da existência do crime e indício suficiente de autoria.

ser decretada pelo Ministério Público, ou pela autoridade policial durante o inquérito devendo sempre ser ratificada pelo juiz.

ser decretada somente durante o inquérito policial.

ter prazo de 30 dias, prorrogável por mais 30, em caso de crimes graves.

Q5084•Direito Processual Penal•UEG•Polícia Militar GO

Q5085•Direito Processual Penal•UEG•Polícia Militar GO

Q5086•Direito Processual Penal•UEG•Polícia Militar GO

Q5087•Direito Processual Penal•UEG•Polícia Militar GO

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Q5086•Direito Processual Penal•UEG•Polícia Militar GO

Q5087•Direito Processual Penal•UEG•Polícia Militar GO

Q5088•Direito Processual Penal•UEG•Polícia Militar GO

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