Soldado PM - Direito Penal Militar - Prova Polícia Militar GO 2013

Gabarite Questões · 2026-06-20T16:25:43.341Z

Simulado de Direito Penal Militar com 6 questões. Banca: UEG.

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Desempenho Global

500Resoluções

42%Média

DifícilDificuldade

Direito Penal Militar

•

UEG

•

Soldado da Polícia Militar

•

Polícia Militar GO

•

Ensino Superior

Questão

Sobre o concurso de pessoas, no direito penal militar, verifica-se que

o crime de homicídio, previsto no artigo 205 do CPM, é considerado crime de concurso necessário.

na prática de crime de autoria coletiva necessária, reputam-se cabeças os que dirigem, provocam, instigam ou excitam a ação.

o crime de motim, previsto no art. 149 do CPM, é classificado como crime unissubjetivo.

o crime de falso testemunho, previsto no art. 346 do CPM, é denominado crime próprio, porquanto admissível a coautoria.

Questão

O Código Penal Militar dispõe o seguinte, sobre a embriaguez:

na embriaguez involuntária completa, o agente será considerado imputável.

o estado de embriaguez não constitui tipo autônomo previsto na legislação penal militar, considerado apenas contravenção penal na legislação comum.

a embriaguez patológica é considerada doença mental, e, no caso de não suprimir completamente a capacidade de entendimento, estará presente a semi-imputabilidade, ocasionando uma redução da pena.

na embriaguez voluntária preordenada completa, o agente será considerado inimputável.

Questão

Sobre a ação penal nos crimes militares, verifica-se que

embora pública, admite-se a ação penal privada subsidiária.

há previsão expressa da ação penal pública condicionada à representação do ofendido.

vigora o princípio da disponibilidade.

a requisição, por encerrar ordem dirigida ao membro do Ministério Público Militar, o obriga a ajuizar a ação penal.

Questão

São consideradas penas principais, segundo o Código Penal Militar, a

perda de posto e patente.

suspensão do exercício do posto, graduação, cargo ou função.

incompatibilidade com o oficialato.

exclusão das forças armadas.

Questão

Em relação aos crimes contra a autoridade ou disciplina militar, tem-se que:

o delito de conspiração se aperfeiçoa quando os autores se reúnem conscientemente com a finalidade de praticar futuro motim.

o delito de omissão de lealdade militar (art. 151. Deixar o militar ou assemelhado de levar ao conhecimento do superior o motim ou revolta de cuja preparação teve notícia, ou, estando presente ao ato criminoso, não usar de todos os meios ao seu alcance para impedi-lo) admite a modalidade culposa.

o crime de incitamento do art. 155 do CPM pode ser praticado apenas por militar, porquanto o bem jurídico tutelado é a disciplina militar.

no delito de conspiração pode haver a diminuição da pena ao agente que denuncia o ajuste de que participou, antes da execução do crime ou quando era ainda possível evitar-lhe as consequências.

Questão

Sobre o crime de deserção, previsto no Código Penal Militar, tem-se que:

não admite coautoria.

é considerado crime instantâneo.

o afastamento injustificado é considerado um elemento descritivo do tipo penal.

é considerado crime de mão própria.

Notificações

Nada por aqui

Questão

Sobre o concurso de pessoas, no direito penal militar, verifica-se que

o crime de homicídio, previsto no artigo 205 do CPM, é considerado crime de concurso necessário.

na prática de crime de autoria coletiva necessária, reputam-se cabeças os que dirigem, provocam, instigam ou excitam a ação.

o crime de motim, previsto no art. 149 do CPM, é classificado como crime unissubjetivo.

o crime de falso testemunho, previsto no art. 346 do CPM, é denominado crime próprio, porquanto admissível a coautoria.

Questão

O Código Penal Militar dispõe o seguinte, sobre a embriaguez:

na embriaguez involuntária completa, o agente será considerado imputável.

o estado de embriaguez não constitui tipo autônomo previsto na legislação penal militar, considerado apenas contravenção penal na legislação comum.

na embriaguez voluntária preordenada completa, o agente será considerado inimputável.

Questão

Sobre a ação penal nos crimes militares, verifica-se que

embora pública, admite-se a ação penal privada subsidiária.

há previsão expressa da ação penal pública condicionada à representação do ofendido.

vigora o princípio da disponibilidade.

a requisição, por encerrar ordem dirigida ao membro do Ministério Público Militar, o obriga a ajuizar a ação penal.

Questão

São consideradas penas principais, segundo o Código Penal Militar, a

perda de posto e patente.

suspensão do exercício do posto, graduação, cargo ou função.

incompatibilidade com o oficialato.

exclusão das forças armadas.

Questão

Em relação aos crimes contra a autoridade ou disciplina militar, tem-se que:

o delito de conspiração se aperfeiçoa quando os autores se reúnem conscientemente com a finalidade de praticar futuro motim.

o crime de incitamento do art. 155 do CPM pode ser praticado apenas por militar, porquanto o bem jurídico tutelado é a disciplina militar.

Questão

Sobre o crime de deserção, previsto no Código Penal Militar, tem-se que:

não admite coautoria.

é considerado crime instantâneo.

o afastamento injustificado é considerado um elemento descritivo do tipo penal.

é considerado crime de mão própria.