1Q38015 | Direito do Trabalho, Analista Judiciário, TRT CE, FCCMarta é empregada doméstica e trabalha na residência de Joana há quinze meses. Joana é empregada na empresa X há dezesseis meses, exercendo a função de secretária executiva. Marta e Joana estão grávidas de dois meses. Em regra, com relação à Joana e Marta, é correto afirmar que é vedada a dispensa sem justa causa ✂️ a) apenas de Joana, desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o parto, e Joana possui o direito de gozar trinta dias corridos de férias e Marta 20 dias úteis. ✂️ b) apenas de Joana, desde a confirmação da gravidez até seis meses após o parto, mas ambas possuem o direito de gozar trinta dias corridos de férias. ✂️ c) de ambas as empregadas, desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o parto, mas Joana possui o direito de gozar trinta dias corridos de férias e Marta 20 dias úteis. ✂️ d) de ambas as empregadas, desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o parto, bem como que elas possuem o direito de gozar trinta dias corridos de férias. ✂️ e) de ambas as empregadas, desde a confirmação da gravidez até seis meses após o parto, bem como que elas possuem o direito de gozar trinta dias corridos de férias. 2Q38016 | Direito do Trabalho, Analista Judiciário, TRT CE, FCCCom relação às férias é INCORRETO afirmar: ✂️ a) Somente em casos excepcionais serão as férias concedidas em dois períodos, um dos quais não poderá ser inferior a dez dias corridos. ✂️ b) Quando o salário for pago por tarefa tomar-se-á por base a média da produção no período aquisitivo do direito a férias, aplicando-se o valor da remuneração da tarefa na data da concessão das férias. ✂️ c) Em regra, se o empregado recebe utilidades, devem estas fazer parte da remuneração das férias. ✂️ d) Após cada período de doze meses de vigência do contrato de trabalho, o empregado terá direito a vinte e quatro dias corridos de férias, quando houver tido de seis a catorze faltas injustificadas. ✂️ e) As gratificações anuais, semestrais, ou trimestrais integram o cálculo da remuneração das férias. 3Q38017 | Direito do Trabalho, Analista Judiciário, TRT CE, FCCConsidere as assertivas abaixo a respeito do adicional de transferência. I. Em regra, o adicional de transferência será de, no mínimo, 25% sobre o salário que o empregado percebia na localidade. II. O fato do empregado exercer cargo de confiança ou a existência de previsão de transferência no contrato de trabalho não exclui o direito ao adicional, quando a transferência for provisória. III. Tem o adicional de transferência natureza salarial e não indenizatória, tanto assim que é considerado para o cálculo de outras verbas. IV. O adicional de transferência é devido tanto na transferência provisória como na transferência definitiva. É correto o que se afirma APENAS em ✂️ a) II e III. ✂️ b) I e II. ✂️ c) I, II e III. ✂️ d) I, II e IV. ✂️ e) II, III e IV. 4Q38018 | Direito do Trabalho, Analista Judiciário, TRT CE, FCCDe acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, tratando- se de habitação coletiva, o valor do salário utilidade a ela correspondente será obtido mediante a divisão do justo valor da habitação pelo número de ✂️ a) ocupantes, vedada, em qualquer hipótese, a utilização da mesma unidade residencial por mais de uma família. ✂️ b) famílias, vedada, em qualquer hipótese, a utilização da mesma unidade residencial por mais de três famílias. ✂️ c) ocupantes, vedada, somente para os casos de unidade habitacional de um dormitório, a utilização da mesma unidade residencial por mais de uma família. ✂️ d) famílias, vedada, em qualquer hipótese, a utilização da mesma unidade residencial por mais de duas famílias. ✂️ e) ocupantes, vedada, somente para os casos de unidade habitacional de até dois dormitórios, a utilização da mesma unidade residencial por mais de uma família. 5Q38019 | Direito do Trabalho, Analista Judiciário, TRT CE, FCCCom relação a jornada de trabalho, se houver transporte público regular em parte do trajeto percorrido em condução da empresa, ✂️ a) as horas in itinere remuneradas abrangem a totalidade do trajeto percorrido pelo empregado, mas serão pagas com acréscimo de 25% sobre a hora normal de trabalho. ✂️ b) as horas in itinere remuneradas abrangem a totalidade do trajeto percorrido pelo empregado. ✂️ c) não é devido qualquer valor a título de horas in itinere, tendo em vista o fornecimento da condução pelo empregador. ✂️ d) não é devido qualquer valor a título de horas in itinere, tendo em vista a existência de transporte público regular em parte do trajeto percorrido pelo empregado. ✂️ e) as horas in itinere remuneradas limitam-se ao trecho não alcançado pelo transporte público. 6Q38020 | Direito do Trabalho, Analista Judiciário, TRT CE, FCCMário labora em empresa de telecomunicações e Joana labora em empresa de transporte de valores. Para que a categoria de Mário e Joana exerçam o direito de greve, deverá o sindicato patronal ou o empregador ser comunicado com antecedência mínima de ✂️ a) 48 horas e 24 horas, respectivamente. ✂️ b) 72 horas e 48 horas, respectivamente. ✂️ c) 72 horas. ✂️ d) 48 horas. ✂️ e) 24 horas. Corrigir o simulado 🖨️ Imprimir