TRE PI - Regimento Interno - Técnico Judiciário

Responda às questões desta prova e, ao finalizar, clique em 'Corrigir Simulado' ao final da página para conferir o gabarito.

Regimento Interno

•

CESPE CEBRASPE

•

Ensino Médio

•

5 questões

Desempenho Global

18Resoluções

16%Média

Muito difícilDificuldade

Questão

Q38159•
Regimento Interno•
Regimento Interno•
CESPE CEBRASPE•
TRE PI

Acerca do funcionamento das sessões do TRE/PI, assinale a opção correta à luz do Regimento Interno desse tribunal.

Os juízes e o procurador regional eleitoral poderão submeter ao conhecimento do tribunal, antes de esgotada a pauta publicada, qualquer outra matéria que dela não tenha constado.

A pauta das sessões de julgamento é única e cumula processos judiciais e administrativos.

A observância do quórum para as sessões de julgamento não afasta a necessária presença do procurador regional eleitoral.

O relator, por decisão fundamentada, pode determinar preferência, que terá prioridade sobre as preferências legais.

A pauta deve ser publicada pelo menos cinco dias úteis antes da sessão de julgamento.

Questão

Q38160•
Regimento Interno•
Regimento Interno•
CESPE CEBRASPE•
TRE PI

Com relação ao preparo e julgamento dos feitos no TRE/PI, assinale a opção correta conforme o Regimento Interno desse tribunal.

A declaração de inconstitucionalidade pelo tribunal possui eficácia contra todos nos limites de sua jurisdição.

As notas taquigráficas integrarão o respectivo acórdão na forma de anexo.

Na hipótese de rejeição de preliminar, os juízes vencidos que tiverem votado por seu acolhimento não estarão impedidos de votar quanto ao mérito.

Nos feitos administrativos, sendo relator o presidente do tribunal, seu voto, no caso de empate, será computado como dois votos.

Não se admite a modificação de voto pelos juízes, salvo se se tratar de erro material e ainda não tiver ocorrido a publicação do acórdão.

Questão

Q38161•
Regimento Interno•
Regimento Interno•
CESPE CEBRASPE•
TRE PI

De acordo com o Código de Ética do TRE/PI, o servidor do tribunal poderá

utilizar os canais de comunicação do tribunal para divulgar propaganda que tenha caráter exclusivamente religioso e não se oponha a princípios éticos.

manter primo de seu cônjuge sob subordinação hierárquica direta, em função comissionada, caso entenda que isso seja conveniente para o tribunal.

exercer a advocacia, desde que não exerça cargo privativo de bacharel em direito.

prestar serviço a empresa contratada pelo tribunal, desde que o faça fora do horário de trabalho e de sua área de atuação.

divulgar estudos realizados no desempenho das suas atividades, independentemente de autorização.

Questão

Q38162•
Regimento Interno•
Regimento Interno•
CESPE CEBRASPE•
TRE PI

A respeito da Comissão Permanente de Ética e Sindicância (CPES) do TRE/PI, assinale a opção correta.

Será automaticamente excluído da CPES membro que for acusado de ter subtraído celular de outro servidor do tribunal.

Antes de arquivar processo instaurado a partir de denúncia não identificada, a CPES deverá promover diligência para averiguar a veracidade de ato infracional denunciado.

Ainda que não esteja investida em função jurisdicional, a CPES poderá dirimir dúvidas sobre a interpretação do Código de Ética.

Em decorrência do princípio da transparência e do da impessoalidade, a CPES terá de dar conhecimento ao processado da identidade do denunciante.

Técnico judiciário bacharel em direito poderá ser presidente da CPES após o primeiro ano de mandato como membro dessa comissão.

Questão

Q38163•
Regimento Interno•
Regimento Interno•
CESPE CEBRASPE•
TRE PI

De acordo com o que estabelece o Código de Ética do TRE/PI, o servidor

terá direito adquirido quanto à participação de atividade de capacitação necessária.

não poderá recusar-se a trabalhar em razão da inadequação psicológica do ambiente.

deverá ter conhecimento prévio da sua exoneração, ainda que se trate de cargo em comissão.

poderá não ser tratado com equidade em situações específicas, relacionadas a lotação.

não poderá discutir com os colegas aspectos controvertidos em matéria de instrução processual.

Resolver Mais

Regimento Interno + Fácil Regimento Interno + CESPE CEBRASPE Regimento Interno + TRE PI Regimento Interno CESPE CEBRASPE TRE PI Regimento Interno Técnico Judiciário

Notificações

Nada por aqui

Questão

Q38159•
Regimento Interno•
Regimento Interno•
CESPE CEBRASPE•
TRE PI

Acerca do funcionamento das sessões do TRE/PI, assinale a opção correta à luz do Regimento Interno desse tribunal.

Os juízes e o procurador regional eleitoral poderão submeter ao conhecimento do tribunal, antes de esgotada a pauta publicada, qualquer outra matéria que dela não tenha constado.

A pauta das sessões de julgamento é única e cumula processos judiciais e administrativos.

A observância do quórum para as sessões de julgamento não afasta a necessária presença do procurador regional eleitoral.

O relator, por decisão fundamentada, pode determinar preferência, que terá prioridade sobre as preferências legais.

A pauta deve ser publicada pelo menos cinco dias úteis antes da sessão de julgamento.

Questão

Q38160•
Regimento Interno•
Regimento Interno•
CESPE CEBRASPE•
TRE PI

Com relação ao preparo e julgamento dos feitos no TRE/PI, assinale a opção correta conforme o Regimento Interno desse tribunal.

A declaração de inconstitucionalidade pelo tribunal possui eficácia contra todos nos limites de sua jurisdição.

As notas taquigráficas integrarão o respectivo acórdão na forma de anexo.

Na hipótese de rejeição de preliminar, os juízes vencidos que tiverem votado por seu acolhimento não estarão impedidos de votar quanto ao mérito.

Nos feitos administrativos, sendo relator o presidente do tribunal, seu voto, no caso de empate, será computado como dois votos.

Não se admite a modificação de voto pelos juízes, salvo se se tratar de erro material e ainda não tiver ocorrido a publicação do acórdão.

Questão

Q38161•
Regimento Interno•
Regimento Interno•
CESPE CEBRASPE•
TRE PI

De acordo com o Código de Ética do TRE/PI, o servidor do tribunal poderá

utilizar os canais de comunicação do tribunal para divulgar propaganda que tenha caráter exclusivamente religioso e não se oponha a princípios éticos.

manter primo de seu cônjuge sob subordinação hierárquica direta, em função comissionada, caso entenda que isso seja conveniente para o tribunal.

exercer a advocacia, desde que não exerça cargo privativo de bacharel em direito.

prestar serviço a empresa contratada pelo tribunal, desde que o faça fora do horário de trabalho e de sua área de atuação.

divulgar estudos realizados no desempenho das suas atividades, independentemente de autorização.

Questão

Q38162•
Regimento Interno•
Regimento Interno•
CESPE CEBRASPE•
TRE PI

A respeito da Comissão Permanente de Ética e Sindicância (CPES) do TRE/PI, assinale a opção correta.

Será automaticamente excluído da CPES membro que for acusado de ter subtraído celular de outro servidor do tribunal.

Antes de arquivar processo instaurado a partir de denúncia não identificada, a CPES deverá promover diligência para averiguar a veracidade de ato infracional denunciado.

Ainda que não esteja investida em função jurisdicional, a CPES poderá dirimir dúvidas sobre a interpretação do Código de Ética.

Em decorrência do princípio da transparência e do da impessoalidade, a CPES terá de dar conhecimento ao processado da identidade do denunciante.

Técnico judiciário bacharel em direito poderá ser presidente da CPES após o primeiro ano de mandato como membro dessa comissão.

Questão

Q38163•
Regimento Interno•
Regimento Interno•
CESPE CEBRASPE•
TRE PI

De acordo com o que estabelece o Código de Ética do TRE/PI, o servidor

terá direito adquirido quanto à participação de atividade de capacitação necessária.

não poderá recusar-se a trabalhar em razão da inadequação psicológica do ambiente.

deverá ter conhecimento prévio da sua exoneração, ainda que se trate de cargo em comissão.

poderá não ser tratado com equidade em situações específicas, relacionadas a lotação.

não poderá discutir com os colegas aspectos controvertidos em matéria de instrução processual.

Q38159•Regimento Interno•Regimento Interno•CESPE CEBRASPE•TRE PI

Q38160•Regimento Interno•Regimento Interno•CESPE CEBRASPE•TRE PI

Q38161•Regimento Interno•Regimento Interno•CESPE CEBRASPE•TRE PI

Q38162•Regimento Interno•Regimento Interno•CESPE CEBRASPE•TRE PI

Q38163•Regimento Interno•Regimento Interno•CESPE CEBRASPE•TRE PI

Q38159•Regimento Interno•Regimento Interno•CESPE CEBRASPE•TRE PI

Q38160•Regimento Interno•Regimento Interno•CESPE CEBRASPE•TRE PI

Q38161•Regimento Interno•Regimento Interno•CESPE CEBRASPE•TRE PI

Q38162•Regimento Interno•Regimento Interno•CESPE CEBRASPE•TRE PI

Q38163•Regimento Interno•Regimento Interno•CESPE CEBRASPE•TRE PI

Q38159•
Regimento Interno•
Regimento Interno•
CESPE CEBRASPE•
TRE PI

Q38160•
Regimento Interno•
Regimento Interno•
CESPE CEBRASPE•
TRE PI

Q38161•
Regimento Interno•
Regimento Interno•
CESPE CEBRASPE•
TRE PI

Q38162•
Regimento Interno•
Regimento Interno•
CESPE CEBRASPE•
TRE PI

Q38163•
Regimento Interno•
Regimento Interno•
CESPE CEBRASPE•
TRE PI

Q38159•
Regimento Interno•
Regimento Interno•
CESPE CEBRASPE•
TRE PI

Q38160•
Regimento Interno•
Regimento Interno•
CESPE CEBRASPE•
TRE PI

Q38161•
Regimento Interno•
Regimento Interno•
CESPE CEBRASPE•
TRE PI

Q38162•
Regimento Interno•
Regimento Interno•
CESPE CEBRASPE•
TRE PI

Q38163•
Regimento Interno•
Regimento Interno•
CESPE CEBRASPE•
TRE PI