A inclusão escolar dos portadores de necessidades
especiais é proposta na LDB, garantindo a matrícula
destas crianças preferencialmente nas classes comuns do
ensino regular e determina a existência, quando
necessário, de serviços de apoio especializado. O artigo
58 da LDB – Lei n.° 9394/96, apresenta o entendimento
da Educação Especial como