1 Q38416 • Regimento Interno • Regimento Interno • FCC • TRE RR • Técnico Judiciário Nas condições previstas pelo Regimento Interno do TRE/RR, a competência para nomear os membros das Juntas Eleitorais é do a) Corregedor Regional Eleitoral. ✂️ b) Tribunal. ✂️ c) Vice-Presidente do Tribunal. ✂️ d) Presidente do Tribunal. ✂️ e) Diretor-Geral do Tribunal. ✂️
2 Q38417 • Regimento Interno • Regimento Interno • FCC • TRE RR • Técnico Judiciário O Regimento Interno do TRE/RR prevê a função do revisor, que é obrigatória no caso de a) embargos interpostos em ações de impugnação de mandato eletivo. ✂️ b) deliberação do Tribunal sobre recebimento de denúncia no julgamento de ações penais originárias. ✂️ c) embargos interpostos em feitos de infrações apenadas com reclusão. ✂️ d) incidentes interpostos em revisão criminal. ✂️ e) recursos contra expedição de diploma. ✂️
3 Q38418 • Regimento Interno • Regimento Interno • FCC • TRE RR • Técnico Judiciário Os Juízes do TRE/RR podem ser efetivos ou substitutos. A posse de cada um deles, respectivamente, dar-se-á perante o a) Vice-Presidente do Tribunal, em ambos os casos. ✂️ b) Tribunal e o Presidente do Tribunal. ✂️ c) Tribunal, em ambos os casos. ✂️ d) Presidente do Tribunal, em ambos os casos. ✂️ e) Presidente do Tribunal e o Tribunal. ✂️