Simulado: TRE CE - Direito Eleitoral

1

Q38719 • Direito Eleitoral • FCC • TRE CE • Técnico Judiciário

Paulo é Desembargador do Tribunal de Justiça de um dos Estados da Federação. Em razão de seu cargo, Paulo poderá vir a integrar o Tribunal

a) Superior Eleitoral, apenas.
b) Regional Eleitoral do respectivo Estado, apenas.
c) Superior Eleitoral e o Tribunal Regional Eleitoral do respectivo Estado.
d) Superior Eleitoral e os Tribunais Regionais Eleitorais de qualquer Estado da Federação.
e) Superior Eleitoral, os Tribunais Regionais Eleitorais e as Juntas Eleitorais de qualquer Estado da Federação.

2

Q38720 • Direito Eleitoral • FCC • TRE CE • Técnico Judiciário

Responder, sobre matéria eleitoral, às consultas que lhe forem feitas, em tese, por autoridade com jurisdição federal ou órgão nacional de partido político e aprovar a divisão dos Estados em Zonas Eleitorais incluem-se dentre as atribuições

a) dos Tribunais Regionais Eleitorais e do Tribunal Superior Eleitoral, respectivamente.
b) dos Tribunais Regionais Eleitorais.
c) do Tribunal Superior Eleitoral e dos Tribunais Regionais Eleitorais, respectivamente.
d) do Tribunal Superior Eleitoral.
e) dos Tribunais Regionais Eleitorais e das Juntas Eleitorais, respectivamente.

3

Q38721 • Direito Eleitoral • FCC • TRE CE • Técnico Judiciário

Ângelo é escrivão de polícia, Pedro é técnico judiciário do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Ceará, Lúcio é professor da rede estadual de ensino aposentado e Maria é professora efetiva da rede municipal de ensino. Preenchidos os demais requisitos legais, poderão ser nomeados membro das Juntas Eleitorais, escrutinador ou auxiliar:

a) Pedro e Maria.
b) Ângelo e Pedro
c) Ângelo e Maria.
d) Pedro e Lúcio.
e) Lúcio e Maria.

4

Q38722 • Direito Eleitoral • FCC • TRE CE • Técnico Judiciário

Serão realizadas, simultaneamente, as eleições para

a) Prefeito, Vice-Prefeito e Vereador.
b) Presidente e Vice-Presidente da República, Prefeito e Vice-Prefeito.
c) Deputado Federal, Deputado Estadual e Vereador.
d) Senador, Deputado Federal, Deputado Estadual e Vereador.
e) Governador e Vice-Governador de Estado, Deputado Estadual e Vereador.

5

Q38723 • Direito Eleitoral • FCC • TRE CE • Técnico Judiciário

Augustus é candidato a Prefeito Municipal pela coligação integrada pelos partidos Alpha, Beta e Gama, com a denominação "Augustus para o bem de todos". Os partidos Alpha e Beta celebraram coligação para Vereador, com a denominação "Vote só nos candidatos dos partidos Alpha e Beta", sendo que o partido Gama preferiu lançar candidatos próprios para a eleição proporcional. Nesse caso,

a) as duas coligações podem ser formadas, mas não podem ter as denominações que lhes foram dadas.
b) as duas coligações podem ser formadas e podem ter as denominações que lhes foram dadas.
c) a coligação para a eleição proporcional não pode ser formada, porque não inclui todos os partidos que compõe a coligação para a eleição majoritária.
d) a coligação para as eleições majoritárias não pode ser formada, porque inclui mais partidos do que os que compõem a coligação para a eleição proporcional.
e) a coligação para a eleição majoritária pode ser formada e ter a denominação que lhe foi dada, sendo que a coligação para a eleição proporcional pode ser formada, mas não pode ter a denominação que lhe foi dada.

6

Q38724 • Direito Eleitoral • FCC • TRE CE • Técnico Judiciário

As convenções partidárias para escolha de candidatos

a) não poderão, por falta de atribuição legal, deliberar sobre coligações.
b) poderão ser realizadas gratuitamente em prédios públicos, responsabilizando-se os partidos políticos pelos danos causados com a realização do evento.
c) poderão ser substituídas por indicações do órgão de direção nacional.
d) deverão ser feitas no período de 02 a 12 de julho do ano em que se realizarem as eleições.
e) não terão suas deliberações lançadas em ata em livro aberto e rubricado pela Justiça Eleitoral, em razão do princípio da autonomia partidária.

7

Q38725 • Direito Eleitoral • FCC • TRE CE • Técnico Judiciário

A criação de partidos políticos é livre, inclusive se os respectivos programas não respeitarem

a) a soberania nacional.
b) a posição dominante no Congresso Nacional.
c) o regime democrático.
d) o pluripartidarismo.
e) os direitos fundamentais da pessoa humana.

8

Q38726 • Direito Eleitoral • FCC • TRE CE • Técnico Judiciário

João resolveu desligar-se do partido político ao qual estava filiado e fez comunicação escrita ao órgão de direção municipal e ao Juiz Eleitoral da Zona em que estava inscrito. O vínculo torna-se extinto, para todos os efeitos, quando

a) lhe for comunicado o deferimento do desligamento pelo órgão municipal do partido.
b) for publicado o deferimento do pedido pelo Juiz Eleitoral.
c) for deferido o desligamento pelo órgão de direção municipal do partido.
d) ocorrer o trânsito em julgado da decisão judicial que deferir o desligamento.
e) se escoar o prazo de dois dias contados da data da entrega da comunicação.

TRE CE - Direito Eleitoral - Técnico Judiciário

Simulado com questões de prova: TRE CE - Direito Eleitoral - Técnico Judiciário. Resolva online grátis, confira o gabarito e baixe o PDF!

COMENTÁRIOS (0)

Busca no Site