1Questão
Qual destes cargos pode ser exercido por um cidadão
naturalizado brasileiro?
2Questão
A quem compete julgar a ação declaratória de
constitucionalidade de lei ou ato normativo Federal?
3Questão
Em caso de morte, impedimento ou vacância dos cargos
do Presidente da República e do Vice, estes serão
substituídos sucessivamente pelo:
4Questão
No tocante ao Artigo 5º da Constituição Federal, que trata
“Dos Direitos e Garantias Fundamentais”, podemos afirmar
que:
5Questão
O Mandado de Segurança é um dos instrumentos mais
eficazes para garantir o Direito do cidadão. Quando visa a
garantia da Coletividade, o “Mandado de Segurança
Coletivo”, pode ser impetrado por: